Procedimento Comum Cível 0801899-48.2023.8.12.0013 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801899-48.2023.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciente da redistribuição dos autos para este juízo. Considerando que o processo conexo não se encontra maduro para julgamento, aguarde-se em cartório até o encerramento da instrução processual daqueles autos, cujas provas poderão ser aproveitadas para julgamento destes autos. Às providências e intimações necessárias.

21/05/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/01/2026, 18:45

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 16:14

Apensamento

27/01/2026, 14:57

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

27/01/2026, 14:57

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 15:31

Publicação

19/12/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Conforme já destacado à fl. 451, a presente demanda possui conexão com a demanda n. 0801700-26.2023, na medida em que pretende anular condenação que lá é objeto de cumprimento. Nesse prisma, não há como deixar de reuni-las, inclusive sob pena de risco de decisões conflitantes. Ademais, a eventual anulação, se for o caso, deve ser realizada pelo Juízo responsável pela sentença, uma vez que não há hierarquia entre este Juízo da 1ª Vara e o da 2ª Vara. Nesse diapasão, como os autos n. 0801700-26.2023 foram distribuídos anteriormente (16 de outubro de 2023), a reunião deve ocorrer perante o Juízo prevento, que foi aquele que primeiro tomou conhecimento do entrave. Assim, declino a competência da presente lide ao Juízo da 2ª Vara Cível, a quem o feito deve ser remetido para apensamento aos autos n. 0801700-26.2023. Às providências.

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2025, 07:38

Recebimento

29/10/2025, 22:28

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2025, 22:28

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 11:26

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:58

Ato ordinatório

02/09/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 16:27

Documentos

Intimação

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Benedita de Campos Escobar, Libriano Escobar - Réu: Leonardo Rojas Ortega - 1. Atente-se a parte autora quanto à correta classificação de suas peças processuais. Embora tenha apresentado impugnação à contestação às fls. 437-441, a referida petição foi protocolada sob o título de Contestação, o que pode gerar confusão quanto à natureza do ato processual praticado. Recomenda-se maior cautela na identificação dos documentos juntados aos autos, a fim de preservar a organização processual e evitar equívocos na análise e tramitação do feito. 2. Superada a fase postulatória (petição inicial, contestação e impugnação à contestação), visando ao adequado saneamento e organização do processo, em atenção aos princípios da cooperação e contraditório (arts. 4º, 6º, 7º, 10 e 357, todos do Código de Processo Civil), entendo prudente colher prévia manifestação das partes sobre a necessidade de produção probatória. Portanto, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem expressamente: - Se pretendem o julgamento antecipado da lide ou, contrariamente, a necessidade de produção de provas; - Caso requeiram a instrução probatória, deverão: a) especificar objetivamente os fatos controvertidos da lide, delimitando claramente as questões de fato sobre as quais pretendem produzir provas; b) apontar precisamente as provas que desejam produzir (depoimento pessoal, oitiva de testemunhas, perícia etc.), fundamentando especificamente a necessidade e pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento da prova não fundamentada; c) indicar eventuais questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como eventual necessidade específica sobre a distribuição ou inversão do ônus da prova. Com a manifestação das partes, retornem os autos conclusos para decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado, conforme o caso. Intimação - ADV: Raquel Chagas Cabreira (OAB 25682/MS), Carlos Marcel Miranda de Lima (OAB 26167/MS), Renata Agostinho de Souza Muniz (OAB 28330/MS) Processo 0801899-48.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Às providências.

23/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para decisão)

Apensamento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Ato ordinatório

Recebimento

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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