Procedimento Comum Cível 0800132-04.2025.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

DENIZ DOS SANTOS ALCANTARA

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSÉ ALCANTARA SANTOS

OAB/MS 25462·CPF·Representa: Autor

FÁBIO FRASATO CAIRES

OAB/MS 25789·Representa: Autor

JESSÉ ALCANTARA SANTOS

OAB/MS 25462·CPF·Representa: Réu

FÁBIO FRASATO CAIRES

OAB/MS 25789·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

04/05/2026, 10:04

Ato ordinatório

08/04/2026, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 15:10

Ato ordinatório

08/04/2026, 15:10

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 08:55

de Interrogatório (designada; Juiz(a))

10/03/2026, 15:00

Documento (Informações)

09/03/2026, 08:55

Ato ordinatório

05/03/2026, 16:41

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 16:25

Publicação

29/01/2026, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes do inteiro teor da decisão de fl. 473-478 e da designação de audiência para o dia 10/03/2026 às 15h.

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2026, 17:59

Ato ordinatório

28/01/2026, 07:37

Ato ordinatório

27/01/2026, 18:28

Ato ordinatório

27/01/2026, 18:28

Todas as movimentações(70)

Ato ordinatório

04/05/2026, 10:04

Ato ordinatório

08/04/2026, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 15:10

Ato ordinatório

08/04/2026, 15:10

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 08:55

Documentos

•29/01/2026, 00:00

Intimação

de Interrogatório (designada; Juiz(a))

10/03/2026, 15:00

Documento (Informações)

09/03/2026, 08:55

Ato ordinatório

05/03/2026, 16:41

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 16:25

Publicação

29/01/2026, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes do inteiro teor da decisão de fl. 473-478 e da designação de audiência para o dia 10/03/2026 às 15h.

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2026, 17:59

Ato ordinatório

28/01/2026, 07:37

Ato ordinatório

27/01/2026, 18:28

Ato ordinatório

27/01/2026, 18:28

Ato ordinatório

27/01/2026, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2026, 17:59

de Interrogatório (designada; Juiz(a))

14/01/2026, 17:59

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 11:55

Recebimento

16/12/2025, 11:33

Decisão de Saneamento e Organização

16/12/2025, 09:22

Conclusão (para julgamento)

04/09/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 17:13

Ato ordinatório

12/08/2025, 10:25

Ato ordinatório

01/08/2025, 12:49

Publicação

31/07/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2025, 07:37

Ato ordinatório

29/07/2025, 17:21

Recebimento

17/07/2025, 16:50

Mero expediente

17/07/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 10:26

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 13:52

Petição (Replica)

20/05/2025, 17:56

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 17:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/04/2025, 17:19

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Juiz(a))

11/04/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 11:10

Ato ordinatório

21/03/2025, 08:28

Publicação

21/03/2025, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Deniz dos Santos Alcantara - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - "V. Apresentada defesa, Intimação - ADV: Jessé Alcantara Santos (OAB 25462/MS), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0800132-04.2025.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necessárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte ré. "

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 07:38

Ato ordinatório

19/03/2025, 09:48

Petição (Contestação)

18/03/2025, 19:25

Petição (Contestação)

18/03/2025, 19:25

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 12:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/02/2025, 08:06

Ato ordinatório

14/02/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Deniz dos Santos Alcantara - despacho: VII. Intimação - ADV: Jessé Alcantara Santos (OAB 25462/MS) Processo 0800132-04.2025.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Defiro as benesses da justiça gratuita. VIII. Inverto o ônus da prova, consoante disposto no art. 6º, VIII, do CDC, pois evidente a relação de consumo existente entre as partes e a hipossuficiência da parte autora. intimaçao: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 11/04/2025 Hora 17:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 20:22

Ato ordinatório

13/02/2025, 07:55

Ato ordinatório

13/02/2025, 07:39

Ato ordinatório

12/02/2025, 13:27

Expedição de documento (Carta)

12/02/2025, 12:59

Ato ordinatório

12/02/2025, 08:42

Ato ordinatório

12/02/2025, 08:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/02/2025, 08:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/02/2025, 08:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/02/2025, 08:22

Ato ordinatório

12/02/2025, 08:22

Ato ordinatório

11/02/2025, 18:08

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 17:51

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a) leigo(a))

11/02/2025, 17:50

Ato ordinatório

07/02/2025, 08:57

Recebimento

06/02/2025, 18:09

Requisição de Informações

06/02/2025, 18:08

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 22:52

Ato ordinatório

30/01/2025, 18:03

Ato ordinatório

30/01/2025, 18:03

Distribuição (sorteio)

30/01/2025, 17:30

•31/07/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00