Procedimento Comum Cível 0800700-53.2025.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

RONALDO RODRIGUES DA SILVA

Autor

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS 21127·CPF·Representa: Autor

LIVIA ESTEVÃO MARCHETTI

OAB/MS 15745·CPF·Representa: Autor

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS 21127·CPF·Representa: Réu

LIVIA ESTEVÃO MARCHETTI

OAB/MS 15745·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/11/2025, 13:37

Trânsito em julgado

14/11/2025, 13:37

Publicação

13/11/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência do feito e julgo extinto o processo da ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais proposta por Ronaldo Rodrigues da Silva em desfavor de Amar Brasil Clube de Benefícios sem julgamento de mérito. Sem custas por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Dada a preclusão lógica, dou por transitada em julgado a sentença. Arquivem-se. P.R.I.

13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2025, 07:54

Ato ordinatório

11/11/2025, 10:41

Ato ordinatório

11/11/2025, 10:38

Recebimento

11/11/2025, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 09:04

Ato ordinatório

11/11/2025, 09:04

Desistência

11/11/2025, 09:04

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 16:03

Ato ordinatório

15/10/2025, 09:20

Publicação

14/10/2025, 07:37

Todas as movimentações(69)

Definitivo

14/11/2025, 13:37

Trânsito em julgado

14/11/2025, 13:37

Publicação

13/11/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência do feito e julgo extinto o processo da ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais proposta por Ronaldo Rodrigues da Silva em desfavor de Amar Brasil Clube de Benefícios sem julgamento de mérito. Sem custas por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Dada a preclusão lógica, dou por transitada em julgado a sentença. Arquivem-se. P.R.I.

Documentos

•13/11/2025, 00:00

13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2025, 07:54

Ato ordinatório

11/11/2025, 10:41

Ato ordinatório

11/11/2025, 10:38

Recebimento

11/11/2025, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 09:04

Ato ordinatório

11/11/2025, 09:04

Desistência

11/11/2025, 09:04

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 16:03

Ato ordinatório

15/10/2025, 09:20

Publicação

14/10/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte autora para ciência da juntada de ofício de fls. 93/95, bem como para no prazo de 05 dias, requerer o que é de direito.

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 07:50

Ato ordinatório

10/10/2025, 15:14

Documento (Ofício)

13/08/2025, 22:31

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 17:55

Publicação

16/07/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2025, 07:52

Ato ordinatório

14/07/2025, 13:43

Recebimento

07/07/2025, 17:31

Mero expediente

07/07/2025, 17:31

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 15:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/06/2025, 15:20

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

26/06/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 09:31

Ato ordinatório

12/06/2025, 18:30

Publicação

12/06/2025, 07:35

Publicação

12/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0800700-53.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ronaldo Rodrigues da Silva - Intimação da parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca da devolução de AR às fls.81, motivo: Mudou-se, requerendo o que entender de direito.

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 07:51

Ato ordinatório

10/06/2025, 14:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/06/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 09:32

Publicação

19/05/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - I) Intimação - ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0800700-53.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ronaldo Rodrigues da Silva - Defiro os benefícios da justiça gratuita; II) Cite-se a requerida para comparecer à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil; III) Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência; IV) Consigne-se na citação, bem como na intimação do requerente, que as partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhadas de seu advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC), caso manifestem pela videoconferência, fica, desde já, deferida. Não feito o acordo, a requerida poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias, querendo, a partir da data da última sessão de conciliação, sob pena de revelia, conforme artigo 344, do Código de Processo Civil; V) Caso não haja acordo, aguarde-se o decurso do prazo de resposta. Apresentada contestação, intime-se o autor para impugnação em 15 dias; VI) Anote-se que a parte autora não tem interesse em audiência de conciliação. O cancelamento deste ato somente se dará caso a parte requerida se manifestar com 10 dias de antecedência (artigo 334, § 5º, do CPC).*****Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 26/06/2025 Hora 15:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 18:11

Expedição de documento (Carta)

16/05/2025, 18:10

Ato ordinatório

16/05/2025, 16:48

Ato ordinatório

16/05/2025, 07:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/05/2025, 17:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/05/2025, 17:36

Ato ordinatório

15/05/2025, 17:36

Ato ordinatório

15/05/2025, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 17:35

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

15/05/2025, 17:35

Ato ordinatório

09/04/2025, 14:21

Recebimento

31/03/2025, 17:57

Requisição de Informações

31/03/2025, 17:57

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 14:06

Ato ordinatório

07/03/2025, 08:22

Publicação

14/02/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - I) Ronaldo Rodrigues da Silva ingressou com ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais em desfavor de Amar Brasil Clube de Benefícios para inexistência de relação jurídica, cessação dos descontos, devolução de valores e danos morais de R$ 15.000,00, contudo, sem pedido de tutela de urgência para cessação dos descontos, como se vê às f. 1-24. Além disso, no dispositivo da decisão de f. 66-8 não constou o nome das partes. Desse modo, revogo a decisão de f. 66-8, inclusive quanto ao recebimento da inicial e determino seu desentranhamento dos autos; II) Como a procuração foi assinada a rogo por Ronaldo Rodrigues da Silva (f. 25-6), Intimação - ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0800700-53.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ronaldo Rodrigues da Silva - intime-se o autor para providenciar, em 15 dias, procuração por instrumento público ou comprovar que Ramona Vega Gonçalves é sua curadora (juntar o termo de curatela), com regularização da representação processual, sob pena de indeferimento da inicial; III) P.I.C.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2025, 07:51

Ato ordinatório

12/02/2025, 14:50

Recebimento

11/02/2025, 19:37

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2025, 19:37

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 14:26

Recebimento

29/01/2025, 19:07

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 19:46

Ato ordinatório

28/01/2025, 15:31

Ato ordinatório

28/01/2025, 15:31

Distribuição (sorteio)

28/01/2025, 15:20

Intimação

•14/10/2025, 00:00

Intimação

•16/07/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00