Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Fábio Guimarães Aruth - Ciência a parte autora acerca do retorno dos autos do Tribunal.
Intimação - ADV: Fabiana de Moraes Cantero e Oliveira (OAB 10656/MS), Adriana Cantero Mello (OAB 15500/MS) Processo 0844330-41.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
10/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/06/2025, 07:54
Ato ordinatório
09/06/2025, 07:40
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2025, 07:40
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2025, 07:39
Reativação
29/05/2025, 12:45
Reativação
29/05/2025, 12:45
Trânsito em julgado
29/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Embargante: Fabio Guimaraes Aruth Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Advogado: Adriana Cantero Mello (OAB: 15500/MS)
Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Perito: Fernando Coutinho Pereira Perito: Marcelo Paiva Borges EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO ACIDENTÁRIA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - IMPOSSIBILIDADE - LAUDO MÉDICO PERICIAL AFIRMA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE LIMITAÇÃO - CONFIRMA CAPACIDADE PARA ATIVIDADES LABORAL HABITUAIS -INCONFORMISMO E TENTATIVA DE REDISCUTIR O MÉRITO.- RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0844330-41.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram dos Embargos de Declaração e, negaram provimento..
06/05/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Fabio Guimaraes Aruth Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Advogado: Adriana Cantero Mello (OAB: 15500/MS)
Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Perito: Fernando Coutinho Pereira Perito: Marcelo Paiva Borges Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0844330-41.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a):
30/04/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Fabio Guimaraes Aruth Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Advogado: Adriana Cantero Mello (OAB: 15500/MS)
Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Perito: Fernando Coutinho Pereira Perito: Marcelo Paiva Borges
Embargos de Declaração Cível nº 0844330-41.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
Vistos, etc. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo legal, para apresentar suas contrarrazões. Com a vinda ou não da manifestação, à conclusão para julgamento. Int..
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Intimação - decisão
DECISÃO
Embargante: Fabio Guimaraes Aruth Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Advogado: Adriana Cantero Mello (OAB: 15500/MS)
Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Perito: Fernando Coutinho Pereira Perito: Marcelo Paiva Borges EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO ACIDENTÁRIA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - IMPOSSIBILIDADE - LAUDO MÉDICO PERICIAL AFIRMA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE LIMITAÇÃO - CONFIRMA CAPACIDADE PARA ATIVIDADES LABORAL HABITUAIS -INCONFORMISMO E TENTATIVA DE REDISCUTIR O MÉRITO.- RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0844330-41.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram dos Embargos de Declaração e, negaram provimento..
06/05/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Fabio Guimaraes Aruth Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Advogado: Adriana Cantero Mello (OAB: 15500/MS)
Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Perito: Fernando Coutinho Pereira Perito: Marcelo Paiva Borges Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0844330-41.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a):
30/04/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Fabio Guimaraes Aruth Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Advogado: Adriana Cantero Mello (OAB: 15500/MS)
Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Perito: Fernando Coutinho Pereira Perito: Marcelo Paiva Borges
Embargos de Declaração Cível nº 0844330-41.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
Vistos, etc. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo legal, para apresentar suas contrarrazões. Com a vinda ou não da manifestação, à conclusão para julgamento. Int..
19/03/2025, 00:00
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Intimação
Embargante: Fabio Guimaraes Aruth Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Advogado: Adriana Cantero Mello (OAB: 15500/MS)
Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Perito: Fernando Coutinho Pereira Perito: Marcelo Paiva Borges Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/03/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0844330-41.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Fabio Guimaraes Aruth Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Advogado: Adriana Cantero Mello (OAB: 15500/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Perito: Fernando Coutinho Pereira Perito: Marcelo Paiva Borges EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO ACIDENTÁRIA - ALEGAÇÃO DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL- INEXISTÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL QUE JUSTIFIQUE A IMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0844330-41.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
26/02/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Fabio Guimaraes Aruth Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Advogado: Adriana Cantero Mello (OAB: 15500/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Perito: Fernando Coutinho Pereira Perito: Marcelo Paiva Borges Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0844330-41.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a):
18/02/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: Fabio Guimaraes Aruth Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Advogado: Adriana Cantero Mello (OAB: 15500/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Perito: Fernando Coutinho Pereira Perito: Marcelo Paiva Borges Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0844330-41.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
14/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2025, 14:15
Remessa (em grau de recurso)
12/02/2025, 14:15
Remessa (em grau de recurso)
12/02/2025, 14:15
Ato ordinatório
12/02/2025, 09:46
Decurso de Prazo
11/02/2025, 03:47
Ato ordinatório
16/01/2025, 11:17
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2024, 13:51
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2024, 13:51
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2024, 13:39
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2024, 13:37
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2024, 13:36
Ato ordinatório
21/11/2024, 19:54
Ato ordinatório
24/10/2024, 06:24
Decurso de Prazo
23/10/2024, 03:09
Ato ordinatório
03/10/2024, 02:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Fábio Guimarães Aruth - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação
Intimação - ADV: Fabiana de Moraes Cantero e Oliveira (OAB 10656/MS), Adriana Cantero Mello (OAB 15500/MS) Processo 0844330-41.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
30/09/2024, 00:00
Publicação
27/09/2024, 20:51
Ato ordinatório
27/09/2024, 07:46
Ato ordinatório
27/09/2024, 02:04
Petição (Apelação)
26/09/2024, 17:19
Expedição de documento (Certidão)
13/09/2024, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Fábio Guimarães Aruth - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 3 - PROVIMENTO.
Intimação - ADV: Fabiana de Moraes Cantero e Oliveira (OAB 10656/MS), Adriana Cantero Mello (OAB 15500/MS) Processo 0844330-41.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, CONHEÇO dos aclaratórios e NEGO-LHES PROVIMENTO. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.