Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Marcos Henrique Derzi Wasilewski Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS)
Réu: Robson Luiz Farias Furlan
Ação Rescisória nº 1416442-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Defiro o requerimento de p. 481/182 para expedição de ofício às empresas Águas Guariroba S/A, Energisa Mato Grosso do Sul S/A e Operadoras de Telefonia (Vivo, Claro e Tim) e aos órgãos públicos (INSS e Receita Federal) para busca do endereço atualizado da parte adversa (Robson Luiz Farias Furlan, CPF nº 867.340.591-20). À secretaria para providências. Após, voltem os autos conclusos.
01/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/09/2025, 15:15
Remessa (outros motivos)
30/09/2025, 14:21
Mero expediente
30/09/2025, 14:21
Conclusão (para decisão)
20/08/2025, 12:54
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 10:51
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 10:51
Documento (Outros documentos)
20/08/2025, 07:01
Documento (Outros documentos)
20/08/2025, 07:01
Documento (Outros documentos)
18/08/2025, 07:01
Ato ordinatório
04/08/2025, 16:02
Documento (Outros documentos)
01/08/2025, 08:04
Documento (Outros documentos)
01/08/2025, 08:02
Ato ordinatório
01/08/2025, 04:15
Publicação
01/08/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Marcos Henrique Derzi Wasilewski Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS)
Réu: Robson Luiz Farias Furlan Diante do retorno do Aviso de Recebimento à f. 472 com a justificativa "mudou-se", determino a intimação do requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação para providências cabíveis. P.I.
Ação Rescisória nº 1416442-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
01/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/07/2025, 12:46
Remessa (outros motivos)
31/07/2025, 11:53
Mero expediente
31/07/2025, 11:53
Conclusão (para decisão)
10/07/2025, 13:19
Documento (Outros documentos)
10/07/2025, 07:01
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 10:21
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 10:21
Ato ordinatório
03/07/2025, 12:51
Expedição de documento (Ofício)
03/07/2025, 12:51
Expedição de documento (Ofício)
03/07/2025, 12:51
Expedição de documento (Ofício)
02/07/2025, 16:37
Ato ordinatório
01/07/2025, 05:25
Publicação
01/07/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Marcos Henrique Derzi Wasilewski Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS)
Réu: Robson Luiz Farias Furlan
Ação Rescisória nº 1416442-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Cite-se o réu nos endereços indicados à f. 405 para, no prazo de trinta dias úteis, apresentar contestação, nos termos do artigo 970 do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos. P.I.
01/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/06/2025, 16:44
Ato ordinatório
30/06/2025, 16:40
Ato ordinatório
30/06/2025, 16:19
Remessa (outros motivos)
30/06/2025, 15:43
Mero expediente
30/06/2025, 15:43
Conclusão (para decisão)
23/06/2025, 18:12
Documento (Outros documentos)
21/06/2025, 12:50
Documento (Outros documentos)
21/06/2025, 12:50
Documento (Outros documentos)
21/06/2025, 12:50
Documento (Outros documentos)
21/06/2025, 12:50
Documento (Outros documentos)
21/06/2025, 12:50
Documento (Outros documentos)
21/06/2025, 12:50
Documento (Outros documentos)
21/06/2025, 12:50
Documento (Outros documentos)
21/06/2025, 12:50
Documento (Outros documentos)
21/06/2025, 12:50
Documento (Outros documentos)
21/06/2025, 12:50
Documento (Outros documentos)
21/06/2025, 12:50
Petição (Petição (outras))
21/06/2025, 12:50
Petição (Petição (outras))
21/06/2025, 12:50
Expedição de documento (Ofício)
04/06/2025, 16:53
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 16:21
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 16:21
Ato ordinatório
16/05/2025, 15:57
Ato ordinatório
15/05/2025, 04:19
Publicação
15/05/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Marcos Henrique Derzi Wasilewski Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS)
Réu: Robson Luiz Farias Furlan Diante do retorno do Aviso de Recebimento com a justificativa "mudou-se", determino a intimação do requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação para providências cabíveis. P.I.
Ação Rescisória nº 1416442-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
15/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 12:30
Remessa (outros motivos)
14/05/2025, 09:36
Mero expediente
14/05/2025, 09:36
Ato ordinatório
06/05/2025, 15:24
Conclusão (para decisão)
03/04/2025, 14:38
Documento (Outros documentos)
03/04/2025, 07:02
Ato ordinatório
18/03/2025, 13:33
Expedição de documento (Ofício)
13/03/2025, 13:31
Ato ordinatório
10/03/2025, 17:01
Ato ordinatório
10/03/2025, 04:23
Publicação
10/03/2025, 00:01
Ato ordinatório
07/03/2025, 07:06
Publicação
27/02/2025, 15:33
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 19:36
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 19:36
Documento (Mandado)
18/02/2025, 17:51
Ato ordinatório
18/02/2025, 17:51
Ato ordinatório
13/02/2025, 16:29
Ato ordinatório
13/02/2025, 05:32
Publicação
13/02/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Marcos Henrique Derzi Wasilewski Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS)
Réu: Robson Luiz Farias Furlan Determino a intimação pessoal do requerente, bem como de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se para indicar novo endereço do réu para citação ou tome providências para o regular prosseguimento do feito, sob pena de indeferimento da petição inicial. P.I.
Ação Rescisória nº 1416442-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
13/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/02/2025, 15:03
Remessa (outros motivos)
12/02/2025, 13:28
Ato ordinatório
12/02/2025, 12:15
Remessa (outros motivos)
12/02/2025, 11:36
Mero expediente
12/02/2025, 11:36
Conclusão (para decisão)
04/02/2025, 13:18
Ato ordinatório
04/02/2025, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravante: Marcos Henrique Derzi Wasilewski Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS)
Agravado: Robson Luiz Farias Furlan EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AÇÃO RESCISÓRIA - DECISÃO QUE NEGOU A LIMINAR - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO - MANTÉM O INDEFERIMENTO - RECURSO IMPROVIDO. I) A concessão de liminar em ação rescisória é autorizada apenas em situações excepcionais, até porque se dirige contra decisão judicial já acobertada pelo manto da imutabilidade da coisa julgada, de modo que sem o preenchimento cumulativo dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil (probalidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo), deve ser indeferida. II) Recurso improvido. Mantida decisão que negou a liminar na ação rescisória.
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1416442-12.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
21/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/01/2025, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Marcos Henrique Derzi Wasilewski Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS)
Agravado: Robson Luiz Farias Furlan Julgamento Virtual Iniciado
Agravo Interno Cível nº 1416442-12.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a):
10/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 14:29
Ato ordinatório
12/12/2024, 05:43
Publicação
12/12/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Marcos Henrique Derzi Wasilewski Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS)
Agravado: Robson Luiz Farias Furlan Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1416442-12.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Marcos Henrique Derzi Wasilewski Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS)
Réu: Robson Luiz Farias Furlan Diante do retorno do Aviso de Recebimento com a justificativa "mudou-se" (f. 385), determino a intimação do requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se para indicar novo endereço do réu para citação. P.I.
Ação Rescisória nº 1416442-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
12/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2024, 07:11
Ato ordinatório
10/12/2024, 16:10
Remessa (outros motivos)
10/12/2024, 15:39
Mero expediente
10/12/2024, 15:39
Conclusão (para decisão)
02/12/2024, 13:21
Documento (Outros documentos)
29/11/2024, 07:02
Ato ordinatório
22/11/2024, 22:00
Ato ordinatório
12/11/2024, 22:55
Ato ordinatório
12/11/2024, 22:49
Expedição de documento (Ofício)
12/11/2024, 13:42
Ato ordinatório
12/11/2024, 04:19
Publicação
12/11/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Marcos Henrique Derzi Wasilewski Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS)
Réu: Robson Luiz Farias Furlan
Ação Rescisória nº 1416442-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
Ante o exposto, indefiro a medida liminar pleiteada na petição inicial. Cite-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, apresentar contestação, nos termos do artigo 970 do Código de Processo Civil. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I.
12/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/11/2024, 15:01
Remessa (outros motivos)
11/11/2024, 14:34
Liminar
11/11/2024, 14:34
Ato ordinatório
08/11/2024, 01:29
Ato ordinatório
08/11/2024, 01:29
Publicação
08/11/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcos Henrique Derzi Wasilewski Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS)
Réu: Robson Luiz Farias Furlan Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 07/11/2024.
Acórdão - Ação Rescisória nº 1416442-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcos Henrique Derzi Wasilewski Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS)
Réu: Robson Luiz Farias Furlan Desta forma, considerando o reconhecimento do impedimento do Juiz Substituto Alexandre Correa Leite (fls. 367/369), feito deve ser redistribuído por sorteio dentro do próprio órgão julgador (1ª Seção Cível). Assim, remeta-se os autos ao Cartório Distribuidor, para que seja realizada a redistribuição da ação nos termos do art. 158 do RITJMS, ou seja, à 1ª Seção Cível. Publique-se. Intimem-se.
Acórdão - Ação Rescisória nº 1416442-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcos Henrique Derzi Wasilewski Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS)
Réu: Robson Luiz Farias Furlan Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 07/11/2024.
Acórdão - Ação Rescisória nº 1416442-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcos Henrique Derzi Wasilewski Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS)
Réu: Robson Luiz Farias Furlan Desta forma, considerando o reconhecimento do impedimento do Juiz Substituto Alexandre Correa Leite (fls. 367/369), feito deve ser redistribuído por sorteio dentro do próprio órgão julgador (1ª Seção Cível). Assim, remeta-se os autos ao Cartório Distribuidor, para que seja realizada a redistribuição da ação nos termos do art. 158 do RITJMS, ou seja, à 1ª Seção Cível. Publique-se. Intimem-se.
Acórdão - Ação Rescisória nº 1416442-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcos Henrique Derzi Wasilewski Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS)
Réu: Robson Luiz Farias Furlan Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 07/11/2024.
Acórdão - Ação Rescisória nº 1416442-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcos Henrique Derzi Wasilewski Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS)
Réu: Robson Luiz Farias Furlan Desta forma, considerando o reconhecimento do impedimento do Juiz Substituto Alexandre Correa Leite (fls. 367/369), feito deve ser redistribuído por sorteio dentro do próprio órgão julgador (1ª Seção Cível). Assim, remeta-se os autos ao Cartório Distribuidor, para que seja realizada a redistribuição da ação nos termos do art. 158 do RITJMS, ou seja, à 1ª Seção Cível. Publique-se. Intimem-se.
Acórdão - Ação Rescisória nº 1416442-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
08/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
07/11/2024, 22:52
Ato ordinatório
07/11/2024, 13:03
Conclusão (para decisão)
07/11/2024, 12:53
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2024, 12:53
Redistribuição (incompetência; sorteio)
07/11/2024, 12:53
Remessa (outros motivos)
07/11/2024, 09:40
Remessa (outros motivos)
07/11/2024, 09:26
Não-Provimento
07/11/2024, 09:26
Ato ordinatório
07/11/2024, 03:30
Ato ordinatório
07/11/2024, 01:09
Publicação
07/11/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcos Henrique Derzi Wasilewski Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS)
Réu: Robson Luiz Farias Furlan Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 06/11/2024.
Acórdão - Ação Rescisória nº 1416442-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Marcos Henrique Derzi Wasilewski Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS)
Réu: Robson Luiz Farias Furlan Porém, examinando os autos, reconheço, de ofício, meu impedimento, nos termos do art.144,II, do CPC, tendo em vista ter proferido despachos, decisão e sentença nos autos rescindendos (p. 53/54; 130; 173; 181; 201; 216-219 dos autos 0826506-74.2017.8.12.0001, em apenso), quando atuava como Juiz titular da 13ª Vara Cível, da Comarca de Campo Grande. Logo, encaminhe-se o feito ao Distribuidor para redistribuição do recurso, efetuando-se as anotações e compensações necessárias. P.I.C.-se.
Ação Rescisória nº 1416442-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
07/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/11/2024, 13:33
Conclusão (para decisão)
06/11/2024, 13:12
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2024, 13:11
Redistribuição (incompetência; sorteio)
06/11/2024, 13:11
Ato ordinatório
06/11/2024, 11:31
Remessa (outros motivos)
06/11/2024, 11:16
Remessa (outros motivos)
06/11/2024, 09:53
Impedimento ou Suspeição
06/11/2024, 09:53
Ato ordinatório
01/11/2024, 00:35
Publicação
01/11/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcos Henrique Derzi Wasilewski Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS)
Réu: Robson Luiz Farias Furlan Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 31/10/2024.
Acórdão - Ação Rescisória nº 1416442-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
01/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
31/10/2024, 10:35
Conclusão (para decisão)
31/10/2024, 09:50
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2024, 09:50
Redistribuição (incompetência; sorteio)
31/10/2024, 09:50
Remessa (outros motivos)
30/10/2024, 16:20
Ato ordinatório
18/10/2024, 17:58
Conclusão (para decisão)
08/10/2024, 17:55
Documento (Outros documentos)
08/10/2024, 11:21
Documento (Outros documentos)
08/10/2024, 11:21
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 11:21
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 11:21
Ato ordinatório
01/10/2024, 13:13
Ato ordinatório
01/10/2024, 03:33
Publicação
01/10/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Marcos Henrique Derzi Wasilewski Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS)
Réu: Robson Luiz Farias Furlan Compulsando os autos denota-se do termo de distribuição (p. 353), a observação acerca da ausência das guias FUNADEP, FUNDE-PGE e FEADMP (Lei Complementar nº 179/2013 e Lei 4.633/2014). Sendo assim,
Ação Rescisória nº 1416442-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder à comprovação do recolhimento das sobreditas guias, bem como do depósito rescisório no valor de 5%. Após, venham os autos conclusos para exame. P.I.C-se.