Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Artur de Carli Advogado: Décio José Xavier Braga (OAB: 5012/MS) Apelada: Ortodôntica Clinica Odontológica Ltda. Advogado: Leonardo Disconzi Martins (OAB: 12577/MS) RepreLeg: Adriana Del Bianco Relator: Des. Geraldo de Almeida Santiago Juiz Prolator: Tito Gabriel Cosato Barreiro
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 03/06/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 12/06/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 109 - Nº: 0823098-31.2024.8.12.0001 - Apelação Cível Origem: Campo Grande / 2ª Vara Cível Ação Originária: 0823098-31.2024.8.12.0001 / Reintegração / Manutenção de Posse
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Artur de Carli Advogado: Décio José Xavier Braga (OAB: 5012/MS) Apelada: Ortodôntica Clinica Odontológica Ltda. Advogado: Leonardo Disconzi Martins (OAB: 12577/MS) RepreLeg: Adriana Del Bianco Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/11/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0823098-31.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
19/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2025, 12:37
Remessa (em grau de recurso)
17/11/2025, 12:36
Remessa (em grau de recurso)
17/11/2025, 12:36
Ato ordinatório
14/11/2025, 21:41
Petição (Contra-razões)
12/11/2025, 16:30
Ato ordinatório
17/10/2025, 07:48
Publicação
17/10/2025, 07:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do apelado para querendo apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias.
17/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/10/2025, 07:34
Ato ordinatório
15/10/2025, 23:15
Petição (Apelação)
10/10/2025, 18:35
Ato ordinatório
18/09/2025, 12:02
Publicação
18/09/2025, 07:42
Documentos
Edital de julgamento
•25/05/2026, 00:00
Acórdão
•19/11/2025, 00:00
19/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2025, 12:37
Remessa (em grau de recurso)
17/11/2025, 12:36
Remessa (em grau de recurso)
17/11/2025, 12:36
Ato ordinatório
14/11/2025, 21:41
Petição (Contra-razões)
12/11/2025, 16:30
Ato ordinatório
17/10/2025, 07:48
Publicação
17/10/2025, 07:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do apelado para querendo apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias.
17/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/10/2025, 07:34
Ato ordinatório
15/10/2025, 23:15
Petição (Apelação)
10/10/2025, 18:35
Ato ordinatório
18/09/2025, 12:02
Publicação
18/09/2025, 07:42
Ato ordinatório
17/09/2025, 07:32
Ato ordinatório
16/09/2025, 10:37
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2025, 15:44
Recebimento
09/09/2025, 15:44
Ato ordinatório
09/09/2025, 15:44
Conclusão (para julgamento)
08/09/2025, 03:20
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2025, 23:33
Ato ordinatório
05/08/2025, 11:43
Publicação
05/08/2025, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
05/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/08/2025, 07:31
Ato ordinatório
01/08/2025, 11:51
Recebimento
09/07/2025, 13:15
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
09/07/2025, 13:15
Conclusão (para decisão)
02/07/2025, 15:25
Petição (Contra-razões)
27/06/2025, 18:01
Ato ordinatório
24/06/2025, 10:26
Publicação
24/06/2025, 07:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Ortodôntica Clinica Odontológica Ltda. -
Réu: Artur de Carli - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
Intimação - ADV: Leonardo Disconzi Martins (OAB 12577/MS), Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS) Processo 0823098-31.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse -
20/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/06/2025, 07:37
Ato ordinatório
18/06/2025, 15:20
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 18:40
Petição (Embargos de declaração)
09/06/2025, 17:13
Publicação
30/05/2025, 07:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Ortodôntica Clinica Odontológica Ltda. -
Réu: Artur de Carli -
Intimação - ADV: Leonardo Disconzi Martins (OAB 12577/MS), Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS) Processo 0823098-31.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Intime-se a autora para se manifestar, querendo, sobre os documentos apresentados pelo réu na petição de f. 144, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos para julgamento antecipado da lide. Às providências e intimações necessárias.
30/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2025, 07:34
Ato ordinatório
28/05/2025, 14:50
Recebimento
15/05/2025, 13:11
Mero expediente
15/05/2025, 13:11
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 13:54
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 16:25
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 17:16
Ato ordinatório
14/02/2025, 07:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Ortodôntica Clinica Odontológica Ltda. -
Réu: Artur de Carli - Ambas as partes apresentaram documentos na fase de especificação de provas. Intimem-se para, querendo, manifestarem sobre os documentos apresentados pela parte adversa e, após, venham os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide.
Intimação - ADV: Leonardo Disconzi Martins (OAB 12577/MS), Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS) Processo 0823098-31.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse -
14/02/2025, 00:00
Publicação
13/02/2025, 20:04
Ato ordinatório
13/02/2025, 07:32
Ato ordinatório
12/02/2025, 14:41
Recebimento
10/02/2025, 16:50
Mero expediente
10/02/2025, 16:49
Ato ordinatório
08/01/2025, 02:35
Conclusão (para decisão)
19/11/2024, 15:33
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 19:07
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 11:37
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 11:26
Ato ordinatório
23/10/2024, 09:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Ortodôntica Clinica Odontológica Ltda. -
Réu: Artur de Carli - Declinem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e utilidade, sob pena de preclusão, indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, sob pena de preclusão. O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC. Ainda, no mesmo prazo, as partes poderão, se quiserem, apresentar ao juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito, a que se referem os incisos II e IV, do art. 357 do CPC, nos termos do §2o do mesmo artigo, sobre as quais recairá a instrução probatória.
Intimação - ADV: Leonardo Disconzi Martins (OAB 12577/MS), Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS) Processo 0823098-31.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse -
23/10/2024, 00:00
Publicação
22/10/2024, 20:03
Ato ordinatório
22/10/2024, 07:32
Ato ordinatório
21/10/2024, 17:10
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 15:49
Recebimento
23/09/2024, 17:22
Mero expediente
23/09/2024, 17:22
Conclusão (para despacho)
21/08/2024, 15:29
Petição (Replica)
07/08/2024, 20:01
Ato ordinatório
17/07/2024, 08:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Ortodôntica Clinica Odontológica Ltda. -
Réu: Artur de Carli - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
Intimação - ADV: Leonardo Disconzi Martins (OAB 12577/MS), Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS) Processo 0823098-31.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse -