Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802820-56.2022.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MARCIO FREIRE DE OLIVEIRA

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ALAN CRISTIAN SCARDIN PERIN

OAB/MS 23070·CPF·Representa: Autor

ALAN CRISTIAN SCARDIN PERIN

OAB/MS 23070·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

12/02/2026, 00:39

Ato ordinatório

10/11/2025, 18:59

Ato ordinatório

10/11/2025, 18:59

Ato ordinatório

23/09/2025, 18:31

Remessa (outros motivos)

11/09/2025, 14:22

Ato ordinatório

10/09/2025, 14:57

Ato ordinatório

10/09/2025, 14:48

Ato ordinatório

10/09/2025, 14:26

Ato ordinatório

10/09/2025, 14:26

Ato ordinatório

09/06/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 14:52

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 15:41

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 15:37

Todas as movimentações(220)

Ato ordinatório

12/02/2026, 00:39

Ato ordinatório

10/11/2025, 18:59

Ato ordinatório

10/11/2025, 18:59

Ato ordinatório

23/09/2025, 18:31

Remessa (outros motivos)

11/09/2025, 14:22

Documentos

•14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2025, 14:57

Ato ordinatório

10/09/2025, 14:48

Ato ordinatório

10/09/2025, 14:26

Ato ordinatório

10/09/2025, 14:26

Ato ordinatório

09/06/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 14:52

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 15:41

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 16:21

Ato ordinatório

20/03/2025, 16:14

Ato ordinatório

18/03/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

15/02/2025, 17:50

Ato ordinatório

14/02/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 01. Certifique a serventia se houve o cadastramento no sistema Sapre das informações solicitadas no despacho de fl. 186. Caso negativo, Intimação - ADV: Alan Cristian Scardin Perin (OAB 23070/MS) Processo 0802820-56.2022.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcio Freire de Oliveira - intime-se novamente a parte exequente para cumprir o despacho anterior, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 02. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 20:10

Ato ordinatório

13/02/2025, 07:34

Ato ordinatório

12/02/2025, 15:54

Ato ordinatório

12/02/2025, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 15:52

Ato ordinatório

10/02/2025, 17:35

Recebimento

16/01/2025, 10:21

Mero expediente

16/01/2025, 10:21

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 17:23

Ato ordinatório

26/11/2024, 16:29

Decurso de Prazo

08/11/2024, 01:33

Ato ordinatório

28/10/2024, 17:03

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:31

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2024, 00:31

Ato ordinatório

21/10/2024, 00:57

Ato ordinatório

17/10/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 01. Manifestem as partes acerca da certidão retro, apresentando o cálculo com as informações ali solicitadas, devendo a parte exequente, ainda, regularizar o cadastro junto ao site do TJMS para finalização das ROPVs. Prazo: 15 (quinze) dias. 02. No mais, conforme determinações anteriores. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: Alan Cristian Scardin Perin (OAB 23070/MS) Processo 0802820-56.2022.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcio Freire de Oliveira -

17/10/2024, 00:00

Publicação

16/10/2024, 20:10

Ato ordinatório

16/10/2024, 07:35

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 18:00

Ato ordinatório

15/10/2024, 17:58

Recebimento

03/10/2024, 15:39

Mero expediente

03/10/2024, 15:39

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 15:34

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2024, 15:30

Ato ordinatório

08/08/2024, 18:18

Ato ordinatório

24/07/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 17:06

Ato ordinatório

12/07/2024, 12:39

Publicação

11/07/2024, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alan Cristian Scardin Perin (OAB 23070/MS) Processo 0802820-56.2022.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcio Freire de Oliveira - Nova intimação do exequente a fim de que cadastre os dados bancários de MARCIO na forma da publicação de fl. 176, uma vez que ainda pendente de inserção no sistema

11/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2024, 18:53

Ato ordinatório

10/07/2024, 14:13

Ato ordinatório

25/04/2024, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2024, 03:58

Decurso de Prazo

20/04/2024, 01:26

Ato ordinatório

12/04/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 11:50

Publicação

11/04/2024, 20:12

Ato ordinatório

10/04/2024, 18:49

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2024, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 16:19

Ato ordinatório

10/04/2024, 16:17

Ato ordinatório

10/04/2024, 16:15

Documento (Informações)

10/04/2024, 16:15

Ato ordinatório

12/01/2024, 14:37

Publicação

09/01/2024, 20:11

Ato ordinatório

09/01/2024, 07:34

Ato ordinatório

08/01/2024, 16:17

Recebimento

18/12/2023, 17:24

Outras Decisões

18/12/2023, 17:24

Ato ordinatório

15/12/2023, 03:29

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

02/12/2023, 07:20

Ato ordinatório

01/12/2023, 13:57

Publicação

30/11/2023, 20:09

Ato ordinatório

30/11/2023, 07:34

Ato ordinatório

29/11/2023, 16:14

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 14:05

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 14:05

Ato ordinatório

23/11/2023, 17:03

Decurso de Prazo

20/11/2023, 00:54

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2023, 00:54

Ato ordinatório

17/11/2023, 17:03

Publicação

13/11/2023, 20:13

Ato ordinatório

13/11/2023, 07:34

Ato ordinatório

10/11/2023, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2023, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 17:44

Recebimento

09/11/2023, 16:18

Outras Decisões

09/11/2023, 16:17

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 17:17

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:20

Ato ordinatório

13/09/2023, 16:32

Publicação

06/09/2023, 20:13

Ato ordinatório

06/09/2023, 07:35

Ato ordinatório

05/09/2023, 17:06

Documento (Ofício)

05/09/2023, 10:20

Ato ordinatório

25/08/2023, 14:58

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/08/2023, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2023, 01:34

Custas

27/07/2023, 07:07

Custas

27/07/2023, 07:07

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2023, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 18:11

Ato ordinatório

21/07/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 10:21

Ato ordinatório

18/07/2023, 00:29

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2023, 01:27

Ato ordinatório

30/06/2023, 14:43

Ato ordinatório

28/06/2023, 15:00

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 09:36

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2023, 12:45

Expedição de documento (Ofício)

22/06/2023, 11:40

Ato ordinatório

22/06/2023, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 16:27

Ato ordinatório

14/06/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 11:50

Publicação

07/06/2023, 20:09

Ato ordinatório

07/06/2023, 07:34

Ato ordinatório

06/06/2023, 09:57

Ato ordinatório

06/06/2023, 09:56

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

06/06/2023, 08:32

Custas

06/06/2023, 08:32

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2023, 08:31

Ato ordinatório

06/06/2023, 08:31

Trânsito em julgado

06/06/2023, 08:30

Recebimento

31/05/2023, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2023, 16:05

Ato ordinatório

31/05/2023, 16:04

Conclusão (para julgamento)

26/05/2023, 07:49

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 17:50

Publicação

23/05/2023, 20:09

Ato ordinatório

23/05/2023, 07:34

Ato ordinatório

22/05/2023, 10:01

Ato ordinatório

22/05/2023, 10:01

Recebimento

18/05/2023, 14:17

Mero expediente

18/05/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 06:35

Conclusão (para julgamento)

28/04/2023, 10:11

Decurso de Prazo

28/04/2023, 10:11

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2023, 00:17

Ato ordinatório

24/03/2023, 13:38

Ato ordinatório

20/03/2023, 17:56

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2023, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 09:35

Publicação

15/03/2023, 20:13

Ato ordinatório

15/03/2023, 07:37

Ato ordinatório

14/03/2023, 12:55

Ato ordinatório

14/03/2023, 12:54

Ato ordinatório

14/03/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 17:05

Ato ordinatório

09/03/2023, 09:35

Recebimento

25/02/2023, 13:50

Mero expediente

25/02/2023, 13:49

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 10:56

Decurso de Prazo

08/02/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 21:35

Ato ordinatório

08/12/2022, 12:40

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:01

Ato ordinatório

05/12/2022, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2022, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 10:57

Ato ordinatório

21/11/2022, 00:45

Ato ordinatório

16/11/2022, 08:37

Publicação

11/11/2022, 20:11

Ato ordinatório

11/11/2022, 16:26

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2022, 11:26

Ato ordinatório

11/11/2022, 10:34

Ato ordinatório

11/11/2022, 07:34

Ato ordinatório

10/11/2022, 10:13

Ato ordinatório

10/11/2022, 10:06

Ato ordinatório

10/11/2022, 10:02

Recebimento

03/11/2022, 15:52

Outras Decisões

03/11/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

15/10/2022, 14:05

Ato ordinatório

14/10/2022, 18:06

Ato ordinatório

04/10/2022, 13:33

Expedição de documento (Carta)

03/10/2022, 15:01

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2022, 00:31

Ato ordinatório

30/09/2022, 16:02

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 12:07

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 08:50

Ato ordinatório

30/09/2022, 07:44

Publicação

29/09/2022, 20:07

Ato ordinatório

29/09/2022, 07:32

Ato ordinatório

28/09/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 16:23

Publicação

23/09/2022, 20:09

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2022, 12:50

Expedição de documento (Carta)

23/09/2022, 10:58

Ato ordinatório

23/09/2022, 10:58

Ato ordinatório

23/09/2022, 07:36

Ato ordinatório

22/09/2022, 08:51

Ato ordinatório

22/09/2022, 08:44

Ato ordinatório

22/09/2022, 08:44

Recebimento

19/09/2022, 14:51

Antecipação de tutela

19/09/2022, 14:51

Conclusão (para decisão)

08/08/2022, 07:52

Petição (Petição (outras))

06/08/2022, 11:05

Publicação

05/08/2022, 20:11

Ato ordinatório

05/08/2022, 07:34

Ato ordinatório

04/08/2022, 09:31

Recebimento

20/07/2022, 14:48

Mero expediente

20/07/2022, 14:48

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2022, 13:15

Ato ordinatório

05/07/2022, 13:15

Ato ordinatório

05/07/2022, 10:31

Ato ordinatório

05/07/2022, 10:31

Distribuição (sorteio)

05/07/2022, 10:20

Intimação

•17/10/2024, 00:00

•11/07/2024, 00:00