Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Espolio de Nassin Yehia -
Réu: Nabil Ahmad Yahia, Samira Ahmad Yahia -
Intimação - ADV: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB 10163/MS), Rodrigo Schimidt Casemiro (OAB 13400/MS), Rafael de Alencar Toledo (OAB 17583/MS) Processo 0829989-44.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Vistos... Diante do que retro certificado, mediante conferências finais de estilo, inclusive cobrança de eventuais custas finais, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se.
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 07:33
Ato ordinatório
02/04/2025, 14:32
Recebimento
01/04/2025, 18:04
Mero expediente
01/04/2025, 18:04
Conclusão (para despacho)
31/03/2025, 15:33
Decurso de Prazo
29/03/2025, 02:43
Ato ordinatório
24/03/2025, 01:40
Publicação
20/03/2025, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Espolio de Nassin Yehia -
Réu: Nabil Ahmad Yahia, Samira Ahmad Yahia - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
Intimação - ADV: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB 10163/MS), Rodrigo Schimidt Casemiro (OAB 13400/MS), Rafael de Alencar Toledo (OAB 17583/MS) Processo 0829989-44.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Espolio de Nassin Yehia -
Réu: Nabil Ahmad Yahia, Samira Ahmad Yahia - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
Intimação - ADV: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB 10163/MS), Rodrigo Schimidt Casemiro (OAB 13400/MS), Rafael de Alencar Toledo (OAB 17583/MS) Processo 0829989-44.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 07:36
Trânsito em julgado
18/03/2025, 18:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 13:42
Reativação
18/03/2025, 13:12
Reativação
18/03/2025, 13:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Espolio de Nassin Yehia Advogado: Rafael de Alencar Toledo (OAB: 17583/MS) Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Inventariante: Leila Awadalla El Hajjar Yehia
Apelado: Nabil Ahmad Yahia Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Apelada: Samira Ahmad Yahia Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. IMÓVEL COMUM. PARTILHA. USO EXCLUSIVO DO BEM POR UM DOS CONDÔMINOS. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O uso exclusivo pelo condômino do imóvel, objeto de inventário, por si só, não gera direito ao aluguel. Há que se comprovar a inviabilidade do uso comum do bem pelos demais condôminos. 2. De fato, o condômino que ocupar o imóvel comum até sua divisão e venda exerce seu direito, com fundamento na ideia de comunidade de direitos. Somente quando houver impedimento para que os outros condôminos também possam exercer seus direitos sobre o bem, é que estes terão o direito de exigir compensação pela restrição ao uso do imóvel. 3. Recurso desprovido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0829989-44.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Espolio de Nassin Yehia Advogado: Rafael de Alencar Toledo (OAB: 17583/MS) Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Inventariante: Leila Awadalla El Hajjar Yehia
Apelado: Nabil Ahmad Yahia Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Apelada: Samira Ahmad Yahia Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0829989-44.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a):
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Espolio de Nassin Yehia Advogado: Rafael de Alencar Toledo (OAB: 17583/MS) Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Inventariante: Leila Awadalla El Hajjar Yehia
Apelado: Nabil Ahmad Yahia Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Apelada: Samira Ahmad Yahia Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0829989-44.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Espolio de Nassin Yehia Advogado: Rafael de Alencar Toledo (OAB: 17583/MS) Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Inventariante: Leila Awadalla El Hajjar Yehia
Apelado: Nabil Ahmad Yahia Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Apelada: Samira Ahmad Yahia Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0829989-44.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
28/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2024, 17:58
Remessa (em grau de recurso)
25/11/2024, 17:58
Remessa (em grau de recurso)
25/11/2024, 17:58
Ato ordinatório
25/11/2024, 14:11
Ato ordinatório
11/11/2024, 03:43
Decurso de Prazo
08/11/2024, 03:23
Ato ordinatório
25/10/2024, 09:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Espolio de Nassin Yehia -
Réu: Nabil Ahmad Yahia, Samira Ahmad Yahia - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação.
Intimação - ADV: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB 10163/MS), Rodrigo Schimidt Casemiro (OAB 13400/MS), Rafael de Alencar Toledo (OAB 17583/MS) Processo 0829989-44.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
14/10/2024, 00:00
Publicação
10/10/2024, 20:06
Ato ordinatório
10/10/2024, 07:33
Ato ordinatório
09/10/2024, 15:13
Petição (Apelação)
02/10/2024, 16:42
Ato ordinatório
13/09/2024, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Espolio de Nassin Yehia -
Réu: Nabil Ahmad Yahia, Samira Ahmad Yahia - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos encartados na inicial desta Ação de Arbitramento de Aluguel c/c Cobrança de Valores Comprovados/Frutos Retroativos e Vincendos ajuizada pelo Espólio de Nassin Yehia em face de Nabil Ahmad Yahia e Samira Ahmad Yahia, devidamente qualificados. Sucumbente, arcará com o autor com as custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios em favor dos patronos adversos, os quais, nos termos do artigo 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, em especial considerando a pouca complexidade da causa e o trabalho desenvolvido, considerada a data da propositura e o ingresso na fase instrutória, fixo em 13% (treze por cento) sobre o valor atualizado da causa, pelo IGPM, a contar da data da distribuição da ação, verbas, contudo, que ficam com suas exigibilidades suspensas em razão da gratuidade processual concedida. Mérito resolvido (CPC, art. 487, I). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C
Intimação - ADV: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB 10163/MS), Rodrigo Schimidt Casemiro (OAB 13400/MS), Rafael de Alencar Toledo (OAB 17583/MS) Processo 0829989-44.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
11/09/2024, 00:00
Publicação
10/09/2024, 20:19
Ato ordinatório
10/09/2024, 07:38
Ato ordinatório
09/09/2024, 17:32
Recebimento
06/09/2024, 18:14
Expedição de documento (Certidão)
06/09/2024, 18:14
Ato ordinatório
06/09/2024, 18:14
Improcedência
06/09/2024, 18:14
Conclusão (para julgamento)
13/05/2024, 15:12
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2024, 15:11
Ato ordinatório
29/04/2024, 11:02
Publicação
05/04/2024, 20:07
Ato ordinatório
05/04/2024, 07:34
Ato ordinatório
04/04/2024, 08:14
Recebimento
29/02/2024, 15:58
Mero expediente
29/02/2024, 15:58
Ato ordinatório
23/11/2023, 03:18
Conclusão (para despacho)
07/11/2023, 14:44
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 07:06
Decurso de Prazo
28/10/2023, 02:40
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 13:31
Ato ordinatório
04/10/2023, 15:18
Publicação
02/10/2023, 20:06
Ato ordinatório
02/10/2023, 07:34
Ato ordinatório
29/09/2023, 18:10
Ato ordinatório
28/09/2023, 15:31
Documento (Mandado)
28/09/2023, 15:31
Documento (Certidão)
28/09/2023, 15:31
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 15:30
Ato ordinatório
01/08/2023, 16:11
Decurso de Prazo
01/08/2023, 02:39
Ato ordinatório
20/07/2023, 16:56
Remessa (outros motivos)
19/07/2023, 15:08
Expedição de documento (Mandado)
19/07/2023, 15:08
Ato ordinatório
18/07/2023, 17:18
Ato ordinatório
12/07/2023, 18:01
Ato ordinatório
11/07/2023, 17:10
Publicação
07/07/2023, 20:04
Ato ordinatório
07/07/2023, 13:05
Ato ordinatório
06/07/2023, 17:32
Ato ordinatório
06/07/2023, 17:19
Recebimento
05/07/2023, 15:19
Decisão Interlocutória de Mérito
05/07/2023, 15:19
Conclusão (para decisão)
21/03/2023, 18:53
Petição (Petição (outras))
18/03/2023, 06:46
Decurso de Prazo
18/03/2023, 01:08
Petição (Petição (outras))
03/03/2023, 10:15
Ato ordinatório
03/03/2023, 07:54
Publicação
02/03/2023, 20:03
Ato ordinatório
02/03/2023, 07:32
Ato ordinatório
01/03/2023, 13:21
Recebimento
10/02/2023, 15:48
Mero expediente
10/02/2023, 15:48
Conclusão (para despacho)
20/09/2022, 15:46
Petição (Replica)
20/09/2022, 06:50
Decurso de Prazo
20/09/2022, 01:09
Ato ordinatório
25/08/2022, 12:41
Publicação
24/08/2022, 20:14
Ato ordinatório
24/08/2022, 07:31
Ato ordinatório
23/08/2022, 15:08
Mero expediente
19/08/2022, 15:43
Conclusão (para despacho)
13/05/2022, 18:35
Petição (Petição (outras))
12/05/2022, 16:11
Ato ordinatório
12/05/2022, 15:40
Petição (Contestação)
12/05/2022, 13:05
Ato ordinatório
03/05/2022, 13:41
Documento (Mandado)
29/04/2022, 16:02
Documento (Certidão)
29/04/2022, 16:02
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/04/2022, 14:20
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
28/04/2022, 14:00
Petição (Petição (outras))
26/04/2022, 09:45
Ato ordinatório
25/03/2022, 17:00
Documento (Mandado)
24/03/2022, 17:04
Documento (Certidão)
24/03/2022, 17:04
Publicação
10/03/2022, 20:05
Ato ordinatório
10/03/2022, 14:49
Ato ordinatório
10/03/2022, 07:32
Ato ordinatório
09/03/2022, 13:55
Ato ordinatório
08/03/2022, 13:42
Expedição de documento (Certidão)
08/03/2022, 13:41
Expedição de documento (Mandado)
07/03/2022, 15:51
Expedição de documento (Mandado)
07/03/2022, 15:51
Ato ordinatório
07/03/2022, 14:44
Publicação
04/03/2022, 20:06
Ato ordinatório
04/03/2022, 07:32
Ato ordinatório
03/03/2022, 14:24
Ato ordinatório
03/03/2022, 13:45
Expedição de documento (Certidão)
03/03/2022, 13:44
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
03/03/2022, 13:44
Ato ordinatório
03/03/2022, 13:43
Recebimento
25/02/2022, 18:23
Mero expediente
25/02/2022, 18:23
de Conciliação (cancelada; Juiz(a))
22/02/2022, 16:20
Ato ordinatório
23/12/2021, 03:02
Conclusão (para decisão)
17/11/2021, 11:38
Ato ordinatório
16/11/2021, 14:23
Expedição de documento (Certidão)
16/11/2021, 14:23
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/11/2021, 14:17
Publicação
12/11/2021, 20:11
Ato ordinatório
12/11/2021, 15:22
Ato ordinatório
12/11/2021, 07:33
Ato ordinatório
11/11/2021, 17:53
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2021, 17:53
de Conciliação (designada; Juiz(a))
11/11/2021, 17:53
Ato ordinatório
11/11/2021, 15:10
Ato ordinatório
11/11/2021, 14:41
Recebimento
10/11/2021, 17:02
Mero expediente
10/11/2021, 17:02
de Conciliação (designada; Juiz(a))
05/08/2021, 16:20
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/08/2021, 19:39
Petição (Petição (outras))
03/08/2021, 18:55
Conclusão (para despacho)
02/08/2021, 21:45
Ato ordinatório
30/07/2021, 19:55
Decurso de Prazo
30/07/2021, 19:48
Ato ordinatório
02/07/2021, 08:06
Publicação
01/07/2021, 20:02
Ato ordinatório
01/07/2021, 07:30
Ato ordinatório
30/06/2021, 11:58
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/06/2021, 08:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/06/2021, 08:41
Ato ordinatório
09/06/2021, 09:53
Publicação
02/06/2021, 20:14
Ato ordinatório
02/06/2021, 07:37
Ato ordinatório
01/06/2021, 19:53
Expedição de documento (Carta)
01/06/2021, 15:24
Expedição de documento (Carta)
01/06/2021, 15:24
Ato ordinatório
01/06/2021, 12:16
Ato ordinatório
01/06/2021, 11:47
Ato ordinatório
31/05/2021, 20:42
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2021, 18:54
de Conciliação (designada; Juiz(a))
19/05/2021, 18:54
Ato ordinatório
19/05/2021, 18:53
Ato ordinatório
19/05/2021, 18:51
Publicação
17/05/2021, 20:16
Ato ordinatório
17/05/2021, 07:32
Ato ordinatório
14/05/2021, 17:52
Recebimento
22/04/2021, 17:40
Requisição de Informações
22/04/2021, 17:40
Conclusão (para despacho)
19/04/2021, 14:19
Conclusão (para despacho)
19/04/2021, 14:19
Ato ordinatório
18/04/2021, 20:48
Petição (Petição (outras))
15/04/2021, 22:00
Ato ordinatório
30/03/2021, 11:31
Publicação
26/03/2021, 20:37
Publicação
26/03/2021, 20:37
Ato ordinatório
26/03/2021, 07:32
Ato ordinatório
25/03/2021, 18:32
Recebimento
22/03/2021, 17:41
Mero expediente
22/03/2021, 17:41
Conclusão (para despacho)
02/10/2020, 22:55
Conclusão (para despacho)
02/10/2020, 22:55
Ato ordinatório
01/10/2020, 19:49
Petição (Petição (outras))
30/09/2020, 18:27
Petição (Petição (outras))
30/09/2020, 18:02
Ato ordinatório
01/09/2020, 10:09
Publicação
28/08/2020, 20:30
Ato ordinatório
28/08/2020, 07:39
Ato ordinatório
27/08/2020, 16:52
Recebimento
27/08/2020, 15:56
Mero expediente
27/08/2020, 15:56
Conclusão (para despacho)
26/05/2020, 13:54
Conclusão (para despacho)
26/05/2020, 13:54
Ato ordinatório
14/05/2020, 09:01
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)