Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Oscar Ferreira dos Reis - Arquive-se
Intimação - ADV: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS) Processo 0801358-52.2022.8.12.0012 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Oscar Ferreira dos Reis - Arquive-se
Intimação - ADV: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS) Processo 0801358-52.2022.8.12.0012 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 07:41
Ato ordinatório
11/06/2025, 12:53
Ato ordinatório
11/06/2025, 12:53
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2025, 12:51
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2025, 12:51
Entrega em carga/vista
11/06/2025, 12:51
Recebimento
08/06/2025, 19:28
Mero expediente
08/06/2025, 19:28
Conclusão (para despacho)
06/03/2025, 14:46
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2025, 14:45
Recebimento
28/02/2025, 13:28
Expedição de documento (Certidão)
22/02/2025, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Oscar Ferreira dos Reis -
Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS) Processo 0801358-52.2022.8.12.0012 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
14/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 22:20
Publicação
13/02/2025, 20:20
Ato ordinatório
13/02/2025, 07:38
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2025, 17:17
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2025, 17:17
Entrega em carga/vista
12/02/2025, 17:16
Ato ordinatório
12/02/2025, 17:15
Trânsito em julgado
12/02/2025, 10:20
Reativação
10/02/2025, 15:25
Reativação
10/02/2025, 15:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS)
Recorrido: Oscar Ferreira dos Reis Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801358-52.2022.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS)
Recorrido: Oscar Ferreira dos Reis Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801358-52.2022.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro
31/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2023, 08:45
Remessa (em grau de recurso)
30/08/2023, 08:45
Remessa (em grau de recurso)
30/08/2023, 08:45
Petição (Contra-razões)
29/08/2023, 11:54
Ato ordinatório
29/08/2023, 09:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Oscar Ferreira dos Reis - Decisão:
Intimação - ADV: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS) Processo 0801358-52.2022.8.12.0012 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
Vistos, etc... Recebo o recurso inominado interposto pela parte requerida, eis que tempestivo. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Apresentadas as contrarrazões, remeta os autos para uma das Turmas Recursais em Campo Grande/MS. Às providências e intimações necessárias.