Procedimento Comum Cível 0800685-24.2020.8.12.0014 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800685-24.2020.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 14:37

Recebimento

23/09/2025, 17:06

Sem efeito suspensivo

23/09/2025, 17:06

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 14:40

Ato ordinatório

25/08/2025, 20:00

Petição (Apelação)

12/03/2025, 17:15

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2025, 00:49

Ato ordinatório

17/02/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiani Rodrigues (OAB 10169/MS) Processo 0800685-24.2020.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Lurdes Foletto - III - Dispositivo: Ex positis, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGANDO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial por Maria Lurdes Foletto em face do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da concessão da gratuidade judiciária. Se ainda não quitado, oficie-se à Justiça Federal para o pagamento dos honorários periciais fixados às fls. 48-51. Caso haja apresentação de recurso de apelação, certifique-se nos autos e proceda-se a intimação da parte adversa para, querendo, contrarrazoar. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, tudo independentemente de conclusão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maracaju/MS, datado e assinado digitalmente. Raul Ignatius Nogueira Juiz de Direito (assinado por certificação digital)

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 20:24

Ato ordinatório

13/02/2025, 07:40

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 08:58

Ato ordinatório

12/02/2025, 08:56

Documentos

Intimação

•14/02/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Sem efeito suspensivo

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(121)