Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0802305-06.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Amadeu Rufino Lima de Oliveira, Nielzer Insfran Fogaça - Despacho/decisão: Ante a inércia do executado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que de direito, sob pena de extinção. Oportunamente, renove-se a conclusão. Providências necessárias.
13/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2025, 15:30
Ato ordinatório
12/02/2025, 15:16
Recebimento
12/02/2025, 09:18
Mero expediente
12/02/2025, 09:18
Conclusão (para decisão)
07/02/2025, 15:26
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 15:25
Ato ordinatório
20/01/2025, 09:53
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2025, 07:49
Ato ordinatório
07/01/2025, 16:36
Apensamento
07/01/2025, 16:36
Ato ordinatório
07/01/2025, 16:35
Apensamento
07/01/2025, 16:35
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2024, 16:37
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2024, 16:32
Recebimento
17/12/2024, 13:45
Mero expediente
17/12/2024, 13:45
Conclusão (para decisão)
16/12/2024, 17:59
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 22:51
Ato ordinatório
06/12/2024, 10:40
Publicação
05/12/2024, 22:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0802305-06.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Amadeu Rufino Lima de Oliveira, Nielzer Insfran Fogaça - Despacho/decisão: Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 541-3, sob pena de extinção. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
05/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/12/2024, 16:20
Ato ordinatório
04/12/2024, 16:03
Recebimento
28/11/2024, 17:15
Mero expediente
28/11/2024, 17:15
Conclusão (para decisão)
28/11/2024, 13:47
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 18:21
Ato ordinatório
16/10/2024, 12:40
Expedição de documento (Certidão)
12/10/2024, 00:19
Expedição de documento (Certidão)
04/10/2024, 00:55
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2024, 12:59
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2024, 12:58
Recebimento
30/09/2024, 16:17
Requisição de Informações
30/09/2024, 16:17
Conclusão (para despacho)
30/09/2024, 13:43
Evolução da Classe Processual
30/09/2024, 13:41
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
30/09/2024, 07:05
Publicação
24/09/2024, 22:18
Expedição de documento (Certidão)
24/09/2024, 15:06
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2024, 15:05
Ato ordinatório
24/09/2024, 08:30
Ato ordinatório
23/09/2024, 19:07
Trânsito em julgado
23/09/2024, 18:56
Reativação
23/09/2024, 15:03
Reativação
23/09/2024, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Recorrido: Amadeu Rufino Lima de Oliveira Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS)
Recorrido: Nielzer Insfran Fogaça Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802305-06.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
20/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Recorrido: Amadeu Rufino Lima de Oliveira Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS)
Recorrido: Nielzer Insfran Fogaça Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802305-06.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Recorrido: Amadeu Rufino Lima de Oliveira Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS)
Recorrido: Nielzer Insfran Fogaça Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802305-06.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron