Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para juntada dos documentos. Às providências e intimações necessárias.
01/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem sobre a petição do perito de f. 807/809 e apresentarem o(s) documento(s) solicitado(s).
27/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Defiro o pedido de fls. 795-796. Intime-se o perito nomeado. Às providências e intimações necessárias.
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se as partes para se pronunciarem sobre a manifestação do perito (f. 795-796)
01/09/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Ponce Carvalho (OAB 11443/MS), Debora dos Santos Silva (OAB 14204/MS), Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS), Jhones Pedrosa Oliveira (OAB 402376/SP) Processo 0800224-97.2011.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Rebucci Junior - Exectdo: Banco do Brasil S A - Intima-se as partes para se pronunciarem sobre a manifestação do perito.
18/04/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Ponce Carvalho (OAB 11443/MS), Debora dos Santos Silva (OAB 14204/MS), Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS) Processo 0800224-97.2011.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Rebucci Junior - Exectdo: Banco do Brasil S A - Ficam as partes devidamente intimadas sobre o início formal dos trabalhos periciais, a ser realizado no dia 08/04/2025 às 09:30m, no escritório do perito nomeado, conforme manifestação de fls. 697/698.
14/02/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Ponce Carvalho (OAB 11443/MS), Debora dos Santos Silva (OAB 14204/MS), Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS) Processo 0800224-97.2011.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Rebucci Junior - Exectdo: Banco do Brasil S A - Indefiro o requerimento de suspensão formulado pela parte ré. De acordo com a decisão proferida no Recurso Extraordinário nº 1.445.162, foi reconhecida a repercussão geral do debate relativo ao critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, nos quais prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança, com a determinação de SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nestes autos. Ocorre que o presente processo encontra-se em fase de cumprimento definitivo de sentença e o seu objeto não diz respeito ao critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990. Logo, o processo deve manter o seu regular andamento. Seguindo, intimem-se as partes para efetuarem o depósito dos honorários periciais requeridos às f. 12, na proporção já estabelecida às f. 662, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, intime-se o perito e cumpra-se os itens finais da decisão de f. 663. Às providências.
11/12/2024, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Debora dos Santos Silva (OAB 14204/MS), Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS), Jhones Pedrosa Oliveira (OAB 402376/SP) Processo 0800224-97.2011.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Rebucci Junior - Intima-se a parte autora para se pronunciar sobre a manifestação de f. 675-677
28/08/2024, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Ponce Carvalho (OAB 11443/MS), Debora dos Santos Silva (OAB 14204/MS), Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS) Processo 0800224-97.2011.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Rebucci Junior - Exectdo: Banco do Brasil S A - Intimam-se as partes acerca da proposta de honorários apresentada pelo perito às fls. 666/669, a fim de que efetuem o pagamento na proporção estabelecida, conforme decisão de fls. 662/663.
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Ponce Carvalho (OAB 11443/MS), Debora dos Santos Silva (OAB 14204/MS), Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS), Jhones Pedrosa Oliveira (OAB 402376/SP) Processo 0800224-97.2011.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Rebucci Junior - Exectdo: Banco do Brasil S A - Intima-se as partes para se pronunciarem sobre a manifestação do perito.
18/04/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Ponce Carvalho (OAB 11443/MS), Debora dos Santos Silva (OAB 14204/MS), Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS) Processo 0800224-97.2011.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Rebucci Junior - Exectdo: Banco do Brasil S A - Ficam as partes devidamente intimadas sobre o início formal dos trabalhos periciais, a ser realizado no dia 08/04/2025 às 09:30m, no escritório do perito nomeado, conforme manifestação de fls. 697/698.
14/02/2025, 00:00
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SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Ponce Carvalho (OAB 11443/MS), Debora dos Santos Silva (OAB 14204/MS), Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS) Processo 0800224-97.2011.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Rebucci Junior - Exectdo: Banco do Brasil S A - Indefiro o requerimento de suspensão formulado pela parte ré. De acordo com a decisão proferida no Recurso Extraordinário nº 1.445.162, foi reconhecida a repercussão geral do debate relativo ao critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, nos quais prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança, com a determinação de SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nestes autos. Ocorre que o presente processo encontra-se em fase de cumprimento definitivo de sentença e o seu objeto não diz respeito ao critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990. Logo, o processo deve manter o seu regular andamento. Seguindo, intimem-se as partes para efetuarem o depósito dos honorários periciais requeridos às f. 12, na proporção já estabelecida às f. 662, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, intime-se o perito e cumpra-se os itens finais da decisão de f. 663. Às providências.
11/12/2024, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Debora dos Santos Silva (OAB 14204/MS), Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS), Jhones Pedrosa Oliveira (OAB 402376/SP) Processo 0800224-97.2011.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Rebucci Junior - Intima-se a parte autora para se pronunciar sobre a manifestação de f. 675-677
28/08/2024, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Ponce Carvalho (OAB 11443/MS), Debora dos Santos Silva (OAB 14204/MS), Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS) Processo 0800224-97.2011.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Rebucci Junior - Exectdo: Banco do Brasil S A - Intimam-se as partes acerca da proposta de honorários apresentada pelo perito às fls. 666/669, a fim de que efetuem o pagamento na proporção estabelecida, conforme decisão de fls. 662/663.