Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 0002102-37.2018.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Emerson Cafure

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Partes do Processo

MATHEUS DE ARAúJO SILVA

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

23/06/2025, 13:15

Definitivo

23/06/2025, 13:15

Trânsito em julgado

23/06/2025, 08:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 21:18

Ato ordinatório

15/05/2025, 23:38

Expedida/certificada

13/05/2025, 15:51

Ato ordinatório

12/05/2025, 03:19

Publicação

12/05/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Matheus de Araújo Silva DPGE - 1ª Inst.: Taís Soares Vieira Ferretti Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Mayara Santos de Sousa Interessado: Murilo Rogério Machado Dutra DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Interessado: Paulo Hernandes Ramos Emilio DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0002102-37.2018.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des. Emerson Cafure Ante o exposto, não conheço do presente recurso em sentido estrito, haja vista a falta de provisão legal.

12/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 18:23

Recebimento

09/05/2025, 18:23

Petição (Parecer de Mérito (MP))

09/05/2025, 18:23

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 18:23

Ato ordinatório

09/05/2025, 07:01

Todas as movimentações(92)

Ato ordinatório

23/06/2025, 13:15

Definitivo

23/06/2025, 13:15

Trânsito em julgado

23/06/2025, 08:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 21:18

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 00:00

Despacho

•14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 23:38

Expedida/certificada

13/05/2025, 15:51

Ato ordinatório

12/05/2025, 03:19

Publicação

12/05/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Matheus de Araújo Silva DPGE - 1ª Inst.: Taís Soares Vieira Ferretti Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Mayara Santos de Sousa Interessado: Murilo Rogério Machado Dutra DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Interessado: Paulo Hernandes Ramos Emilio DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0002102-37.2018.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des. Emerson Cafure Ante o exposto, não conheço do presente recurso em sentido estrito, haja vista a falta de provisão legal.

12/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 18:23

Recebimento

09/05/2025, 18:23

Petição (Parecer de Mérito (MP))

09/05/2025, 18:23

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 18:23

Ato ordinatório

09/05/2025, 07:01

Ato ordinatório

08/05/2025, 17:54

Documento (Certidão)

08/05/2025, 17:53

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 17:53

Documento (Certidão)

08/05/2025, 17:53

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 17:44

Negação de Seguimento

08/05/2025, 17:44

Ato ordinatório

06/05/2025, 15:34

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

08/03/2025, 17:50

Recebimento

08/03/2025, 17:50

Petição (Parecer de Mérito (MP))

08/03/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

08/03/2025, 17:50

Ato ordinatório

23/02/2025, 02:19

Ato ordinatório

14/02/2025, 05:36

Publicação

14/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Matheus de Araújo Silva DPGE - 1ª Inst.: Taís Soares Vieira Ferretti Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Mayara Santos de Sousa Interessado: Murilo Rogério Machado Dutra DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Interessado: Paulo Hernandes Ramos Emilio DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Após, encaminhem-se os autos à conclusão. Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0002102-37.2018.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des. Emerson Cafure

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2025, 07:02

Ato ordinatório

12/02/2025, 16:33

Documento (Certidão)

12/02/2025, 16:32

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 15:22

Mero expediente

12/02/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 16:47

Ato ordinatório

22/11/2024, 23:51

Ato ordinatório

12/11/2024, 00:16

Expedida/Certificada

12/11/2024, 00:16

Expedida/certificada

12/11/2024, 00:16

Publicação

12/11/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Matheus de Araújo Silva DPGE - 1ª Inst.: Taís Soares Vieira Ferretti Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Mayara Santos de Sousa Interessado: Murilo Rogério Machado Dutra DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Interessado: Paulo Hernandes Ramos Emilio DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 08/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0002102-37.2018.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des. Emerson Cafure

12/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2024, 07:14

Conclusão (para decisão)

08/11/2024, 18:54

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 18:54

Distribuição (prevenção)

08/11/2024, 18:54

Ato ordinatório

08/11/2024, 18:38

Recebimento

07/11/2024, 23:42

Ato ordinatório

18/09/2023, 16:50

Definitivo

18/09/2023, 16:50

Trânsito em julgado

18/09/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 18:53

Recebimento

07/08/2023, 18:53

Petição (Parecer de Mérito (MP))

07/08/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 18:53

Ato ordinatório

04/08/2023, 22:04

Ato ordinatório

04/08/2023, 16:19

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 16:18

Documento (Certidão)

04/08/2023, 16:18

Ato ordinatório

04/08/2023, 10:21

Documento (Certidão)

04/08/2023, 10:20

Ato ordinatório

04/08/2023, 02:20

Publicação

04/08/2023, 00:01

Ato ordinatório

03/08/2023, 12:08

Ato ordinatório

03/08/2023, 07:50

Não-Provimento

03/08/2023, 07:50

Inclusão em pauta

27/07/2023, 11:15

Conclusão (para decisão)

29/05/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 10:05

Recebimento

27/05/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 10:05

Ato ordinatório

11/05/2023, 02:27

Publicação

11/05/2023, 00:01

Ato ordinatório

10/05/2023, 14:30

Ato ordinatório

10/05/2023, 14:25

Documento (Certidão)

10/05/2023, 14:25

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 14:17

Mero expediente

10/05/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 15:53

Ato ordinatório

13/04/2023, 01:07

Expedida/Certificada

13/04/2023, 01:07

Expedida/certificada

13/04/2023, 01:07

Publicação

13/04/2023, 00:01

Ato ordinatório

12/04/2023, 14:01

Conclusão (para decisão)

12/04/2023, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 13:45

Distribuição (sorteio)

12/04/2023, 13:45

Ato ordinatório

12/04/2023, 13:40

Recebimento

12/04/2023, 08:40

Acórdão

•12/11/2024, 00:00