Execução de Título Extrajudicial 0816261-21.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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PagamentoExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 10ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

LUCARELLI & MAZZOCCO LTDA

Autor

MéURI LIZ SANTOS DA SILVA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON KOHL JUNIOR

OAB/MS 15200·CPF·Representa: Autor

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/MS 19635·CPF·Representa: Autor

PAULA FERREIRA DA SILVA

OAB/MS 28327·Representa: Autor

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA

OAB/MS 16494·CPF·Representa: Autor

EDSON KOHL JUNIOR

OAB/MS 15200·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

EDSON KOHL JUNIOR

OAB/MS 15200·CPF·Representa: Autor

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/MS 19635·CPF·Representa: Autor

PAULA FERREIRA DA SILVA

OAB/MS 28327·Representa: Autor

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA

OAB/MS 16494·CPF·Representa: Autor

EDSON KOHL JUNIOR

OAB/MS 15200·CPF·Representa: Réu

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/MS 19635·CPF·Representa: Réu

PAULA FERREIRA DA SILVA

OAB/MS 28327·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/12/2025, 15:01

Reativação

11/12/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 13:40

Definitivo

09/12/2025, 17:25

Ato ordinatório

09/12/2025, 17:08

Publicação

03/12/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. Indefiro o pedido de p. 118, visto que a presente ação trata-se de execução de título extrajudicial e a certidão de crédito somente é emitida em Cumprimento de Sentença. Assim, arquive-se o presente feito. Intime-se. Cumpra-se

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 09:20

Ato ordinatório

02/12/2025, 09:19

Ato ordinatório

26/11/2025, 18:35

Trânsito em julgado

26/11/2025, 15:42

Recebimento

19/11/2025, 08:38

Mero expediente

19/11/2025, 08:38

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 07:24

Todas as movimentações(111)

Definitivo

12/12/2025, 15:01

Reativação

11/12/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 13:40

Definitivo

09/12/2025, 17:25

Ato ordinatório

09/12/2025, 17:08

Documentos

•03/12/2025, 00:00

Publicação

03/12/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. Indefiro o pedido de p. 118, visto que a presente ação trata-se de execução de título extrajudicial e a certidão de crédito somente é emitida em Cumprimento de Sentença. Assim, arquive-se o presente feito. Intime-se. Cumpra-se

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 09:20

Ato ordinatório

02/12/2025, 09:19

Ato ordinatório

26/11/2025, 18:35

Trânsito em julgado

26/11/2025, 15:42

Recebimento

19/11/2025, 08:38

Mero expediente

19/11/2025, 08:38

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 07:24

Ato ordinatório

03/11/2025, 05:44

Publicação

31/10/2025, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da parte autora da Sentença retro: "Assim, verifica-se que a parte exequente não tem conhecimento de bens da parte executada, não cumprindo o disposto no art. 14, §1º, da Lei 9.099/95, motivo pelo qual vislumbra-se a impossibilidade de manutenção do presente feito neste juízo, considerando que se encontra em desacordo com os princípios da celeridade e economia processual, critérios que norteiam esta justiça especializada. Com fundamento no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, julgo EXTINTO o presente processo em que são partes os acima nominados, em razão da parte credora não ter indicado bens passíveis de penhora/não ter fornecido o novo endereço da parte devedora, impossibilitando o andamento do feito. Certificado o trânsito em julgado desta, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais e cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se."

31/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2025, 09:06

Ato ordinatório

30/10/2025, 09:00

Recebimento

15/10/2025, 21:03

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 21:03

Ato ordinatório

15/10/2025, 21:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/10/2025, 21:02

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 09:10

Conclusão (para julgamento)

15/09/2025, 11:18

Ato ordinatório

15/09/2025, 07:39

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 07:38

Ato ordinatório

09/09/2025, 07:13

Publicação

09/09/2025, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Indefiro o pedido de nova utilização do sistema SISBAJUD, considerando o período de menos de 1 ano desde a última utilização, em contrariedade aos critérios da celeridade e economia processual. Assim, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em dois dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.09/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor". Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorrido e das diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações, buscas em sistemas judiciais e reiteração de pedidos em geral não serão deferidos, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais. Cumpra-se.

09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/09/2025, 08:19

Ato ordinatório

08/09/2025, 08:15

Recebimento

20/08/2025, 14:06

Mero expediente

20/08/2025, 14:06

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 14:05

Ato ordinatório

17/07/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 16:56

Ato ordinatório

10/07/2025, 07:53

Publicação

10/07/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2025, 09:29

Ato ordinatório

09/07/2025, 09:16

Recebimento

21/06/2025, 20:25

Mero expediente

21/06/2025, 20:25

Ato ordinatório

03/06/2025, 01:26

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 10:09

Ato ordinatório

13/05/2025, 08:15

Publicação

13/05/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Paula Ferreira da Silva (OAB 28327/MS) Processo 0816261-21.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lucarelli & Mazzocco Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.

13/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2025, 10:12

Ato ordinatório

12/05/2025, 10:04

Documento (Certidão)

25/04/2025, 11:53

Ato ordinatório

14/04/2025, 11:52

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2025, 11:48

Ato ordinatório

28/03/2025, 16:44

Recebimento

24/03/2025, 21:21

Mero expediente

24/03/2025, 21:21

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 12:23

Ato ordinatório

14/02/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Paula Ferreira da Silva (OAB 28327/MS) Processo 0816261-21.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lucarelli & Mazzocco Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 21:42

Ato ordinatório

13/02/2025, 06:59

Ato ordinatório

13/02/2025, 06:58

Documento (Certidão)

24/01/2025, 13:16

Ato ordinatório

09/01/2025, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2025, 14:17

Ato ordinatório

07/01/2025, 14:22

Documento (Outros documentos)

22/12/2024, 14:38

Documento (Informações)

22/12/2024, 14:38

Recebimento

22/12/2024, 14:38

Mero expediente

22/12/2024, 14:38

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 13:10

Ato ordinatório

04/12/2024, 12:39

Publicação

27/11/2024, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Paula Ferreira da Silva (OAB 28327/MS) Processo 0816261-21.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lucarelli & Mazzocco Ltda - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha". Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1. Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.3. Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias."

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2024, 07:37

Ato ordinatório

26/11/2024, 07:29

Ato ordinatório

15/11/2024, 11:06

Ato ordinatório

15/11/2024, 11:06

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2024, 14:20

Ato ordinatório

22/10/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 13:59

Ato ordinatório

15/10/2024, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Paula Ferreira da Silva (OAB 28327/MS) Processo 0816261-21.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lucarelli & Mazzocco Ltda - Exectda: Méuri Liz Santos da Silva Ribeiro - Intimação da parte autora do despacho de f. 66: "Considerando que ainda não foi realizada a penhora nos autos, deixo de receber os Embargos à Execução. Intime-se a parte exequente para apresentar a planilha do débito atualizado. Com a juntada, voltem conclusos. Cumpra-se."

15/10/2024, 00:00

Publicação

14/10/2024, 22:34

Ato ordinatório

14/10/2024, 11:16

Ato ordinatório

14/10/2024, 11:05

Recebimento

02/10/2024, 10:21

Mero expediente

02/10/2024, 10:21

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 16:10

Ato ordinatório

23/09/2024, 14:44

Documento (Certidão)

23/09/2024, 13:33

Documento (Mandado)

23/09/2024, 13:33

Ato ordinatório

02/08/2024, 14:36

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2024, 14:33

Ato ordinatório

01/08/2024, 17:34

Recebimento

27/07/2024, 21:29

Mero expediente

27/07/2024, 21:29

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 10:35

Ato ordinatório

11/07/2024, 17:11

Ato ordinatório

11/07/2024, 17:11

Ato ordinatório

11/07/2024, 17:04

Distribuição (sorteio)

11/07/2024, 16:25

Intimação

•31/10/2025, 00:00

Intimação

•09/09/2025, 00:00

•10/07/2025, 00:00

•13/05/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•27/11/2024, 00:00

•15/10/2024, 00:00