Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 4000546-74.2022.8.12.9000 - TJMS

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 4000546-74.2022.8.12.9000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ZAFINAT CENTER CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SAUDE LTDA e PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA ME em 16/09/2024 para recurso quanto ao v. acórdão retro.

01/10/2024, 14:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 778761/2024

06/09/2024, 15:01

Protocolizada Petição 778761/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024, 14:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 472553/2024 - EDcl no AgInt no

23/08/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024, 19:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0472553 - EDcl no AgInt no PUIL 3834 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024, 15:30

Embargos de Declaração de ZAFINAT CENTER CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SAUDE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00472553/2024 - EDcl no AgInt no PUIL 3834/MS

20/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2024-AJC-1S)

09/08/2024, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000169-2024-AJC-1S)

07/08/2024, 12:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2024-AJC-1S ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/08/2024, 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000147-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024, 09:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

05/08/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024, 18:16

Incluído em pauta para 14/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472553/2024 - EDcl no AgInt no PUIL 3834/MS

02/08/2024, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/06/2024, 19:00

Documentos

•16/10/2023, 13:56

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