Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801643-34.2020.8.12.0006 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801643-34.2020.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/05/2025, 08:05

Trânsito em julgado

23/05/2025, 08:03

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flavio Freitas Silva (OAB 17603/MS) Processo 0801643-34.2020.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Osmarina Escobar Borges - Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inc. III, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Transitado em julgado, proceda-se as devidas anotações e comunicações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se.

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 20:05

Ato ordinatório

13/02/2025, 07:32

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 10:19

Ato ordinatório

12/02/2025, 08:37

Recebimento

03/02/2025, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2025, 15:34

Ato ordinatório

03/02/2025, 15:34

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 11:07

Decurso de Prazo

03/02/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flavio Freitas Silva (OAB 17603/MS) Processo 0801643-34.2020.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Osmarina Escobar Borges - Vistos. O petitório de fl. 566 é impertinente ao presente feito. Do exame do caderno processual, verifica-se que o presente cumprimento de sentença foi recebido apenas em relação à obrigação de fazer (fl. 175), sendo que o pedido de pagamento de quantia certa foi desmembrado com a instauração do cumprimento de sentença n.º 0000066-15.2024.8.12.0006. Dessa forma, tendo como norte o dispositivo de fl. 545, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em relação ao cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 dias. Às providências.

03/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•14/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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