CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Reu
Advogados / Representantes
VERUSKA INSFRAN FALCÃO
OAB/MS 7930·CPF·Representa: Autor
GIOVANNA INSFRAN FALCÃO DE CARVALHO
OAB/MS 27713·CPF·Representa: Autor
MORGANA CORREA MIRANDA
OAB/DF 41305·CPF·Representa: Autor
MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO
OAB/DF 34007·CPF·Representa: Autor
BRAZILINO DOMINGOS RAMOS
OAB/MS 480035·Representa: Autor
Movimentações
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
28/03/2025, 16:40
Definitivo
14/03/2025, 15:16
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2025, 15:16
Trânsito em julgado
14/03/2025, 15:15
Ato ordinatório
14/02/2025, 08:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Edite Rola da Silva -
Réu: Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - sentença: No caso em exame, a advogada patrocinante da causa noticiou o falecimento da autora Edite Rola da Silva (f. 148) e manifestou-se pelo arquivamento do feito (f. 148). Neste vértice, dispõe o artigo 485, IX do CPC que "em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal". Destarte, a extinção do feito é medida de rigor.
Intimação - ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Brazilino Domingos Ramos (OAB 480035/MS), José Idemar Ribeiro (OAB 8940/DF), Manuella Pianchao de Araujo (OAB 34007/DF), Morgana Correa Miranda (OAB 41305/DF), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0801396-90.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução de mérito, nos exatos termos do art. 485, IX do Código de Processo Civil. Sem custas ante a gratuidade processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após trânsito em julgado e observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Edite Rola da Silva -
Réu: Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - sentença: No caso em exame, a advogada patrocinante da causa noticiou o falecimento da autora Edite Rola da Silva (f. 148) e manifestou-se pelo arquivamento do feito (f. 148). Neste vértice, dispõe o artigo 485, IX do CPC que "em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal". Destarte, a extinção do feito é medida de rigor.
Intimação - ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Brazilino Domingos Ramos (OAB 480035/MS), José Idemar Ribeiro (OAB 8940/DF), Manuella Pianchao de Araujo (OAB 34007/DF), Morgana Correa Miranda (OAB 41305/DF), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0801396-90.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução de mérito, nos exatos termos do art. 485, IX do Código de Processo Civil. Sem custas ante a gratuidade processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após trânsito em julgado e observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.
14/02/2025, 00:00
Publicação
13/02/2025, 20:22
Ato ordinatório
13/02/2025, 07:39
Ato ordinatório
12/02/2025, 08:57
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2025, 08:57
Recebimento
12/02/2025, 07:45
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2025, 07:45
Ato ordinatório
12/02/2025, 07:45
Autor falecido e sem habilitação de sucessores
12/02/2025, 07:45
Conclusão (para julgamento)
11/02/2025, 08:01
Ato ordinatório
10/02/2025, 15:41
Ato ordinatório
10/02/2025, 15:39
Ato ordinatório
04/02/2025, 09:08
Recebimento
03/02/2025, 17:47
Mero expediente
03/02/2025, 17:47
Conclusão (para julgamento)
31/01/2025, 07:07
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Edite Rola da Silva -
Réu: Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 28/03/2025 Hora 16:40 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente. ///// A ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ disponibilizado no portal do TJMS.
Intimação - ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Brazilino Domingos Ramos (OAB 480035/MS), José Idemar Ribeiro (OAB 8940/DF), Manuella Pianchao de Araujo (OAB 34007/DF), Morgana Correa Miranda (OAB 41305/DF), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0801396-90.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
24/01/2025, 00:00
Publicação
23/01/2025, 20:18
Ato ordinatório
23/01/2025, 07:38
Ato ordinatório
22/01/2025, 15:11
Ato ordinatório
21/01/2025, 00:57
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/01/2025, 18:54
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/01/2025, 18:54
Ato ordinatório
13/01/2025, 18:54
Ato ordinatório
08/01/2025, 17:53
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2025, 17:52
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
08/01/2025, 17:52
Ato ordinatório
18/12/2024, 10:24
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/12/2024, 19:08
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
22/11/2024, 15:20
Ato ordinatório
22/11/2024, 14:20
Ato ordinatório
21/11/2024, 18:22
Expedição de documento (Certidão)
21/11/2024, 18:22
Petição (Replica)
24/09/2024, 16:25
Petição (Contestação)
12/09/2024, 14:57
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/09/2024, 08:19
Ato ordinatório
27/08/2024, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Edite Rola da Silva - INTIMAÇAO: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 22/11/2024 Hora 15:20 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente
Intimação - ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Brazilino Domingos Ramos (OAB 480035/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0801396-90.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
22/08/2024, 00:00
Publicação
21/08/2024, 20:23
Ato ordinatório
21/08/2024, 10:20
Ato ordinatório
21/08/2024, 07:40
Ato ordinatório
20/08/2024, 18:44
Expedição de documento (Carta)
20/08/2024, 17:35
Ato ordinatório
20/08/2024, 11:12
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/08/2024, 10:50
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/08/2024, 10:50
Ato ordinatório
20/08/2024, 10:50
Ato ordinatório
20/08/2024, 10:48
Ato ordinatório
19/08/2024, 16:47
Expedição de documento (Certidão)
19/08/2024, 16:47
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
19/08/2024, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisao
DECISAO
Autora: Edite Rola da Silva - decisao:
Intimação - ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Brazilino Domingos Ramos (OAB 480035/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0801396-90.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.