Procedimento Comum Cível 0800275-48.2020.8.12.0019 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800275-48.2020.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre impugnação juntada nos autos.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "1. Proceda-se a evolução da classe para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, fazendo-se as devidas atualizações no cadastro do processo digital. 2. Intime-se a Fazenda Pública, na forma do artigo 535 do NCPC, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. 3. Na ocasião, cientifique-se a parte executada, que, acaso em impugnação venha a apontar excesso de execução, deverá, de imediato, declarar o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu débito, sob pena de não conhecimento da arguição, a teor do contido no art. 535, § 2º do NCPC. 4. Não havendo impugnação, certifique-se o decurso do prazo e retornem os autos conclusos para homologação do cálculo."

03/02/2026, 00:00

Reativação

07/01/2026, 07:30

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/01/2026, 21:00

Definitivo

19/12/2025, 11:54

Trânsito em julgado

19/12/2025, 11:53

Recebimento

19/12/2025, 07:29

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 05:22

Publicação

30/09/2025, 05:38

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 19:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 12:28

Entrega em carga/vista

29/09/2025, 12:28

Ato ordinatório

29/09/2025, 07:51

Ato ordinatório

26/09/2025, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2025, 17:55

Documentos

Intimação

•15/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre impugnação juntada nos autos.

Reativação

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Definitivo

Trânsito em julgado

Recebimento

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Entrega em carga/vista

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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