Cumprimento de sentença 0802422-89.2025.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

GABRIEL MADEIRA DA SILVA GUANAES

CPF

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ

OAB/AM 2393·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Autor

LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ

OAB/AM 2393·CPF·Representa: Réu

FLÁVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/12/2025, 13:57

Trânsito em julgado

16/12/2025, 13:55

Ato ordinatório

15/12/2025, 11:12

Publicação

15/12/2025, 08:52

Ato ordinatório

12/12/2025, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte da executada, conforme o comprovante de pagamento de fls. 146-149, bem como a concordância da parte exequente (fl. 153-154), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará do valor constante em subconta, em favor da parte exequente, com os acréscimos devidos, observando os dados bancários indicados. Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.. P.R.I.

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 18:33

Ato ordinatório

11/12/2025, 18:26

Ato ordinatório

11/12/2025, 18:25

Ato ordinatório

10/12/2025, 16:56

Recebimento

09/12/2025, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 16:58

Ato ordinatório

09/12/2025, 16:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/12/2025, 16:57

Todas as movimentações(74)

Definitivo

16/12/2025, 13:57

Trânsito em julgado

16/12/2025, 13:55

Ato ordinatório

15/12/2025, 11:12

Publicação

15/12/2025, 08:52

Ato ordinatório

12/12/2025, 16:58

Documentos

•12/12/2025, 01:00

Intimação

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte da executada, conforme o comprovante de pagamento de fls. 146-149, bem como a concordância da parte exequente (fl. 153-154), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará do valor constante em subconta, em favor da parte exequente, com os acréscimos devidos, observando os dados bancários indicados. Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.. P.R.I.

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 18:33

Ato ordinatório

11/12/2025, 18:26

Ato ordinatório

11/12/2025, 18:25

Ato ordinatório

10/12/2025, 16:56

Recebimento

09/12/2025, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 16:58

Ato ordinatório

09/12/2025, 16:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/12/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 13:51

Conclusão (para decisão)

10/10/2025, 10:58

Decurso de Prazo

10/10/2025, 10:57

Ato ordinatório

30/09/2025, 11:23

Publicação

30/09/2025, 06:55

Ato ordinatório

29/09/2025, 08:14

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 13:06

Ato ordinatório

26/09/2025, 12:47

Ato ordinatório

26/09/2025, 12:46

Ato ordinatório

03/09/2025, 10:55

Publicação

03/09/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do CPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se de imediato, à pesquisa de bens junto ao sistema Renajud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95. ".

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 10:39

Ato ordinatório

02/09/2025, 10:38

Recebimento

18/08/2025, 16:43

Requisição de Informações

18/08/2025, 16:43

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2025, 16:39

Evolução da Classe Processual

13/08/2025, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2025, 16:34

Ato ordinatório

13/08/2025, 16:34

Reativação

13/08/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 16:14

Definitivo

30/07/2025, 09:10

Trânsito em julgado

30/07/2025, 08:59

Ato ordinatório

15/07/2025, 08:37

Publicação

14/07/2025, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 09:27

Ato ordinatório

11/07/2025, 09:25

Recebimento

07/07/2025, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 16:13

Ato ordinatório

07/07/2025, 16:13

Homologação de Transação

07/07/2025, 16:13

Decisão

05/07/2025, 23:58

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 14:22

Petição (Replica)

23/06/2025, 13:57

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

23/06/2025, 13:30

Documento (Outros documentos)

20/06/2025, 13:52

Ato ordinatório

03/06/2025, 02:02

Ato ordinatório

01/04/2025, 14:07

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

01/04/2025, 14:04

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

01/04/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 13:09

Petição (Contestação)

31/03/2025, 15:38

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 16:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/03/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Gabriel Madeira da Silva Guanaes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Luis Claudio Chaves Queiroz (OAB A2393/AM) Processo 0802422-89.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 21:49

Ato ordinatório

12/02/2025, 14:52

Ato ordinatório

12/02/2025, 11:26

Ato ordinatório

12/02/2025, 11:16

Expedição de documento (Carta)

12/02/2025, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 13:28

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

06/02/2025, 13:08

Ato ordinatório

06/02/2025, 09:37

Ato ordinatório

30/01/2025, 14:08

Ato ordinatório

30/01/2025, 14:08

Distribuição (sorteio)

30/01/2025, 13:40

•03/09/2025, 02:00

Intimação

•14/07/2025, 02:00

•13/02/2025, 01:00