Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Larissa Michele Rodrigues Marques Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelante: Maria Clara Granja (Representado(a) por sua Mãe) Larissa Michele Rodrigues Marques Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelante: Bento Rodrigues Peserico (Representado(a) por sua Mãe) Larissa Michele Rodrigues Marques Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelante: Eduardo Peserico Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelante: Ana Luísa Gnutzmann Peserico (Representado(a) por seu Pai) Eduardo Peserico Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelante: Tam Linhas Aéreas S/A. Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS)
Apelado: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Apelada: Larissa Michele Rodrigues Marques Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelado: Maria Clara Granja (Representado(a) por sua Mãe) Larissa Michele Rodrigues Marques Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelado: Bento Rodrigues Peserico (Representado(a) por sua Mãe) Larissa Michele Rodrigues Marques Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelado: Eduardo Peseríco Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS) Apelada: Ana Luísa Gnutzmann Peserico (Representado(a) por seu Pai) Eduardo Peserico Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Interessado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: José Antônio Alencar
Apelação Cível nº 0804482-05.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci
Vistos, etc. Intime(m)-se o(a)(s) recorrente(s) para manifestar(em)-se acerca das preliminares suscitadas em contrarrazões (fls. 297/307 e 310/314), no prazo de 5 (cinco) dias. Após, dê-se vista ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça. I-se. Cumpra-se
24/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2026, 14:15
Remessa (outros motivos)
23/04/2026, 13:25
Mero expediente
23/04/2026, 13:25
Ato ordinatório
23/04/2026, 02:05
Publicação
23/04/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Larissa Michele Rodrigues Marques Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelante: Maria Clara Granja (Representado(a) por sua Mãe) Larissa Michele Rodrigues Marques Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelante: Bento Rodrigues Peserico (Representado(a) por sua Mãe) Larissa Michele Rodrigues Marques Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelante: Eduardo Peserico Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelante: Ana Luísa Gnutzmann Peserico (Representado(a) por seu Pai) Eduardo Peserico Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelante: Tam Linhas Aéreas S/A. Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS)
Apelado: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Apelada: Larissa Michele Rodrigues Marques Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelado: Maria Clara Granja (Representado(a) por sua Mãe) Larissa Michele Rodrigues Marques Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelado: Bento Rodrigues Peserico (Representado(a) por sua Mãe) Larissa Michele Rodrigues Marques Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelado: Eduardo Peseríco Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS) Apelada: Ana Luísa Gnutzmann Peserico (Representado(a) por seu Pai) Eduardo Peserico Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Interessado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: José Antônio Alencar Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0804482-05.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci
23/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
22/04/2026, 16:17
Conclusão (para decisão)
22/04/2026, 15:50
Documentos
Despacho
•24/04/2026, 00:00
Acórdão
•23/04/2026, 00:00
Publicação
24/04/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Larissa Michele Rodrigues Marques Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelante: Maria Clara Granja (Representado(a) por sua Mãe) Larissa Michele Rodrigues Marques Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelante: Bento Rodrigues Peserico (Representado(a) por sua Mãe) Larissa Michele Rodrigues Marques Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelante: Eduardo Peserico Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelante: Ana Luísa Gnutzmann Peserico (Representado(a) por seu Pai) Eduardo Peserico Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelante: Tam Linhas Aéreas S/A. Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS)
Apelado: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Apelada: Larissa Michele Rodrigues Marques Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelado: Maria Clara Granja (Representado(a) por sua Mãe) Larissa Michele Rodrigues Marques Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelado: Bento Rodrigues Peserico (Representado(a) por sua Mãe) Larissa Michele Rodrigues Marques Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelado: Eduardo Peseríco Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS) Apelada: Ana Luísa Gnutzmann Peserico (Representado(a) por seu Pai) Eduardo Peserico Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Interessado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: José Antônio Alencar
Apelação Cível nº 0804482-05.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci
Vistos, etc. Intime(m)-se o(a)(s) recorrente(s) para manifestar(em)-se acerca das preliminares suscitadas em contrarrazões (fls. 297/307 e 310/314), no prazo de 5 (cinco) dias. Após, dê-se vista ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça. I-se. Cumpra-se
24/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2026, 14:15
Remessa (outros motivos)
23/04/2026, 13:25
Mero expediente
23/04/2026, 13:25
Ato ordinatório
23/04/2026, 02:05
Publicação
23/04/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Larissa Michele Rodrigues Marques Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelante: Maria Clara Granja (Representado(a) por sua Mãe) Larissa Michele Rodrigues Marques Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelante: Bento Rodrigues Peserico (Representado(a) por sua Mãe) Larissa Michele Rodrigues Marques Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelante: Eduardo Peserico Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelante: Ana Luísa Gnutzmann Peserico (Representado(a) por seu Pai) Eduardo Peserico Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelante: Tam Linhas Aéreas S/A. Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS)
Apelado: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Apelada: Larissa Michele Rodrigues Marques Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelado: Maria Clara Granja (Representado(a) por sua Mãe) Larissa Michele Rodrigues Marques Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelado: Bento Rodrigues Peserico (Representado(a) por sua Mãe) Larissa Michele Rodrigues Marques Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Apelado: Eduardo Peseríco Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS) Apelada: Ana Luísa Gnutzmann Peserico (Representado(a) por seu Pai) Eduardo Peserico Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Interessado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: José Antônio Alencar Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0804482-05.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci
23/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
22/04/2026, 16:17
Conclusão (para decisão)
22/04/2026, 15:50
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 15:50
Distribuição (sorteio)
22/04/2026, 15:50
Ato ordinatório
22/04/2026, 15:49
Ato ordinatório
22/04/2026, 14:40
Recebimento
14/04/2026, 17:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Desp. fls. 296:"Abra-se vista a(o) Apelada(o) para, querendo, oferecer suas contrarrazões de recurso no prazo legal de quinze (15) dias (art. 1.010, §1º, CPC). Decorrido o prazo supra mencionado, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para apreciação (cf. Art. 1010, §3º, CPC). Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo retornem."
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Abra-se vista a(o) Apelada(o) para, querendo, oferecer suas contrarrazões de recurso no prazo legal de quinze (15) dias (art. 1.010, §1º, CPC). Decorrido o prazo supra mencionado, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para apreciação (cf. Art. 1010, §3º, CPC). Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo retornem.
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação da sentença: "...ISSO POSTO, julgo parcialmente procedente em parte o pedido inicial para, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil:- i) condenar a Ré TAM LINHAS AÉREAS S/A, a restituir aos Autores, a quantia por eles desembolsada pela aquisição de passagens aéreas objeto do código de reserva nº 441991264100 (fl. 51/55), pelo valor de R$ 6.792,84 (seis mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos), que deverá ser corrigido, pelo IGPM/FGV, e acrescido de juros de mora pela SELIC, a partir da data do desembolso até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, quando o índice para correção a ser observado será o IPCA e deverá ser observada a variação da Selic, nos termos que prevê o artigo 406, §1°, do Código Civil, até o integral adimplemento. ii) evidenciada a sucumbência recíproca, condeno Autores e Ré, respectivamente, em 30% e 70%, com a ressalva do do artigo 98, §3º, CPC, em relação aos primeiros, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, o que faço com base no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, atenta à pouca complexidade da causa, tempo e atenção exigidos da profissional para seu patrocínio. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas e anotações necessárias."
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - VISTOS etc. Converto o julgamento em diligência para conceder às partes a oportunidade para manifestarem-se sobre a intempestividade da contestação. Isto porque, dispondo a Ré do prazo de quinze (15) dias, quer contados da data da juntada do aviso de recebimento de fls. 112 - 09/setembro/2024 (cf. art. 231, I, CPC), quer contados a partir da audiência de fl. 165 - 18/outubro/2024 (cf. art. 335, I, CPC), a resposta de fls. 168/181 só veio aos autos em 11/novembro/2024, embora o prazo para tanto tivesse se esgotado em 04 de novembro daquele mesmo ano. Intimem-se. A seu tempo retornem.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Eduardo Peserico, Eduardo Peserico, Larissa Michele Rodrigues Marques, Maria Clara Granja, Bento Rodrigues Peserico, Ana Luisa Gnutzmann Peserico -
Réu: TAM Linhas Aéreas - Desp. fls. 229:"Quanto ao teor da petição de fls. 217/219, faço ver aos Autores de que há sim penhora realizada no rosto dos autos, por ordem do juízo da 4ª Vara Cível local (fls. 116/117) e quaisquer discussões acerca desta constrição devem ser dirimidas perante aquele, que é o competente para tanto. No mais, manifestem-se os Autores, querendo, no prazo de quinze (15) dias, sobre os termos da resposta e documentos apresentados pela Ré (fls. 168/211). Intimem-se. A seu tempo, retornem."
Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB 25591/MS) Processo 0804482-05.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Eduardo Peserico, Eduardo Peserico, Larissa Michele Rodrigues Marques, Maria Clara Granja, Bento Rodrigues Peserico, Ana Luisa Gnutzmann Peserico -
Réu: TAM Linhas Aéreas - Lavre-se o termo de penhora no rosto destes autos em cumprimento ao r. expediente de fls. 116/117, intimando-se as partes sobre a constrição. No mais, aguarde-se em cartório pelo decurso do prazo de contestação. Intimem-se. A seu tempo, retornem.
Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB 25591/MS) Processo 0804482-05.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Eduardo Peserico, Eduardo Peserico, Larissa Michele Rodrigues Marques, Maria Clara Granja, Bento Rodrigues Peserico, Ana Luisa Gnutzmann Peserico - O instrumento de contrato celebrado entre os AA e suas procuradoras é documento impertinente para instrução deste processo. Tornem-se sem efeito as páginas em que juntado (fls. 108/111). Intimem-se. A seu tempo retornem.
Intimação - ADV: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB 25591/MS) Processo 0804482-05.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
04/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Eduardo Peserico, Eduardo Peserico, Larissa Michele Rodrigues Marques, Maria Clara Granja, Bento Rodrigues Peserico, Ana Luisa Gnutzmann Peserico -
Réu: TAM Linhas Aéreas - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Concilação - Art. 34 CPC/2015 Data: 18/10/2024 Hora 14:20 Local: Sala CEJUSC
Intimação - ADV: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB 25591/MS) Processo 0804482-05.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
28/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Eduardo Peserico, Eduardo Peserico, Larissa Michele Rodrigues Marques, Maria Clara Granja, Bento Rodrigues Peserico, Ana Luisa Gnutzmann Peserico -
Intimação - ADV: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB 25591/MS) Processo 0804482-05.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - VISTOS etc. 1.- Recebo a emenda de fls. 68/92 que passa integrar a petição inicial. 2.- Diante da documentação colacionada nos autos, concedo aos Autores os beneficios da assistência judiciária gratuita (art. 98, do CPC). 3.- Designe-se audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, devendo ser citada(o) a(o) Ré(u), na forma do art. 335 do CPC, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, e cientificada(o) de que, acaso não tenha interesse na realização daquele ato, deverá comunica-lo, por petição, até o décimo dia anterior à data designada para sua realização, devendo constar, ainda, do respectivo mandado, as advertências contidas no § 8º, do art. 334, e no art. 336, ambos do mesmo estatuto. Comunique-se ao CEJUSC. 4.- Intimem-se, a parte Autora por seu(s) advogado(s). Cumpra-se. A seu tempo, retornem.
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Eduardo Peserico, Eduardo Peserico, Larissa Michele Rodrigues Marques, Maria Clara Granja, Bento Rodrigues Peserico, Ana Luisa Gnutzmann Peserico - Desp. fls. 67:"Concedo a dilação requerida, contados, os cinco (05) dias, do termo final do prazo anterior. Intimem-se. A seu tempo, retornem."
Intimação - ADV: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB 25591/MS) Processo 0804482-05.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -