STRATEGI SINGLE NAME NPL FUNDO INV DIR CRED-NAO PADRONIZADOS
Autor
DOMINGOS MARCANTES
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO AMATO PISSINI
OAB/MS 12473·CPF·Representa: Autor
MARCOS ALCARÁ
OAB/MS 9113·CPF·Representa: Autor
MOUZAR BASTON FILHO
OAB/SP 165901·CPF·Representa: Autor
SHEILA REGINA LOPES DUTRA
OAB/MS 6449·CPF·Representa: Autor
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimem-se as partes sobre o edital de hasta pública de fls. 1215-1222 publicado pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Dourados.
27/05/2026, 00:00
Provisório
22/07/2025, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
21/07/2025, 00:00
Publicação
20/07/2025, 16:24
Ato ordinatório
18/07/2025, 07:46
Ato ordinatório
17/07/2025, 17:18
Recebimento
14/07/2025, 16:42
Mero expediente
14/07/2025, 16:42
Conclusão (para despacho)
24/06/2025, 13:24
Trânsito em julgado
24/06/2025, 13:23
Reativação
29/05/2025, 13:25
Reativação
29/05/2025, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Strategi Single Name Npl Fundo Inv Dir Cred-Não Padronizado Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Domingos Marcante Advogada: Sheila Regina Lopes Dutra (OAB: 6449/MS) Apelada: Marlene Marcante Advogada: Sheila Regina Lopes Dutra (OAB: 6449/MS) Perito: Instituto de Perícias Científicas - IPC EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Nos termos dos artigos 313, II, e 922, do Código de Processo Civil, e em observância ao princípio da economia processual, é cabível o pedido de suspensão do processo, por convenção das partes, até o cumprimento voluntário e integral da obrigação, o qual retomará seu curso, em caso de descumprimento da avença. 2. Recurso provido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0102609-75.2005.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
06/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Strategi Single Name Npl Fundo Inv Dir Cred-Não Padronizado Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Domingos Marcante Advogada: Sheila Regina Lopes Dutra (OAB: 6449/MS) Apelada: Marlene Marcante Advogada: Sheila Regina Lopes Dutra (OAB: 6449/MS) Perito: Instituto de Perícias Científicas - IPC Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0102609-75.2005.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a):
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Strategi Single Name Npl Fundo Inv Dir Cred-Não Padronizado Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Domingos Marcante Advogada: Sheila Regina Lopes Dutra (OAB: 6449/MS) Apelada: Marlene Marcante Advogada: Sheila Regina Lopes Dutra (OAB: 6449/MS) Perito: Instituto de Perícias Científicas - IPC Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/04/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0102609-75.2005.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Strategi Single Name Npl Fundo Inv Dir Cred-Não Padronizado Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Domingos Marcante Advogada: Sheila Regina Lopes Dutra (OAB: 6449/MS) Apelada: Marlene Marcante Advogada: Sheila Regina Lopes Dutra (OAB: 6449/MS) Perito: Instituto de Perícias Científicas - IPC EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Nos termos dos artigos 313, II, e 922, do Código de Processo Civil, e em observância ao princípio da economia processual, é cabível o pedido de suspensão do processo, por convenção das partes, até o cumprimento voluntário e integral da obrigação, o qual retomará seu curso, em caso de descumprimento da avença. 2. Recurso provido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0102609-75.2005.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
06/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Strategi Single Name Npl Fundo Inv Dir Cred-Não Padronizado Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Domingos Marcante Advogada: Sheila Regina Lopes Dutra (OAB: 6449/MS) Apelada: Marlene Marcante Advogada: Sheila Regina Lopes Dutra (OAB: 6449/MS) Perito: Instituto de Perícias Científicas - IPC Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0102609-75.2005.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a):
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Strategi Single Name Npl Fundo Inv Dir Cred-Não Padronizado Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Domingos Marcante Advogada: Sheila Regina Lopes Dutra (OAB: 6449/MS) Apelada: Marlene Marcante Advogada: Sheila Regina Lopes Dutra (OAB: 6449/MS) Perito: Instituto de Perícias Científicas - IPC Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/04/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0102609-75.2005.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
03/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2025, 10:22
Remessa (em grau de recurso)
31/03/2025, 10:22
Remessa (em grau de recurso)
31/03/2025, 10:22
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:36
Decurso de Prazo
13/03/2025, 02:31
Ato ordinatório
14/02/2025, 10:44
Publicação
14/02/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Sheila Regina Lopes Dutra (OAB 6449/MS) Processo 0102609-75.2005.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: STRATEGI SINGLE NAME NPL FUNDO INV DIR CRED-NAO PADRONIZADOS - Exectdo: Domingos Marcantes, Marlene Marcante - Abra-se vista a(o) Apelada(o) para, querendo, oferecer suas contrarrazões de recurso no prazo legal de quinze (15) dias (art. 1.010, §1º, CPC). Decorrido o prazo supra mencionado, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para apreciação (cf. Art. 1010, §3º, CPC). Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo retornem.
14/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/02/2025, 07:46
Ato ordinatório
12/02/2025, 12:31
Recebimento
03/02/2025, 18:31
Com efeito suspensivo
03/02/2025, 18:31
Conclusão (para decisão)
23/01/2025, 13:05
Petição (Apelação)
23/01/2025, 10:31
Ato ordinatório
06/12/2024, 10:09
Publicação
03/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Sheila Regina Lopes Dutra (OAB 6449/MS) Processo 0102609-75.2005.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: STRATEGI SINGLE NAME NPL FUNDO INV DIR CRED-NAO PADRONIZADOS - Exectda: Marlene Marcante, Domingos Marcantes - Nestes termos, rejeito estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por STRATEGI SINGLE NAME NPL FUNDO INV. DIR. CRED. NÃO PADRONIZADOS e Outro, permanecendo a decisão hostilizada como lançada, por ausência das hipóteses contidas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil (omissão, obscuridade, contradição ou erro material). Intimem-se.
03/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2024, 07:45
Ato ordinatório
29/11/2024, 07:58
Recebimento
07/11/2024, 14:21
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2024, 14:20
Ato ordinatório
07/11/2024, 14:20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/11/2024, 14:20
Conclusão (para decisão)
07/11/2024, 13:55
Petição (Embargos de declaração)
05/11/2024, 15:34
Publicação
29/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Marcos Alcará (OAB 9113/MS), Sheila Regina Lopes Dutra (OAB 6449/MS), Gustavo Amato Pissini (OAB 12473A/MS), Mouzar Baston Filho (OAB 165901/SP), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0102609-75.2005.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: STRATEGI SINGLE NAME NPL FUNDO INV DIR CRED-NAO PADRONIZADOS - Exectda: Marlene Marcante, Domingos Marcantes - ISSO POSTO, julgo extinta esta execução, na forma do art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil, condeno os Executados ao pagamento das custas processuais e determino o oportuno arquivamento dos autos, com as cautelas a anotações necessárias, providenciando a escrivania a lavratura do(s) termo(s) de levantamento de eventual penhora(s) e as providências para cancelamento da avaliação e da expropriação anteriormente determinadas. Intimem-se os Executados, pessoalmente, por carta com AR, e, também, através de seu procurador, para que, em quinze (15) dias, comprovem o recolhimento das custas processuais, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa.
29/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2024, 07:45
Ato ordinatório
26/10/2024, 10:28
Recebimento
22/10/2024, 16:27
Expedição de documento (Certidão)
22/10/2024, 16:27
Ato ordinatório
22/10/2024, 16:27
Conclusão (para julgamento)
22/10/2024, 14:04
Decurso de Prazo
22/10/2024, 02:32
Ato ordinatório
09/10/2024, 14:19
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 17:34
Publicação
03/10/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Sheila Regina Lopes Dutra (OAB 6449/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0102609-75.2005.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: STRATEGI SINGLE NAME NPL FUNDO INV DIR CRED-NAO PADRONIZADOS - Exectda: Marlene Marcante, Domingos Marcantes - Despacho fls. 1116: Tendo transcorrido mais de dois anos desde a última avaliação do imóvel em vias de expropriação, para, querendo, manifestarem-se sobre o alegado e os documentos apresentados pelo(a) credor(a), concedo aos devedores o prazo de dez (10) dias. Intimem-se. A seu tempo retornem.
03/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
02/10/2024, 07:46
Ato ordinatório
01/10/2024, 13:50
Documento (Informações)
30/09/2024, 11:32
Documento (Informações)
30/09/2024, 11:02
Recebimento
10/09/2024, 14:30
Mero expediente
10/09/2024, 14:30
Conclusão (para despacho)
10/09/2024, 12:53
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 10:01
Publicação
16/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Sheila Regina Lopes Dutra (OAB 6449/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0102609-75.2005.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: STRATEGI SINGLE NAME NPL FUNDO INV DIR CRED-NAO PADRONIZADOS - Exectda: Marlene Marcante, Domingos Marcantes - Despacho f. 1085: ara, querendo, manifestar-se sobre os documentos apresentados e pretensão formulada pelos devedores, concedo a(o) credor(a) o prazo de quinze (15) dias. Intimem-se. A seu tempo retornem.***Ficam as partes intimadas também do leilão designado nos autos nº. 0204557-84.2010.8.12.0002, que tramita na 4ª Vara Cível desta Comarca.
16/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2024, 07:45
Ato ordinatório
14/08/2024, 14:14
Ato ordinatório
14/08/2024, 14:11
Recebimento
17/05/2024, 14:30
Mero expediente
17/05/2024, 14:30
Conclusão (para despacho)
17/05/2024, 12:26
Petição (Petição (outras))
10/05/2024, 15:02
Ato ordinatório
22/04/2024, 14:41
Publicação
17/04/2024, 02:00
Ato ordinatório
16/04/2024, 07:45
Ato ordinatório
15/04/2024, 15:16
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
22/02/2024, 17:29
Conclusão (para decisão)
22/02/2024, 12:33
Publicação
31/10/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Marcos Alcará (OAB 9113/MS), Sheila Regina Lopes Dutra (OAB 6449/MS), Gustavo Amato Pissini (OAB 12473A/MS), Mouzar Baston Filho (OAB 165901/SP), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0102609-75.2005.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: STRATEGI SINGLE NAME NPL FUNDO INV DIR CRED-NAO PADRONIZADOS - Exectda: Marlene Marcante, Domingos Marcantes - Ciências às partes da hasta pública de fls. 1038-1043.
30/10/2023, 00:00
Ato ordinatório
27/10/2023, 17:44
Ato ordinatório
27/10/2023, 16:32
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2023, 16:32
Decurso de Prazo
27/10/2023, 16:31
Publicação
22/08/2023, 02:00
Ato ordinatório
21/08/2023, 07:45
Ato ordinatório
18/08/2023, 09:13
Petição (Embargos de declaração)
16/08/2023, 15:04
Publicação
10/08/2023, 02:00
Ato ordinatório
09/08/2023, 07:45
Ato ordinatório
08/08/2023, 14:59
Outras Decisões
12/07/2023, 09:34
Conclusão (para despacho)
11/07/2023, 13:17
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 17:31
Ato ordinatório
29/06/2023, 14:29
Publicação
20/06/2023, 02:00
Ato ordinatório
16/06/2023, 17:56
Expedição de documento (Certidão)
16/06/2023, 13:30
Ato ordinatório
16/06/2023, 13:30
Ato ordinatório
16/06/2023, 13:21
Recebimento
14/06/2023, 16:48
Outras Decisões
14/06/2023, 16:48
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 15:03
Conclusão (para despacho)
23/05/2023, 13:22
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 14:30
Ato ordinatório
12/05/2023, 16:52
Publicação
11/05/2023, 02:00
Ato ordinatório
10/05/2023, 07:45
Ato ordinatório
09/05/2023, 15:15
Mero expediente
02/05/2023, 08:19
Conclusão (para despacho)
28/04/2023, 14:56
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 17:02
Publicação
25/04/2023, 07:32
Ato ordinatório
21/04/2023, 07:45
Ato ordinatório
20/04/2023, 15:27
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 09:31
Recebimento
21/03/2023, 09:04
Mero expediente
21/03/2023, 09:04
Conclusão (para despacho)
20/03/2023, 13:16
Petição (Petição (outras))
19/03/2023, 20:30
Publicação
17/03/2023, 02:02
Ato ordinatório
16/03/2023, 07:45
Ato ordinatório
15/03/2023, 17:48
Recebimento
07/03/2023, 16:48
Mero expediente
07/03/2023, 16:48
Conclusão (para despacho)
07/03/2023, 13:50
Decurso de Prazo
06/03/2023, 18:42
Publicação
31/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS), Sheila Regina Lopes Dutra (OAB 6449/MS), Gustavo Amato Pissini (OAB 12473A/MS), Mouzar Baston Filho (OAB 165901/SP), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0102609-75.2005.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Domingos Marcantes, Marlene Marcante - Fica o(a) exequente intimado(a) para apresentar cálculo atualizado da dívida exequenda.
30/01/2023, 00:00
Ato ordinatório
27/01/2023, 17:55
Ato ordinatório
27/01/2023, 17:33
Documento (Ofício)
27/01/2023, 17:30
Ato ordinatório
27/01/2023, 17:30
Ato ordinatório
24/01/2023, 16:18
Ato ordinatório
23/01/2023, 17:41
Ato ordinatório
23/01/2023, 14:03
Ato ordinatório
23/01/2023, 13:50
Ato ordinatório
12/01/2023, 13:36
Ato ordinatório
15/12/2022, 13:59
Expedição de documento (Ofício)
13/12/2022, 12:37
Ato ordinatório
12/12/2022, 14:39
Ato ordinatório
12/12/2022, 14:38
Ato ordinatório
12/12/2022, 13:06
Documento (Informações)
08/12/2022, 11:00
Publicação
08/12/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS), Sheila Regina Lopes Dutra (OAB 6449/MS), Gustavo Amato Pissini (OAB 12473A/MS), Mouzar Baston Filho (OAB 165901/SP), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0102609-75.2005.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Domingos Marcantes, Marlene Marcante - Fica o autor(a)/exequente intimado(a) para juntar aos autos as certidões do distribuidor de todos os requeridos, certidão de quitação dos impostos do imóvel a ser levado à hasta, ou do seu débito e a matrícula atualizada.