Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Rosa da Silva Moreira -
Réu: Expresso Satelite Norte Ltda, Essor Seguros S/A -
Intimação - ADV: Alessandro Inácio Morais (OAB 26951/GO), Hector Del Puerto Machado de Oliveira Pereira (OAB 22028B/MS), Juliano Rodrigues Ferrer (OAB 21308A/MS), Leticia Martins de Araujo Mascarenhas (OAB 47650/GO) Processo 0800239-80.2022.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela Embargante porque tempestivos, e no mérito os rejeito mantendo a sentença em seus ulteriores termos. Intimem-se as partes.
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 07:31
Ato ordinatório
16/06/2025, 17:22
Recebimento
06/06/2025, 15:02
Expedição de documento (Certidão)
06/06/2025, 15:02
Ato ordinatório
06/06/2025, 15:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/06/2025, 15:01
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 15:41
Decurso de Prazo
22/02/2025, 01:05
Ato ordinatório
14/02/2025, 18:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Rosa da Silva Moreira -
Réu: Expresso Satelite Norte Ltda, Essor Seguros S/A - Através do presente ato, fica a parte embargada intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de embargos de declaração.
Intimação - ADV: Alessandro Inácio Morais (OAB 26951/GO), Hector Del Puerto Machado de Oliveira Pereira (OAB 22028B/MS), Juliano Rodrigues Ferrer (OAB 21308A/MS), Leticia Martins de Araujo Mascarenhas (OAB 47650/GO) Processo 0800239-80.2022.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -
14/02/2025, 00:00
Publicação
13/02/2025, 20:01
Ato ordinatório
13/02/2025, 07:30
Ato ordinatório
12/02/2025, 13:22
Petição (Embargos de declaração)
10/02/2025, 17:03
Ato ordinatório
05/02/2025, 18:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Rosa da Silva Moreira -
Réu: Expresso Satelite Norte Ltda, Essor Seguros S/A -
Intimação - ADV: Alessandro Inácio Morais (OAB 26951/GO), Hector Del Puerto Machado de Oliveira Pereira (OAB 22028B/MS), Juliano Rodrigues Ferrer (OAB 21308A/MS), Leticia Martins de Araujo Mascarenhas (OAB 47650/GO) Processo 0800239-80.2022.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.022, I, do Código de Processo Civil, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela Embargante porque tempestivos, e no mérito os acolho para sanar a omissão constante na sentença de fls. 559-573 para fixar a data da incidência de juros moratórios a contar da data da citação válida. No mais, mantenho a sentença em seus ulteriores termos. Intimem-se as partes. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
04/02/2025, 00:00
Publicação
03/02/2025, 20:01
Ato ordinatório
03/02/2025, 07:30
Ato ordinatório
31/01/2025, 16:15
Recebimento
31/01/2025, 15:33
Expedição de documento (Certidão)
31/01/2025, 15:33
Ato ordinatório
31/01/2025, 15:33
Ato ordinatório
06/12/2024, 02:21
Conclusão (para decisão)
14/10/2024, 14:23
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 17:01
Ato ordinatório
03/10/2024, 18:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Rosa da Silva Moreira -
Réu: Expresso Satelite Norte Ltda, Essor Seguros S/A - Ouça-se a parte embargada acerca dos embargos de declaração, tendo em conta os possíveis efeitos infringentes. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
Intimação - ADV: Alessandro Inácio Morais (OAB 26951/GO), Hector Del Puerto Machado de Oliveira Pereira (OAB 22028B/MS), Juliano Rodrigues Ferrer (OAB 21308A/MS), Leticia Martins de Araujo Mascarenhas (OAB 47650/GO) Processo 0800239-80.2022.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -
02/10/2024, 00:00
Publicação
01/10/2024, 20:02
Ato ordinatório
01/10/2024, 07:30
Ato ordinatório
30/09/2024, 17:43
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 14:01
Recebimento
23/09/2024, 13:26
Mero expediente
23/09/2024, 13:26
Ato ordinatório
28/08/2024, 15:32
Conclusão (para despacho)
22/07/2024, 17:53
Petição (Embargos de declaração)
17/07/2024, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Rosa da Silva Moreira -
Réu: Expresso Satelite Norte Ltda, Essor Seguros S/A - Isso posto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por Rosa da Silva Moreira em face de Expresso Satélite Norte Ltda para condená-la ao pagamento de: A) Danos morais no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), acrescidos de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data do acidente (Súmula 54, do STJ) e correção monetária pelo índice IGPM-FGV, a contar da data da sentença (Súmula 362, do STJ); B) Danos estéticos no valor de R$ 12.000,00 (doze mil) reais, acrescidos de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data do acidente (Súmula 54, do STJ) e correção monetária pelo índice IGPM-FGV, a contar da data da sentença (Súmula 362, do STJ); C) Danos materiais no valor de R$ 478,01 (quatrocentos e setenta e oito reais e um centavo), corrigidos monetariamente pelo IGPM-FGV a partir da data do sinistro e com juros de mora da citação; D) Ante a sucumbência mínima da demandante, condeno a demandada Expresso Satélite Norte Ltda ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, com fulcro no art. 85, §2º, do CPC, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação. De consequência, condeno a seguradora litisdenunciada Essor Seguros S.A. a pagar a demandante os danos morais e danos materiais, nos valores devidos e limitados ao capital segurado. Publique-se Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Expeça-se alvará dos honorários periciais em favor do perito.
Intimação - ADV: Alessandro Inácio Morais (OAB 26951/GO), Hector Del Puerto Machado de Oliveira Pereira (OAB 22028B/MS), Juliano Rodrigues Ferrer (OAB 21308A/MS), Leticia Martins de Araujo Mascarenhas (OAB 47650/GO) Processo 0800239-80.2022.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -
12/07/2024, 00:00
Publicação
11/07/2024, 20:00
Ato ordinatório
11/07/2024, 07:30
Ato ordinatório
10/07/2024, 15:51
Recebimento
10/07/2024, 15:28
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2024, 15:27
Ato ordinatório
10/07/2024, 15:27
Procedência em Parte
10/07/2024, 15:27
Conclusão (para despacho)
01/04/2024, 17:12
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 15:30
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 12:32
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 16:30
Ato ordinatório
20/03/2024, 16:10
Publicação
18/03/2024, 20:01
Ato ordinatório
18/03/2024, 07:30
Ato ordinatório
15/03/2024, 14:03
Documento (Ofício)
14/03/2024, 15:51
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 17:31
Ato ordinatório
08/03/2024, 15:07
Ato ordinatório
07/03/2024, 12:18
Ato ordinatório
07/03/2024, 12:17
Expedição de documento (Ofício)
06/03/2024, 15:30
Ato ordinatório
06/03/2024, 13:38
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 16:02
Ato ordinatório
20/02/2024, 18:03
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 17:00
Publicação
19/02/2024, 20:32
Ato ordinatório
19/02/2024, 07:30
Ato ordinatório
16/02/2024, 13:04
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 14:52
Ato ordinatório
17/01/2024, 17:32
Publicação
16/01/2024, 20:02
Ato ordinatório
16/01/2024, 07:30
Ato ordinatório
15/01/2024, 13:28
Recebimento
20/11/2023, 14:28
Mero expediente
20/11/2023, 14:28
Conclusão (para despacho)
17/11/2023, 18:02
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2023, 18:01
Ato ordinatório
17/11/2023, 13:44
Ato ordinatório
17/11/2023, 13:44
Ato ordinatório
16/11/2023, 16:08
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 14:31
Ato ordinatório
08/11/2023, 16:08
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 09:00
Publicação
01/11/2023, 20:01
Ato ordinatório
01/11/2023, 07:31
Ato ordinatório
01/11/2023, 07:31
Ato ordinatório
31/10/2023, 13:04
Ato ordinatório
31/10/2023, 13:03
Ato ordinatório
31/10/2023, 13:02
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 10:01
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 13:00
Decisão Interlocutória de Mérito
06/10/2023, 15:17
Conclusão (para decisão)
18/07/2023, 14:13
Decurso de Prazo
18/07/2023, 14:13
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 17:01
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 16:02
Ato ordinatório
10/05/2023, 17:35
Publicação
08/05/2023, 20:02
Ato ordinatório
08/05/2023, 07:31
Ato ordinatório
05/05/2023, 18:01
Recebimento
05/05/2023, 15:00
Mero expediente
05/05/2023, 15:00
Conclusão (para despacho)
02/05/2023, 18:15
Decurso de Prazo
02/05/2023, 18:13
Ato ordinatório
20/03/2023, 12:45
Petição (Petição (outras))
11/03/2023, 10:30
Publicação
10/03/2023, 20:01
Ato ordinatório
10/03/2023, 07:31
Ato ordinatório
09/03/2023, 17:53
Petição (Contestação)
03/03/2023, 16:02
Ato ordinatório
01/03/2023, 15:57
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/02/2023, 09:51
Ato ordinatório
02/02/2023, 18:20
Ato ordinatório
27/01/2023, 15:21
Expedição de documento (Carta)
27/01/2023, 13:20
Ato ordinatório
26/01/2023, 16:34
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2023, 16:32
Ato ordinatório
26/01/2023, 16:32
Ato ordinatório
16/11/2022, 09:53
Publicação
11/11/2022, 20:03
Ato ordinatório
11/11/2022, 07:31
Ato ordinatório
10/11/2022, 08:18
Recebimento
18/10/2022, 15:13
Mero expediente
18/10/2022, 15:13
Conclusão (para despacho)
18/08/2022, 11:52
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 14:31
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 13:00
Publicação
05/08/2022, 20:02
Ato ordinatório
05/08/2022, 07:31
Ato ordinatório
04/08/2022, 10:45
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 15:01
Publicação
11/07/2022, 20:00
Ato ordinatório
11/07/2022, 07:30
Ato ordinatório
08/07/2022, 07:35
Petição (Contestação)
08/06/2022, 15:30
Ato ordinatório
25/05/2022, 17:44
Publicação
23/05/2022, 20:00
Ato ordinatório
23/05/2022, 07:30
Ato ordinatório
20/05/2022, 18:45
Petição (Contestação)
18/05/2022, 18:00
Ato ordinatório
02/05/2022, 13:38
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/04/2022, 16:09
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
29/04/2022, 16:00
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 11:30
Documento (Certidão)
12/04/2022, 12:31
Documento (Mandado)
12/04/2022, 12:31
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/04/2022, 08:01
Publicação
28/03/2022, 20:00
Ato ordinatório
28/03/2022, 07:30
Ato ordinatório
25/03/2022, 10:04
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2022, 10:03
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2022, 10:03
Ato ordinatório
25/03/2022, 10:03
Ato ordinatório
25/03/2022, 10:00
Ato ordinatório
25/03/2022, 09:59
Expedição de documento (Carta)
25/03/2022, 09:58
Expedição de documento (Mandado)
25/03/2022, 09:49
Ato ordinatório
22/02/2022, 15:58
Expedição de documento (Certidão)
22/02/2022, 15:57
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))