DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 1001·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
22/01/2026, 18:26
Ato ordinatório
17/12/2025, 12:25
Publicação
17/12/2025, 04:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Na forma do artigo 778, II do CPC, defiro a sucessão processual de modo que deverá constar como exequente B6 Assigne Assets Ltda. Às anotações pertinentes. Outrossim, não obstante o documento de fl. 679, por cautela, intime-se o novo exequente para juntar a certidão de trânsito em julgado, conforme consignado no despacho de fl. 686, bem como requeira a providência para o regular e seguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - 01. Para análise do pedido de fls. 652-3, intime-se o subscritor para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar certidão de trânsito em julgado da decisão de fls. 674-8, sob pena de indeferimento do pedido. 02. Decorrido o prazo sem manifestação, desde já indefiro o pedido e determino a intimação do exequente conforme parte final de fl. 356. Intimem-se. Cumpra-se.
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2025, 18:54
Ato ordinatório
03/09/2025, 15:56
Expedição de documento (Certidão)
03/09/2025, 15:48
Ato ordinatório
03/09/2025, 15:48
Recebimento
09/07/2025, 20:14
Mero expediente
09/07/2025, 20:13
Ato ordinatório
23/05/2025, 19:00
Custas
23/05/2025, 18:53
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2025, 18:53
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2025, 18:52
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 18:50
Conclusão (para despacho)
12/05/2025, 17:11
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 09:36
Recebimento
20/02/2025, 10:39
Ato ordinatório
20/02/2025, 10:39
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 08:50
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2025, 14:41
Entrega em carga/vista
14/02/2025, 14:41
Ato ordinatório
14/02/2025, 14:40
Ato ordinatório
14/02/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Allison Dilles dos Santos Predolin (OAB 285526/SP), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS), Kassim Schneider Raslan (OAB 25918A/MS) Processo 0802943-59.2019.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqte: Banco Cruzeiro do Sul S/A, 2c Gestão de Ativos Ltda - Reqdo: Marcos Henrique do Amaral - 01. Intime-se o executado por edital, nos termos de fl. 356. 02. Intime-se o subscritor de fls. 365-6 para regularizar sua representação nos autos, porquanto o documento de fl. 367 não está assinado pelo outorgante. 03. No mais, tendo em vista que nos autos 0803181-44.2020.8.12.0008 a parte autora noticiou que o TJSP decretou a nulidade do auto de arrematação lavrado em favor da 2C Gestão de Ativos Ltda, intimem-se a parte autora e 2C Gestão de Ativos Ltda para se informarem se a decisão resta mantida, cientes que a inércia ensejará no indeferimento do pedido de fls. 365-6. 04. Cumprido os itens acima e decorrido os prazos para manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.
14/02/2025, 00:00
Publicação
13/02/2025, 20:10
Ato ordinatório
13/02/2025, 07:34
Ato ordinatório
12/02/2025, 17:44
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2025, 17:44
Ato ordinatório
12/02/2025, 17:43
Recebimento
12/02/2025, 15:30
Mero expediente
12/02/2025, 15:30
Conclusão (para despacho)
09/01/2025, 12:50
Ato ordinatório
16/12/2024, 17:32
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/11/2024, 09:33
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 15:36
Ato ordinatório
12/11/2024, 15:02
Ato ordinatório
07/11/2024, 18:13
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2024, 18:13
Ato ordinatório
07/11/2024, 17:24
Ato ordinatório
26/10/2024, 17:38
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 10:20
Ato ordinatório
09/10/2024, 13:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Allison Dilles dos Santos Predolin (OAB 285526/SP) Processo 0802943-59.2019.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqte: Banco Cruzeiro do Sul S/A - Reqdo: Marcos Henrique do Amaral - Conforme se vê do extrato em anexo, foi parcialmente exitosa a medida, logrando o bloqueio de parte do valor do débito exequendo. Assim, intime-se a parte executada nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para contraditório (art. 9º do CPC), no igual prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão. Não havendo impugnação, fica desde logo convertida a indisponibilidade em penhora, independentemente de termo, nos termos do §5º, do artigo citado. Nesse caso, independentemente de nova conclusão proceda-se desde logo a transferência do valor conta bancária da parte exequente, ou de seu advogado, desde que tenha poderes específicos para tanto. Sem prejuízo do acima determinado, diante da insuficiência da constrição, intime-se também a parte exequente, para que indique bens para reforço de penhora (trazendo cálculo do remanescente) ou requeira o que de direito, no prazo de 15 dias, ficando ciente que sua inércia implicará na suspensão do curso da execução, nos termo do art. 921, III, do CPC.
09/10/2024, 00:00
Publicação
08/10/2024, 20:10
Ato ordinatório
08/10/2024, 07:35
Ato ordinatório
07/10/2024, 17:26
Documento (Outros documentos)
23/09/2024, 08:46
Documento (Outros documentos)
23/09/2024, 08:46
Recebimento
23/09/2024, 08:46
Conclusão (para decisão)
03/09/2024, 13:55
Ato ordinatório
02/08/2024, 15:11
Documento (Outros documentos)
02/08/2024, 10:34
Recebimento
02/08/2024, 10:34
Conclusão (para decisão)
11/07/2024, 13:11
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2024, 13:10
Ato ordinatório
11/07/2024, 13:10
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 09:35
Ato ordinatório
25/06/2024, 13:12
Publicação
24/06/2024, 20:11
Ato ordinatório
24/06/2024, 07:34
Ato ordinatório
21/06/2024, 16:57
Recebimento
27/05/2024, 09:49
Ato ordinatório
27/05/2024, 09:48
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2024, 14:42
Entrega em carga/vista
23/05/2024, 14:42
Decurso de Prazo
23/05/2024, 01:27
Ato ordinatório
17/05/2024, 03:28
Expedição de documento (Certidão)
15/05/2024, 14:02
Expedição de documento (Certidão)
15/05/2024, 14:02
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2024, 14:02
Ato ordinatório
02/05/2024, 13:46
Ato ordinatório
29/04/2024, 14:18
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2024, 14:18
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2024, 17:20
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2024, 17:20
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2024, 17:18
Ato ordinatório
25/03/2024, 18:57
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2024, 18:55
Ato ordinatório
25/03/2024, 18:55
Ato ordinatório
04/03/2024, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Devedores - ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0802943-59.2019.8.12.0008 - Monitória - Reqdo: Marcos Henrique do Amaral - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Marcos Henrique do Amaral, R$ 4.987,26