Procedimento Comum Cível 0801030-51.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

LETíCIA KELI DO NASCIMENTO FRANK

CPF

Autor

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FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MACHADO GRILLO

OAB/MS 12212·CPF·Representa: Autor

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA

OAB/MS 12480·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

OAB/MS 20674·CPF·Representa: Autor

WÂNIA ALVES GOBBI

OAB/MS 5882·CPF·Representa: Autor

MORGANA BORDIGNON KREIN

OAB/MS 19973·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

THIAGO MACHADO GRILLO

OAB/MS 12212·CPF·Representa: Autor

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA

OAB/MS 12480·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

OAB/MS 20674·CPF·Representa: Autor

WÂNIA ALVES GOBBI

OAB/MS 5882·CPF·Representa: Autor

MORGANA BORDIGNON KREIN

OAB/MS 19973·CPF·Representa: Autor

LÉA FERRAZ RIBEIRO

OAB/MS 27131·CPF·Representa: Autor

THIAGO MACHADO GRILLO

OAB/MS 12212·CPF·Representa: Réu

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA

OAB/MS 12480·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

OAB/MS 20674·CPF·Representa: Réu

WÂNIA ALVES GOBBI

OAB/MS 5882·CPF·Representa: Réu

MORGANA BORDIGNON KREIN

OAB/MS 19973·CPF·Representa: Réu

LÉA FERRAZ RIBEIRO

OAB/MS 27131·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

27/04/2026, 17:15

Ato ordinatório

25/04/2026, 21:54

Petição (Contra-razões)

14/04/2026, 17:19

Petição (Contra-razões)

14/04/2026, 10:26

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 17:11

Publicação

20/03/2026, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Republicação da sentença por não ter constado os advogados do substabelecimento de f. 440-442: "Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão inicial proposta por Letícia Keli do Nascimento Frank, bem como extinto o feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil" e para que, no prazo de 15 (quinze) dias apresente suas contrarrazões ao recurso interposto.

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 07:44

Ato ordinatório

18/03/2026, 18:45

Publicação

03/03/2026, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte recorrida para, caso queira, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/03/2026, 07:38

Ato ordinatório

27/02/2026, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 17:13

Todas as movimentações(115)

Ato ordinatório

27/04/2026, 17:15

Ato ordinatório

25/04/2026, 21:54

Petição (Contra-razões)

14/04/2026, 17:19

Petição (Contra-razões)

14/04/2026, 10:26

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 17:11

Documentos

•20/03/2026, 00:00

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicação

20/03/2026, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Republicação da sentença por não ter constado os advogados do substabelecimento de f. 440-442: "Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão inicial proposta por Letícia Keli do Nascimento Frank, bem como extinto o feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil" e para que, no prazo de 15 (quinze) dias apresente suas contrarrazões ao recurso interposto.

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 07:44

Ato ordinatório

18/03/2026, 18:45

Publicação

03/03/2026, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte recorrida para, caso queira, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/03/2026, 07:38

Ato ordinatório

27/02/2026, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 17:13

Petição (Apelação)

15/12/2025, 20:12

Publicação

18/11/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão inicial proposta por Letícia Keli do Nascimento Frank, bem como extinto o feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 18:10

Ato ordinatório

14/11/2025, 14:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/11/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 11:55

Publicação

22/10/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão inicial proposta por Letícia Keli do Nascimento Frank, bem como extinto o feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

22/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 07:36

Ato ordinatório

20/10/2025, 18:13

Expedição de documento (Carta)

20/10/2025, 15:42

Ato ordinatório

20/10/2025, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 14:37

Ato ordinatório

20/10/2025, 14:36

Recebimento

08/10/2025, 23:38

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 23:38

Ato ordinatório

08/10/2025, 23:38

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 08:56

Ato ordinatório

25/07/2025, 14:44

Conclusão (para decisão)

02/07/2025, 15:36

Decurso de Prazo

02/07/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 10:26

Ato ordinatório

30/06/2025, 12:21

Publicação

30/06/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 08:08

Ato ordinatório

26/06/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 15:56

Ato ordinatório

10/06/2025, 10:10

Ato ordinatório

02/06/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 13:25

Ato ordinatório

26/05/2025, 07:24

Publicação

26/05/2025, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Letícia Keli do Nascimento Frank - Réu: Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC - Intimação das partes quanto ao inteiro teor das decisões interlocutórias de fls. 401-404. Intimação - ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS), Morgana Bordignon Krein (OAB 19973/MS), Léa Ferraz Ribeiro (OAB 27131/MS) Processo 0801030-51.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 13:24

Ato ordinatório

23/05/2025, 07:39

Ato ordinatório

22/05/2025, 17:16

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 17:12

Ato ordinatório

22/05/2025, 17:11

Ato ordinatório

22/05/2025, 17:10

Recebimento

15/05/2025, 10:53

Decisão de Saneamento e Organização

15/05/2025, 10:53

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 11:55

Ato ordinatório

14/02/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Letícia Keli do Nascimento Frank - Réu: Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, Município de Jardim - Atendendo ao princípio do contraditório, em sua tripla esfera - informação/reação/influência- e a um só tempo observando a garantia de não-surpresa (arts. 7, 9 e 10), Intimação - ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0801030-51.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte requerente para manifestar-se acerca da eventual perda do objeto da demanda, uma vez que foi levada a efeito sua convocação, referente à classificação na ampla concorrência, no prazo de 10 (dez) dias.

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 20:22

Ato ordinatório

13/02/2025, 07:39

Ato ordinatório

12/02/2025, 17:47

Recebimento

12/02/2025, 07:41

Mero expediente

12/02/2025, 07:41

Ato ordinatório

02/12/2024, 03:15

Ato ordinatório

23/11/2024, 08:23

Ato ordinatório

23/11/2024, 08:23

Conclusão (para decisão)

18/10/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 08:55

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 16:26

Ato ordinatório

09/10/2024, 17:14

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 14:10

Ato ordinatório

02/10/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Letícia Keli do Nascimento Frank - Réu: Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, Município de Jardim - Superada a fase postulatória (com a petição inicial, contestação e impugnação à contestação), a par do disposto nos arts. 4º, 6º, 7º e 10 do Código de Processo Civil, entendo salutar, antes do saneamento e organização do processo ou eventual julgamento antecipado, a oitiva das partes. Portanto, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias: Intimação - ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS), Morgana Bordignon Krein (OAB 19973/MS), Léa Ferraz Ribeiro (OAB 27131/MS) Processo 0801030-51.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

02/10/2024, 00:00

Publicação

01/10/2024, 20:29

Ato ordinatório

01/10/2024, 07:44

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2024, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 12:25

Ato ordinatório

30/09/2024, 12:19

Recebimento

29/09/2024, 17:01

Mero expediente

29/09/2024, 17:00

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 13:54

Petição (Replica)

13/08/2024, 08:55

Ato ordinatório

07/08/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Letícia Keli do Nascimento Frank - Réu: Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, Município de Jardim - Intimação da parte requerente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre contestação juntada nos autos. Intimação - ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0801030-51.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

07/08/2024, 00:00

Publicação

06/08/2024, 20:25

Ato ordinatório

06/08/2024, 07:41

Ato ordinatório

05/08/2024, 13:32

Petição (Contestação)

05/08/2024, 11:11

Decurso de Prazo

03/08/2024, 01:51

Ato ordinatório

30/07/2024, 14:16

Petição (Contestação)

29/07/2024, 16:25

Ato ordinatório

08/07/2024, 13:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/07/2024, 09:20

Ato ordinatório

24/06/2024, 12:30

Publicação

21/06/2024, 20:23

Ato ordinatório

21/06/2024, 13:18

Ato ordinatório

21/06/2024, 07:39

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2024, 17:50

Ato ordinatório

20/06/2024, 17:30

Expedição de documento (Carta)

20/06/2024, 17:15

Ato ordinatório

20/06/2024, 16:44

Expedição de documento (Carta)

20/06/2024, 16:40

Ato ordinatório

20/06/2024, 16:39

Ato ordinatório

20/06/2024, 16:37

Recebimento

20/06/2024, 15:46

Liminar

20/06/2024, 15:46

Conclusão (para decisão)

19/06/2024, 13:42

Remessa (outros motivos)

19/06/2024, 13:35

Distribuição (sorteio)

19/06/2024, 12:15

Intimação

•03/03/2026, 00:00

•17/11/2025, 00:00

•22/10/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•02/10/2024, 00:00

•07/08/2024, 00:00