Cumprimento de sentença 0800318-35.2017.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

Autor

ORCíRIO ARAúJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

31/03/2026, 15:29

Recebimento

30/03/2026, 15:17

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 09:13

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 09:09

Ato ordinatório

26/03/2026, 09:09

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 15:31

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 15:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/01/2026, 09:18

Ato ordinatório

16/01/2026, 16:33

Expedição de documento (Carta)

16/01/2026, 16:33

Publicação

16/12/2025, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Cumpra-se o despacho de fl. 305, procedendo a intimação pessoal da parte exequente por Carta AR. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2025, 07:30

Ato ordinatório

12/12/2025, 10:01

Ato ordinatório

12/12/2025, 10:00

Todas as movimentações(212)

Ato ordinatório

31/03/2026, 15:29

Recebimento

30/03/2026, 15:17

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 09:13

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 09:09

Ato ordinatório

26/03/2026, 09:09

Documentos

•16/12/2025, 00:00

Intimação

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 15:31

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 15:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/01/2026, 09:18

Ato ordinatório

16/01/2026, 16:33

Expedição de documento (Carta)

16/01/2026, 16:33

Publicação

16/12/2025, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Cumpra-se o despacho de fl. 305, procedendo a intimação pessoal da parte exequente por Carta AR. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2025, 07:30

Ato ordinatório

12/12/2025, 10:01

Ato ordinatório

12/12/2025, 10:00

Recebimento

24/11/2025, 13:47

Mero expediente

24/11/2025, 13:47

Conclusão (para julgamento)

24/11/2025, 08:23

Decurso de Prazo

24/11/2025, 08:22

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 15:13

Ato ordinatório

21/08/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

21/07/2025, 00:00

Publicação

20/07/2025, 16:24

Ato ordinatório

18/07/2025, 07:30

Ato ordinatório

17/07/2025, 12:13

Ato ordinatório

17/07/2025, 12:13

Recebimento

02/07/2025, 13:52

Mero expediente

02/07/2025, 13:52

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 14:46

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:05

Ato ordinatório

26/05/2025, 05:32

Publicação

26/05/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800318-35.2017.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Itaú Unibanco S/A (Banco Itau S/A) - Exectdo: Orcirio Araujo - Intima-se a parte exequente acerca da certidão de fls. 301, para que requeira o que de direito para o prosseguimento do feito.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 07:30

Ato ordinatório

23/05/2025, 05:35

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:08

Ato ordinatório

30/04/2025, 15:08

Documento (Certidão)

30/04/2025, 15:07

Documento (Mandado)

30/04/2025, 15:07

Ato ordinatório

18/03/2025, 18:30

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 12:53

Ato ordinatório

17/03/2025, 07:56

Ato ordinatório

14/02/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800318-35.2017.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Itaú Unibanco S/A (Banco Itau S/A) - Defiro o pedido de fl. 293 e determino a intimação pessoal do executado para que indiquem bens passiveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser configurado a prática de ato atentatório à dignidade da justiça, a ensejar a aplicação de multa de 5 % sobre o valor do débito, nos termos do art. 774, V do CPC.

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 20:01

Ato ordinatório

13/02/2025, 07:30

Ato ordinatório

12/02/2025, 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2025, 17:23

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 19:31

Ato ordinatório

07/01/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800318-35.2017.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Itaú Unibanco S/A (Banco Itau S/A) - Decorrido o prazo de prescrição após o arquivamento, certifique-se e intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

07/01/2025, 00:00

Publicação

20/12/2024, 04:40

Ato ordinatório

19/12/2024, 07:30

Recebimento

18/12/2024, 18:35

Mero expediente

18/12/2024, 18:34

Ato ordinatório

18/12/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 14:51

Desarquivamento

18/12/2024, 14:45

Ato ordinatório

21/12/2023, 00:49

Ato ordinatório

20/11/2023, 03:11

Ato ordinatório

24/07/2023, 03:56

Ato ordinatório

06/07/2023, 03:18

Ato ordinatório

22/06/2023, 02:17

Provisório

02/03/2023, 13:51

Ato ordinatório

02/03/2023, 13:49

Ato ordinatório

02/03/2023, 13:47

Desarquivamento

25/02/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 11:00

Custas

11/02/2023, 07:29

Custas

08/02/2023, 18:27

Ato ordinatório

16/01/2023, 00:26

Ato ordinatório

07/12/2022, 00:36

Provisório

29/11/2022, 09:56

Decurso de Prazo

26/11/2022, 01:02

Ato ordinatório

18/11/2022, 13:14

Publicação

17/11/2022, 20:01

Ato ordinatório

17/11/2022, 07:30

Ato ordinatório

16/11/2022, 14:49

Ato ordinatório

16/11/2022, 14:47

Ato ordinatório

07/11/2022, 16:27

Ato ordinatório

04/11/2022, 09:17

Recebimento

03/11/2022, 12:52

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2022, 12:52

Conclusão (para julgamento)

03/11/2022, 08:55

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 17:33

Ato ordinatório

06/10/2022, 15:46

Publicação

05/10/2022, 20:01

Ato ordinatório

05/10/2022, 07:30

Ato ordinatório

04/10/2022, 17:53

Documento (Outros documentos)

30/09/2022, 16:59

Documento (Informações)

30/09/2022, 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2022, 16:58

Conclusão (para decisão)

28/09/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 16:31

Ato ordinatório

26/09/2022, 14:14

Publicação

23/09/2022, 20:01

Ato ordinatório

23/09/2022, 07:30

Ato ordinatório

22/09/2022, 09:51

Recebimento

21/09/2022, 18:48

Mero expediente

21/09/2022, 18:48

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 14:21

Decurso de Prazo

21/09/2022, 01:05

Ato ordinatório

05/09/2022, 11:25

Publicação

02/09/2022, 20:00

Ato ordinatório

02/09/2022, 07:30

Ato ordinatório

01/09/2022, 15:10

Documento (Outros documentos)

23/08/2022, 09:42

Ato ordinatório

19/08/2022, 14:08

Ato ordinatório

18/08/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 09:44

Decisão Interlocutória de Mérito

18/08/2022, 09:44

Conclusão (para decisão)

02/08/2022, 09:33

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2022, 09:33

Ato ordinatório

02/08/2022, 09:33

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 15:31

Ato ordinatório

15/07/2022, 07:38

Publicação

14/07/2022, 20:00

Ato ordinatório

14/07/2022, 07:30

Ato ordinatório

13/07/2022, 08:56

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 14:32

Ato ordinatório

08/07/2022, 14:42

Publicação

07/07/2022, 20:00

Ato ordinatório

07/07/2022, 07:30

Ato ordinatório

07/07/2022, 07:14

Recebimento

30/06/2022, 15:18

Mero expediente

30/06/2022, 15:18

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 16:23

Ato ordinatório

07/06/2022, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2022, 14:12

Ato ordinatório

08/03/2022, 12:47

Publicação

04/03/2022, 20:01

Ato ordinatório

04/03/2022, 07:30

Ato ordinatório

03/03/2022, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2022, 17:01

Publicação

20/01/2022, 20:00

Ato ordinatório

20/01/2022, 07:30

Ato ordinatório

19/01/2022, 12:37

Ato ordinatório

19/01/2022, 12:34

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

19/01/2022, 12:33

Recebimento

18/01/2022, 13:28

Mero expediente

18/01/2022, 13:28

Conclusão (para despacho)

18/01/2022, 12:04

Ato ordinatório

17/01/2022, 15:32

Reativação

17/01/2022, 15:31

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/01/2022, 18:30

Definitivo

19/12/2019, 13:01

Publicação

19/12/2019, 07:31

Ato ordinatório

18/12/2019, 07:32

Ato ordinatório

17/12/2019, 13:31

Reativação

10/12/2019, 18:37

Reativação

10/12/2019, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2019, 15:20

Remessa (em grau de recurso)

15/10/2019, 15:19

Remessa (em grau de recurso)

15/10/2019, 15:19

Petição (Contra-razões)

14/10/2019, 08:46

Ato ordinatório

19/09/2019, 17:28

Publicação

18/09/2019, 20:09

Ato ordinatório

18/09/2019, 07:32

Ato ordinatório

17/09/2019, 16:05

Petição (Apelação)

17/09/2019, 08:46

Ato ordinatório

29/08/2019, 17:43

Publicação

28/08/2019, 20:09

Ato ordinatório

28/08/2019, 07:34

Ato ordinatório

27/08/2019, 12:34

Recebimento

27/08/2019, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2019, 11:18

Ato ordinatório

27/08/2019, 11:18

Conclusão (para despacho)

08/04/2019, 14:03

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 17:03

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 08:47

Ato ordinatório

02/04/2019, 17:19

Publicação

14/03/2019, 20:04

Ato ordinatório

14/03/2019, 07:31

Ato ordinatório

13/03/2019, 12:26

Documento (Outros documentos)

15/01/2019, 16:24

Documento (Ofício)

15/01/2019, 16:24

Ato ordinatório

12/09/2018, 17:20

Expedição de documento (Carta)

12/09/2018, 17:19

Ato ordinatório

27/07/2018, 14:02

Recebimento

27/07/2018, 09:13

Decisão Interlocutória de Mérito

27/07/2018, 09:13

Ato ordinatório

18/07/2018, 01:59

Ato ordinatório

27/06/2018, 04:14

Conclusão (para despacho)

21/06/2018, 14:45

Petição (Replica)

07/03/2018, 17:04

Publicação

09/02/2018, 20:07

Ato ordinatório

09/02/2018, 13:20

Ato ordinatório

08/02/2018, 17:30

Petição (Contestação)

02/02/2018, 17:04

Petição (Petição (outras))

19/12/2017, 19:15

Petição (Petição (outras))

18/12/2017, 17:05

Ato ordinatório

13/12/2017, 17:26

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

12/12/2017, 14:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/09/2017, 07:00

Ato ordinatório

15/09/2017, 15:47

Ato ordinatório

15/09/2017, 15:46

Publicação

14/09/2017, 20:10

Expedição de documento (Carta)

14/09/2017, 19:32

Ato ordinatório

14/09/2017, 12:03

Ato ordinatório

12/09/2017, 16:25

Ato ordinatório

12/09/2017, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2017, 16:21

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

12/09/2017, 16:21

Ato ordinatório

22/03/2017, 13:08

Recebimento

20/03/2017, 18:23

Requisição de Informações

17/03/2017, 14:57

Conclusão (para despacho)

15/03/2017, 19:30

Distribuição (sorteio)

15/02/2017, 17:16

•21/07/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•07/01/2025, 00:00