Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - À(ao) Marta Martins de Albuquerque citada(o) por edital, em cumprimento ao art. 72, inciso II, do CPC, nomeio a Defensoria Pública para exercer-lhe a curadoria especial, determinando que seja intimada, na pessoa de um de seus membros com atuação nesta comarca, sobre os termos desta decisão e para manifestação, no prazo legal de que dispõe. Intime-se a credora sobre a tentativa de alienação denunciada (fls. 1170/1172). Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo retornem.
22/06/2026, 00:00
Recebimento
26/05/2026, 14:43
Mero expediente
26/05/2026, 14:43
Conclusão (para despacho)
26/05/2026, 12:42
Expedição de documento (Certidão)
25/05/2026, 18:50
Petição (Petição (outras))
25/05/2026, 15:31
Decurso de Prazo
05/05/2026, 02:35
Ato ordinatório
13/02/2026, 13:46
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 22:00
Publicação
27/01/2026, 07:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Certidão fl: "Certifico para os devidos fins que o Edital de fl. 1156, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico e se encontra disponível para consulta à fl. 23, da Edição nº 5794, do Caderno de Editais." Reitere-se a parte autora o disposto no despacho de fl. 1013: "Outrossim, em se tratando de comarca do interior, cuja comunidade tem pouco acesso e/ou interesse em acessar o website do e. TJMS e, nem mesmo, conhece, ainda, a nova sistemática introduzida pelo art. 257 do CPC, determino a publicação do edital, também, em jornal local de ampla circulação, por duas (02) vezes, observando-se o prazo máximo de vinte (20) dias entre a primeira, mencionada no inciso II do referido artigo, a qual deverá ser certificada nos autos pela escrivania, e a última."
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Certidão fl: "Certifico para os devidos fins que o Edital de fl. 1156, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico e se encontra disponível para consulta à fl. 23, da Edição nº 5794, do Caderno de Editais." Reitere-se a parte autora o disposto no despacho de fl. 1013: "Outrossim, em se tratando de comarca do interior, cuja comunidade tem pouco acesso e/ou interesse em acessar o website do e. TJMS e, nem mesmo, conhece, ainda, a nova sistemática introduzida pelo art. 257 do CPC, determino a publicação do edital, também, em jornal local de ampla circulação, por duas (02) vezes, observando-se o prazo máximo de vinte (20) dias entre a primeira, mencionada no inciso II do referido artigo, a qual deverá ser certificada nos autos pela escrivania, e a última."
27/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/01/2026, 15:06
Ato ordinatório
26/01/2026, 07:45
Ato ordinatório
23/01/2026, 17:29
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2026, 17:27
Expedição de documento (Certidão)
21/01/2026, 16:30
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 16:30
Ato ordinatório
21/10/2025, 08:36
Ato ordinatório
03/09/2025, 09:41
Decurso de Prazo
19/08/2025, 02:33
Ato ordinatório
28/07/2025, 13:29
Publicação
24/07/2025, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
24/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/07/2025, 07:45
Ato ordinatório
22/07/2025, 08:52
Ato ordinatório
22/07/2025, 08:45
Recebimento
21/07/2025, 14:14
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
21/07/2025, 14:14
Conclusão (para decisão)
11/07/2025, 13:12
Petição (Embargos de declaração)
08/07/2025, 21:31
Publicação
30/06/2025, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2025, 07:47
Ato ordinatório
24/06/2025, 17:41
Ato ordinatório
24/06/2025, 17:39
Recebimento
12/06/2025, 14:32
Outras Decisões
12/06/2025, 14:32
Conclusão (para despacho)
12/06/2025, 13:34
Publicação
09/06/2025, 07:31
Publicação
09/06/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gustavo Passarelli da Silva (OAB 7602/MS), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB 23637A/MS), Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB 23627B/MS), Claudio de Rosa Guimarães (OAB 7620/MS), Giovanna Migliorini de Resende Braga (OAB 25108/MS), Nathan Felipe Costa de Oliveira (OAB 28928/MS), Taynara Gomes de Almeida (OAB 25533/MS) Processo 0800641-12.2018.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria Aparecida Pedroso Catureba - Exectda: Marta Martins de Albuquerque - Ciência as partes do ofício vindo do TRT de fls. 1132-1134 que informa a designação de hasta pública.
09/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/06/2025, 07:46
Ato ordinatório
05/06/2025, 16:21
Documento (Informações)
05/06/2025, 16:18
Decurso de Prazo
25/04/2025, 02:32
Ato ordinatório
24/04/2025, 13:57
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 21:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 07:03
Ato ordinatório
31/03/2025, 15:35
Publicação
25/03/2025, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gustavo Passarelli da Silva (OAB 7602/MS), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS) Processo 0800641-12.2018.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria Aparecida Pedroso Catureba - Exectda: Marta Martins de Albuquerque - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos a publicação do Edital nos termos informados às fls. 1119.
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 07:46
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 20:30
Ato ordinatório
21/03/2025, 08:03
Ato ordinatório
14/02/2025, 10:22
Publicação
14/02/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Gustavo Passarelli da Silva (OAB 7602/MS), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS) Processo 0800641-12.2018.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria Aparecida Pedroso Catureba - Exectda: Marta Martins de Albuquerque - Ciência a parte autora do teor da Certidão de fl. 1117: "CERTIFICO que o Edital de Citação de fl. 1114 foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 12/02/2024, na fl. 25, Edição 5577, do Caderno de Editais." Ademais, intime-se a parte autora para que proceda a a publicação do edital, também, em jornal local de ampla circulação, por duas (02) vezes, observando-se o prazo máximo de vinte (20) dias entre a primeira (12/02/2025) e a última publicação, conforme determinado no Despacho de fl. 1013".
14/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/02/2025, 07:46
Ato ordinatório
12/02/2025, 15:48
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2025, 15:41
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2025, 15:33
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2025, 16:44
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2025, 16:44
Ato ordinatório
28/01/2025, 12:57
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2025, 12:45
Ato ordinatório
28/01/2025, 12:45
Ato ordinatório
18/12/2024, 16:46
Documento (Carta precatória)
18/12/2024, 16:42
Ato ordinatório
11/12/2024, 17:31
Ato ordinatório
27/11/2024, 11:47
Publicação
26/11/2024, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Gustavo Passarelli da Silva (OAB 7602/MS), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Curadoria Especial (OAB L/MS) Processo 0800641-12.2018.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria Aparecida Pedroso Catureba - Exectda: Marta Martins de Albuquerque, Daniel Martins de Albuquerque - VISTOS, etc Diante das inúmeras e frustradas tentativas para citação pessoal e da assertiva feita pelo(a) Exequente de que desconhece seu atual paradeiro, determino seja a(o) Executada(o) citada(o), sobre os termos e existência desta ação, por edital, com prazo de trinta (30) dias, em conformidade com os termos do despacho inicial. Outrossim, em se tratando de comarca do interior, cuja comunidade tem pouco acesso e/ou interesse em acessar o website do e. TJMS e, nem mesmo, conhece, ainda, a nova sistemática introduzida pelo art. 257 do CPC, determino a publicação do edital, também, em jornal local de ampla circulação, por duas (02) vezes, observando-se o prazo máximo de vinte (20) dias entre a primeira, mencionada no inciso II do referido artigo, a qual deverá ser certificada nos autos pela escrivania, e a última. Atente a escrivania para as novas disposições do CPC, mui especialmente aquelas elencadas no artigo supracitado, no que concerne à forma de publicação do edital e respectiva certificação. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem.
26/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2024, 07:46
Ato ordinatório
22/11/2024, 10:57
Ato ordinatório
22/11/2024, 10:54
Mero expediente
01/11/2024, 14:12
Conclusão (para despacho)
01/11/2024, 13:33
Ato ordinatório
31/10/2024, 17:04
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 12:02
Expedição de documento (Ofício)
22/10/2024, 13:56
Remessa (outros motivos)
22/10/2024, 12:24
Remessa (outros motivos)
22/10/2024, 12:24
Ato ordinatório
21/10/2024, 17:46
Publicação
21/10/2024, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gustavo Passarelli da Silva (OAB 7602/MS), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Curadoria Especial (OAB L/MS) Processo 0800641-12.2018.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria Aparecida Pedroso Catureba - Exectda: Marta Martins de Albuquerque, Daniel Martins de Albuquerque - Decosão fls. 998/1000: (...) Nestes termos, autorizo o arresto sobre o valor que, proveniente da alienação do imóvel objeto da matrícula nº 24.099 do CRI de Maracajú/MS, sobejar nos autos nº 0024263-57.2022.5.24.0091 em trâmite perante a Vara do Trabalho de Rio Brilhante/MS, após o pagamento do crédito trabalhista lá reclamado, até o limite daquele aqui perseguido. Expeça-se ofício, com urgência. Feito o arresto, lavre-se o respectivo termo, prosseguindo-se, em seguida, em consonância e cumprimento ao disposto no art. 830 do CPC. Sem prejuízo da providência acima determinada, informe e demonstre a exequente o andamento da carta precatória expedida para citação da executada, no prazo de dez dias. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo retornem.
21/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/10/2024, 07:45
Ato ordinatório
17/10/2024, 18:04
Liminar
15/10/2024, 17:03
Conclusão (para despacho)
15/10/2024, 12:37
Recebimento
15/10/2024, 08:19
Ato ordinatório
15/10/2024, 08:18
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 17:01
Publicação
07/10/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gustavo Passarelli da Silva (OAB 7602/MS), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Claudio de Rosa Guimarães (OAB 7620/MS), Giovanna Migliorini de Resende Braga (OAB 25108/MS), Nathan Felipe Costa de Oliveira (OAB 28928/MS), Taynara Gomes de Almeida (OAB 25533/MS) Processo 0800641-12.2018.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria Aparecida Pedroso Catureba - Exectda: Marta Martins de Albuquerque - Ficam as partes cientes do leilão designado nos autos nº. 0024263-57.2022.5.24.0091, que tramitam na Vara do Trabalho de Rio Brilhante, conforme ofício de fls. 948/950.
07/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/10/2024, 07:45
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2024, 16:41
Entrega em carga/vista
03/10/2024, 16:41
Ato ordinatório
03/10/2024, 16:40
Ato ordinatório
03/10/2024, 16:37
Ato ordinatório
13/09/2024, 01:58
Ato ordinatório
12/09/2024, 10:45
Recebimento
10/09/2024, 16:01
Ato ordinatório
10/09/2024, 16:01
Ato ordinatório
09/09/2024, 09:15
Publicação
09/09/2024, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gustavo Passarelli da Silva (OAB 7602/MS), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB 23637A/MS), Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB 23627B/MS), Claudio de Rosa Guimarães (OAB 7620/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Curadoria Especial (OAB L/MS), Giovanna Migliorini de Resende Braga (OAB 25108/MS), Nathan Felipe Costa de Oliveira (OAB 28928/MS), Taynara Gomes de Almeida (OAB 25533/MS) Processo 0800641-12.2018.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria Aparecida Pedroso Catureba - Exectda: Marta Martins de Albuquerque, Daniel Martins de Albuquerque - Uma vez que as diligências para citação da devedora continuam sendo empreendidas nos autos da precatória, aguarde-se pelo cumprimento do objeto e/ou devolução. Intimem-se. A seu tempo retornem.
09/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/09/2024, 07:46
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2024, 18:31
Entrega em carga/vista
05/09/2024, 18:31
Ato ordinatório
05/09/2024, 18:30
Documento (Informações)
05/09/2024, 18:29
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2024, 18:29
Ato ordinatório
05/09/2024, 15:11
Ato ordinatório
05/09/2024, 15:11
Ato ordinatório
05/09/2024, 13:59
Recebimento
21/08/2024, 15:00
Mero expediente
21/08/2024, 15:00
Conclusão (para despacho)
21/08/2024, 13:39
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 19:01
Publicação
09/07/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gustavo Passarelli da Silva (OAB 7602/MS), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Curadoria Especial (OAB L/MS) Processo 0800641-12.2018.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria Aparecida Pedroso Catureba - Exectda: Marta Martins de Albuquerque, Daniel Martins de Albuquerque - Aguarde-se por trinta dias, findos os quais sem notícias sobre o cumprimento de seu objeto ou sua restituição, informe e demonstre, a exequente, em dez dias, a sorte da deprecata perante o r. Juízo deprecado, independentemente de nova intimação. Intimem-se. A seu tempo retornem.
09/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
08/07/2024, 07:45
Ato ordinatório
05/07/2024, 07:56
Ato ordinatório
05/07/2024, 07:53
Expedição de documento (Certidão)
05/07/2024, 07:53
Ato ordinatório
05/07/2024, 07:53
Recebimento
07/05/2024, 14:45
Mero expediente
07/05/2024, 14:45
Conclusão (para despacho)
07/05/2024, 13:08
Decurso de Prazo
05/05/2024, 02:32
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 20:00
Ato ordinatório
22/04/2024, 14:42
Publicação
17/04/2024, 02:01
Ato ordinatório
16/04/2024, 07:45
Ato ordinatório
15/04/2024, 17:01
Mero expediente
07/03/2024, 14:11
Conclusão (para despacho)
07/03/2024, 12:22
Ato ordinatório
06/03/2024, 18:22
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 18:31
Ato ordinatório
22/02/2024, 02:39
Publicação
16/02/2024, 02:01
Ato ordinatório
12/02/2024, 07:45
Ato ordinatório
09/02/2024, 13:54
Documento (Outros documentos)
09/02/2024, 13:52
Ato ordinatório
06/02/2024, 15:32
Documento (Outros documentos)
06/02/2024, 15:32
Remessa (outros motivos)
06/02/2024, 12:14
Ato ordinatório
31/01/2024, 13:16
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 19:30
Recebimento
29/01/2024, 17:43
Ato ordinatório
29/01/2024, 17:43
Publicação
11/01/2024, 02:01
Ato ordinatório
10/01/2024, 07:45
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2024, 13:13
Entrega em carga/vista
09/01/2024, 13:13
Ato ordinatório
09/01/2024, 13:12
Recebimento
15/09/2023, 13:38
Mero expediente
15/09/2023, 13:38
Conclusão (para despacho)
15/09/2023, 12:53
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 18:02
Publicação
29/08/2023, 02:00
Ato ordinatório
28/08/2023, 07:46
Ato ordinatório
25/08/2023, 13:18
Ato ordinatório
24/08/2023, 20:11
Remessa (outros motivos)
16/08/2023, 12:19
Remessa (outros motivos)
16/08/2023, 12:19
Expedição de documento (Carta precatória)
16/08/2023, 12:19
Ato ordinatório
15/08/2023, 12:25
Publicação
09/08/2023, 02:01
Ato ordinatório
08/08/2023, 07:46
Ato ordinatório
07/08/2023, 13:29
Mero expediente
07/07/2023, 15:22
Conclusão (para despacho)
07/07/2023, 13:41
Custas
07/07/2023, 07:06
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 19:04
Custas
06/07/2023, 09:24
Documento (Informações)
04/07/2023, 16:50
Documento (Informações)
04/07/2023, 16:50
Documento (Outros documentos)
04/07/2023, 16:48
Ato ordinatório
22/06/2023, 19:07
Recebimento
13/06/2023, 14:11
Outras Decisões
13/06/2023, 14:11
Conclusão (para decisão)
13/06/2023, 13:09
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 09:03
Ato ordinatório
02/06/2023, 13:17
Publicação
02/06/2023, 02:00
Ato ordinatório
31/05/2023, 18:01
Ato ordinatório
31/05/2023, 14:52
Decurso de Prazo
31/05/2023, 14:50
Ato ordinatório
30/05/2023, 17:59
Documento (Certidão)
24/05/2023, 16:39
Ato ordinatório
05/04/2023, 16:12
Expedição de documento (Mandado)
04/04/2023, 14:24
Ato ordinatório
03/04/2023, 14:40
Ato ordinatório
03/04/2023, 14:39
Ato ordinatório
31/03/2023, 13:22
Ato ordinatório
30/03/2023, 13:02
Custas
30/03/2023, 07:05
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 20:30
Custas
29/03/2023, 16:08
Ato ordinatório
22/03/2023, 23:51
Publicação
22/03/2023, 02:06
Ato ordinatório
20/03/2023, 18:00
Ato ordinatório
20/03/2023, 17:24
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/03/2023, 09:10
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 19:00
Ato ordinatório
28/02/2023, 13:25
Ato ordinatório
27/02/2023, 14:15
Expedição de documento (Carta)
27/02/2023, 14:14
Ato ordinatório
27/02/2023, 13:35
Ato ordinatório
24/02/2023, 17:08
Ato ordinatório
23/02/2023, 13:21
Publicação
20/02/2023, 02:02
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 15:30
Ato ordinatório
17/02/2023, 07:45
Ato ordinatório
16/02/2023, 16:21
Ato ordinatório
16/02/2023, 16:20
Ato ordinatório
16/02/2023, 16:19
Ato ordinatório
16/02/2023, 16:19
Ato ordinatório
16/02/2023, 16:19
Ato ordinatório
16/02/2023, 16:19
Ato ordinatório
16/02/2023, 16:18
Ato ordinatório
16/02/2023, 16:18
Expedição de documento (Certidão)
16/02/2023, 16:17
Ato ordinatório
16/02/2023, 13:20
Recebimento
06/02/2023, 16:53
Outras Decisões
06/02/2023, 16:53
Conclusão (para despacho)
06/02/2023, 13:29
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 10:03
Publicação
30/01/2023, 02:00
Ato ordinatório
26/01/2023, 17:39
Ato ordinatório
26/01/2023, 17:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/01/2023, 12:16
Publicação
19/12/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gustavo Passarelli da Silva (OAB 7602/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB 23637A/MS), Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB 23627B/MS) Processo 0800641-12.2018.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria Aparecida Pedroso Catureba - Exectda: Marta Martins de Albuquerque, Daniel Martins de Albuquerque - (...) Outrossim, em se tratando de comarca do interior, cuja comunidade tem pouco acesso e/ou interesse em acessar o website do e. TJMS e, nem mesmo, conhece, ainda, a nova sistemática introduzida pelo art. 257 do CPC, determino a publicação do edital, também, em jornal local de ampla circulação e em sua forma física, por duas (02) vezes, observando-se o prazo máximo de vinte (20) dias entre a primeira, mencionada no inciso II do referido artigo, a qual deverá ser certificada nos autos pela escrivania, e a última.