Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB 16842/MS) Processo 0000577-59.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Gonçalves - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se o exequente para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre a certidão de retenções de fl. 349.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB 16842/MS) Processo 0000577-59.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Gonçalves - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se o exequente para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre a certidão de retenções de fl. 349.
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 17:05
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2025, 17:04
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 13:01
Ato ordinatório
19/03/2025, 07:49
Ato ordinatório
18/03/2025, 14:11
Ato ordinatório
18/03/2025, 14:08
Ato ordinatório
18/03/2025, 14:08
Ato ordinatório
18/03/2025, 14:08
Ato ordinatório
18/03/2025, 14:08
Ato ordinatório
18/03/2025, 14:08
Ato ordinatório
18/03/2025, 14:08
Ato ordinatório
18/03/2025, 14:08
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2025, 14:07
Trânsito em julgado
18/03/2025, 12:24
Expedição de documento (Certidão)
02/03/2025, 00:18
Publicação
24/02/2025, 02:07
Ato ordinatório
21/02/2025, 07:49
Ato ordinatório
20/02/2025, 17:54
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2025, 17:49
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2025, 17:48
Ato ordinatório
20/02/2025, 17:36
Ato ordinatório
20/02/2025, 16:07
Ato ordinatório
20/02/2025, 16:06
Recebimento
20/02/2025, 10:44
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2025, 10:44
Ato ordinatório
20/02/2025, 10:44
Conclusão (para julgamento)
19/02/2025, 14:13
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 10:01
Publicação
14/02/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB 16842/MS) Processo 0000577-59.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Gonçalves - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimem-se os exequentes dos pagamentos dos ofícios requisitórios de pequeno valor de p. 328-329, conforme extratos das subcontas juntados em p. 333-334, para se manifestar requerendo o que entender de direito, e inclusive devendo providenciar os cadastros dos seus dados bancários (da parte e do advogado) no portal do TJMS http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, para fins de depósitos dos pedidos de ROPV.
14/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/02/2025, 07:51
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 07:30
Ato ordinatório
12/02/2025, 17:56
Ato ordinatório
12/02/2025, 17:54
Ato ordinatório
12/02/2025, 17:54
Ato ordinatório
12/02/2025, 16:56
Ato ordinatório
19/12/2024, 02:18
Expedição de documento (Certidão)
19/11/2024, 17:06
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2024, 17:05
Ato ordinatório
07/11/2024, 15:26
Ato ordinatório
07/11/2024, 15:25
Ato ordinatório
07/11/2024, 15:25
Remessa (outros motivos)
05/11/2024, 14:07
Remessa (outros motivos)
05/11/2024, 14:07
Sem descrição
05/11/2024, 14:06
Ato ordinatório
04/11/2024, 17:28
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2024, 17:19
Ato ordinatório
07/10/2024, 16:58
Ato ordinatório
07/10/2024, 11:36
Ato ordinatório
07/10/2024, 11:35
Ato ordinatório
03/10/2024, 10:59
Documento (Ofício)
01/08/2024, 11:00
Expedição de documento (Certidão)
15/07/2024, 00:09
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 17:01
Publicação
09/07/2024, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB 16842/MS) Processo 0000577-59.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Gonçalves - Intimem-se os exequentes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se concordância acerca do pré-cadastro da ROPV (págs. 304-05). Ademais, ressalta-se tanto a parte autora quanto o patrono para que realizem os cadastros dos seus respectivos dados bancários e NIT no portal do TJMS, por meio do link: <http://www.tjms.jus.br/precatorios>, para fim de conclusão dos pedidos da ROPVs.
09/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
08/07/2024, 07:49
Expedição de documento (Certidão)
05/07/2024, 16:55
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2024, 16:55
Ato ordinatório
05/07/2024, 16:53
Ato ordinatório
05/07/2024, 16:52
Documento (Outros documentos)
05/07/2024, 16:51
Ato ordinatório
21/06/2024, 19:01
Ato ordinatório
18/06/2024, 07:34
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2024, 07:32
Ato ordinatório
18/06/2024, 07:32
Custas
01/05/2024, 07:11
Custas
01/05/2024, 07:11
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
22/04/2024, 09:26
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 20:30
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 20:30
Recebimento
17/04/2024, 18:15
Requisição de Informações
17/04/2024, 18:15
Conclusão (para decisão)
17/04/2024, 12:32
Expedição de documento (Certidão)
30/03/2024, 00:08
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2024, 00:08
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
22/03/2024, 14:11
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2024, 14:19
Documento (Outros documentos)
18/03/2024, 16:35
Documento (Outros documentos)
18/03/2024, 16:35
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2024, 11:24
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2024, 11:24
Expedição de documento (Ofício)
12/03/2024, 15:52
Custas
12/03/2024, 15:51
Ato ordinatório
12/03/2024, 15:51
Custas
12/03/2024, 08:24
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2024, 08:23
Ato ordinatório
12/03/2024, 08:23
Reativação
05/03/2024, 13:56
Reativação
05/03/2024, 13:56
Trânsito em julgado
04/03/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Lucilene Queiroz O'Donnell Alvan (OAB: 234568/SP)
Apelado: Carlos Gonçalves Advogado: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB: 16842/MS) Advogado: Ronaldo Orlando dos Santos (OAB: 19749/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - REQUISITOS PRESENTES - VISÃO MONOCULAR, TRABALHADOR RURAL SEM EXPERIÊNCIA EM OUTRA ATIVIDADE - IDADE AVANÇADA E BAIXA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - RECURSO IMPROVIDO. É caso de concessão de aposentadoria por invalidez quando comprovado que a parte autora, com visão monocular decorrente de acidente de trabalho, teve suas atividade limitadas, sobretudo quando a idade avançada, a baixa escolaridade, a experiência profissional restrita e a extensão das sequelas do segurado tornam, no mínimo, muito improvável a reabilitação. Apelo improvido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0000577-59.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Lucilene Queiroz O'Donnell Alvan (OAB: 234568/SP)
Apelado: Carlos Gonçalves Advogado: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB: 16842/MS) Advogado: Ronaldo Orlando dos Santos (OAB: 19749/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0000577-59.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a):
28/11/2023, 00:00
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Intimação
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Lucilene Queiroz O'Donnell Alvan (OAB: 234568/SP)
Apelado: Carlos Gonçalves Advogado: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB: 16842/MS) Advogado: Ronaldo Orlando dos Santos (OAB: 19749/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0000577-59.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós