Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Thiago Kusunoki Ferachin, Thiago Kusunoki Ferachin -
Réu: Itaú Unibanco S.A., Banco do Brasil S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thiago Kusunoki Ferachin (OAB 11645/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0800201-79.2024.8.12.0010 - Cumprimento de sentença -
02/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/05/2025, 07:34
Ato ordinatório
30/04/2025, 17:19
Ato ordinatório
30/04/2025, 09:32
Recebimento
30/04/2025, 09:32
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2025, 09:32
Ato ordinatório
30/04/2025, 09:32
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/04/2025, 09:31
Conclusão (para decisão)
25/04/2025, 18:56
Ato ordinatório
24/04/2025, 07:45
Publicação
24/04/2025, 04:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Thiago Kusunoki Ferachin, Thiago Kusunoki Ferachin -
Réu: Itaú Unibanco S.A., Banco do Brasil S/A - DESPACHO Em análise dos autos, é possível notar algumas inconsistências na planilha de cálculo apresentada pela parte exequente. Nesse sentido, observou-se o seguinte: (i) a aplicação da taxa de juros foi realizada em desacordo com o dispositivo da sentença, enquanto que o título executivo judicial determinou o uso da taxa Selic deduzida da correção monetária (p. 469), o exequente empregou a taxa Selic em sua integralidade (p. 572, 585), sem promover a dedução, motivo pelo qual houve incidência de dupla correção monetária, pois a taxa completa também engloba correção monetária, além dos juros. Diante disso, determino que o credor, no prazo de 10 (dez) dias, proceda à correção do cálculo apresentado, em vista das inconsistências acima elencadas. Após a adequação dos cálculos, retornem os autos conclusos para análise e prosseguimento. Fica ciente a parte que, a ausência de manifestação no prazo legal, poderá ocasionar a extinção do processo em razão do abandono, nos termos do art. 58, I, da Lei Estadual 1071/901. Não havendo manifestação e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, voltem-me os autos conclusos na fila de sentença. Providências necessárias.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thiago Kusunoki Ferachin (OAB 11645/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0800201-79.2024.8.12.0010 - Cumprimento de sentença -
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/04/2025, 16:42
Ato ordinatório
22/04/2025, 14:12
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 10:26
Petição (Petição (outras))
21/04/2025, 10:27
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 16:26
Recebimento
09/04/2025, 10:32
Mero expediente
09/04/2025, 10:32
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 13:06
Ato ordinatório
02/04/2025, 07:52
Publicação
02/04/2025, 04:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Thiago Kusunoki Ferachin, Thiago Kusunoki Ferachin -
Réu: Itaú Unibanco S.A., Banco do Brasil S/A - Intimação da parte exequente para que informe o ato executório específico que pretende para a satisfação da obrigação, e, se for o caso, apresente planilha com o valor atualizado do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thiago Kusunoki Ferachin (OAB 11645/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0800201-79.2024.8.12.0010 - Cumprimento de sentença -
02/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/04/2025, 17:27
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2025, 17:26
Ato ordinatório
01/04/2025, 17:26
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 08:07
Ato ordinatório
01/04/2025, 07:38
Ato ordinatório
31/03/2025, 09:33
Decurso de Prazo
31/03/2025, 09:32
Ato ordinatório
31/03/2025, 09:31
Ato ordinatório
27/02/2025, 08:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Thiago Kusunoki Ferachin, Thiago Kusunoki Ferachin -
Réu: Itaú Unibanco S.A., Banco do Brasil S/A -
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0800201-79.2024.8.12.0010 - Cumprimento de sentença -
Vistos. 1. Evolua-se a classe processual, retificando-se, de acordo com o necessário, as partes processuais. 2. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.
27/02/2025, 00:00
Publicação
26/02/2025, 20:15
Ato ordinatório
26/02/2025, 07:36
Ato ordinatório
25/02/2025, 14:28
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2025, 14:27
Ato ordinatório
25/02/2025, 14:27
Recebimento
25/02/2025, 06:46
Mero expediente
25/02/2025, 06:46
Publicação
21/02/2025, 20:12
Ato ordinatório
21/02/2025, 07:35
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 17:11
Conclusão (para despacho)
20/02/2025, 16:58
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2025, 16:58
Ato ordinatório
20/02/2025, 16:58
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 16:26
Ato ordinatório
20/02/2025, 15:04
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 16:23
Recebimento
18/02/2025, 18:55
Mero expediente
18/02/2025, 18:55
Conclusão (para despacho)
17/02/2025, 18:03
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2025, 18:02
Ato ordinatório
17/02/2025, 18:02
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 17:20
Recebimento
16/02/2025, 14:06
Mero expediente
16/02/2025, 14:05
Conclusão (para despacho)
14/02/2025, 16:19
Evolução da Classe Processual
14/02/2025, 16:19
Expedição de documento (Certidão)
14/02/2025, 16:18
Ato ordinatório
14/02/2025, 16:18
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
14/02/2025, 10:22
Ato ordinatório
14/02/2025, 09:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Thiago Kusunoki Ferachin, Thiago Kusunoki Ferachin -
Réu: Banco do Brasil S/A, Itaú Unibanco S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thiago Kusunoki Ferachin (OAB 11645/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0800201-79.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
14/02/2025, 00:00
Publicação
13/02/2025, 20:15
Ato ordinatório
13/02/2025, 07:36
Ato ordinatório
12/02/2025, 11:35
Trânsito em julgado
12/02/2025, 11:35
Reativação
11/02/2025, 18:33
Reativação
11/02/2025, 18:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS)
Recorrente: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Recorrido: Thiago Kusunoki Ferachin Advogado: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB: 11645/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800201-79.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por Itaú Unibanco S.A. e não conheceram do recurso interposto por Banco do Brasil S/A, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamentos os juízes Liliana de Oliveira Monteiro (relatora), Waldir Peixoto Barbosa (1.º vogal) e Marcus Vinícius de Oliveira Elias (2.° vogal).
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS)
Recorrente: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Recorrido: Thiago Kusunoki Ferachin Advogado: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB: 11645/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800201-79.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro
13/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/11/2024, 08:51
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2024, 08:51
Remessa (em grau de recurso)
07/11/2024, 08:51
Decurso de Prazo
07/11/2024, 01:31
Ato ordinatório
31/10/2024, 07:40
Ato ordinatório
30/10/2024, 15:20
Ato ordinatório
30/10/2024, 15:20
Ato ordinatório
30/10/2024, 13:45
Recebimento
20/10/2024, 13:19
Mero expediente
20/10/2024, 13:18
Conclusão (para despacho)
18/10/2024, 15:47
Petição (Contra-razões)
18/10/2024, 08:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Thiago Kusunoki Ferachin, Thiago Kusunoki Ferachin -
Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte recorrida para ciência e manifestação, no prazo de 10 dias, sobre a juntada de Recurso inominado, fls. 493-505.
Intimação - ADV: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB 11645/MS) Processo 0800201-79.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
16/10/2024, 00:00
Publicação
15/10/2024, 20:24
Ato ordinatório
15/10/2024, 07:40
Ato ordinatório
15/10/2024, 05:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Thiago Kusunoki Ferachin, Thiago Kusunoki Ferachin -
Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte recorrida para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias, sobre a juntada de recurso inominado, fls. 480-488.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thiago Kusunoki Ferachin (OAB 11645/MS) Processo 0800201-79.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
15/10/2024, 00:00
Publicação
14/10/2024, 20:33
Ato ordinatório
14/10/2024, 16:46
Petição (Recurso inominado)
11/10/2024, 11:51
Ato ordinatório
11/10/2024, 07:40
Ato ordinatório
10/10/2024, 13:36
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 17:08
Custas
09/10/2024, 07:23
Custas
08/10/2024, 07:14
Custas
03/10/2024, 17:14
Custas
03/10/2024, 13:27
Ato ordinatório
02/10/2024, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Thiago Kusunoki Ferachin, Thiago Kusunoki Ferachin -
Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da sentença de f. 464/470:
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thiago Kusunoki Ferachin (OAB 11645/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0800201-79.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para o fim de: a) condenar os requeridos, de forma solidária, ao pagamento de R$ 31.556,00 (trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais), que deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA e acrescido de juros de mora correspondente à taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária (conforme art. 406, §1°, CC), desde a ocorrência do evento danoso; b) julgo improcedente o pedido de condenação em danos morais. Sem condenação em custas e horários advocatícios (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95). Submeto a presente sentença ao MM. Juiz Togado para apreciação, nos termos do art. 40, da Lei. 9099/95. Juiz de Direito: ENTENÇA A Juíza Leiga proferiu sentença de mérito. Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu a lide, na forma da lei. Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença. Posto isso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.
27/09/2024, 00:00
Publicação
26/09/2024, 20:12
Ato ordinatório
26/09/2024, 07:35
Ato ordinatório
25/09/2024, 13:23
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2024, 17:13
Ato ordinatório
17/09/2024, 17:13
Recebimento
17/09/2024, 17:13
Decisão
17/09/2024, 17:13
Conclusão (para julgamento)
16/09/2024, 17:48
Remessa (outros motivos)
02/08/2024, 15:41
Remessa (outros motivos)
05/07/2024, 14:25
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2024, 17:29
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
04/07/2024, 16:10
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 16:28
Ato ordinatório
04/06/2024, 13:54
Petição (Replica)
17/05/2024, 08:05
Petição (Contestação)
15/05/2024, 19:22
de Conciliação (designada; Juiz(a))
14/05/2024, 15:13
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
14/05/2024, 15:00
Petição (Petição (outras))
10/05/2024, 13:23
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 09:36
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 15:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/04/2024, 08:19
Ato ordinatório
22/04/2024, 10:11
Publicação
16/04/2024, 20:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Thiago Kusunoki Ferachin, Thiago Kusunoki Ferachin -
Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
Intimação - ADV: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB 11645/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0800201-79.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível -