Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/06/2024, 19:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0043221 - AgInt no AREsp 2492748 - Publicação prevista para 26/06/2024
25/06/2024, 09:50
Conhecido o recurso de VALDEVINO ROSA MENDONCA e JOSEFINA HELIA MARTINS MENDONCA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00043221/2024 - AgInt no AREsp 2492748/MS
24/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)
13/06/2024, 22:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)
13/06/2024, 21:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000118-2024-AJC-4T)
11/06/2024, 21:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000110-2024-AJC-4T)
11/06/2024, 21:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024
07/06/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/06/2024, 18:09
Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043221/2024 - AgInt no AREsp 2492748/MS
06/06/2024, 15:33
Documentos
-
•31/10/2023, 14:37
-
•31/10/2023, 14:38
26/06/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/06/2024, 19:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0043221 - AgInt no AREsp 2492748 - Publicação prevista para 26/06/2024
25/06/2024, 09:50
Conhecido o recurso de VALDEVINO ROSA MENDONCA e JOSEFINA HELIA MARTINS MENDONCA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00043221/2024 - AgInt no AREsp 2492748/MS
24/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)
13/06/2024, 22:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)
13/06/2024, 21:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000118-2024-AJC-4T)
11/06/2024, 21:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000110-2024-AJC-4T)
11/06/2024, 21:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024
07/06/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/06/2024, 18:09
Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043221/2024 - AgInt no AREsp 2492748/MS
06/06/2024, 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
28/05/2024, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
28/05/2024, 18:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 441727/2024
28/05/2024, 18:06
Protocolizada Petição 441727/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2024
28/05/2024, 17:45
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
21/03/2024, 11:13
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
21/03/2024, 11:13
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/03/2024, 18:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/03/2024, 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/03/2024, 18:31
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00043221 - AgInt no AREsp 2492748
04/03/2024, 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0043221 - AgInt no AREsp 2492748 - Publicação prevista para 05/03/2024
04/03/2024, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
26/02/2024, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para PALMIRA OLARTE MARTINS apresentar resposta à petição n. 43221/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
26/02/2024, 14:07
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para ROBERTO SIMEAO PALERMO MARTINS apresentar resposta à petição n. 43221/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
26/02/2024, 14:07
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 57144/2024
04/02/2024, 12:31
Protocolizada Petição 57144/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2024
04/02/2024, 12:28
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/01/2024 Petição Nº 43221/2024 -
31/01/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
30/01/2024, 18:43
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 43221/2024. Publicação prevista para 31/01/2024)
29/01/2024, 20:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 43221/2024
29/01/2024, 19:51
Protocolizada Petição 43221/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/01/2024
29/01/2024, 19:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023
18/12/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/12/2023, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023
14/12/2023, 22:10
Não conhecido o recurso de JOSEFINA HELIA MARTINS MENDONCA e VALDEVINO ROSA MENDONCA
14/12/2023, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/11/2023, 15:36
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/11/2023, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL