Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800500-98.2025.8.12.0017 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800500-98.2025.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 05 (cinco) dias comprove nos autos o recebimento dos alvarás expedidos às fls. 297-298.

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fica devidamente intimado da r. sentença de fl. 288.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s) às fls. 272/275, a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12. O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório.

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Por meio deste, fica a parte exequente devidamente intimada quanto ao teor da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 236-266, bem como para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.

09/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/01/2026, 06:57

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2025, 22:49

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 20:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 20:11

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 17:41

Ato ordinatório

05/12/2025, 17:41

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

05/12/2025, 17:39

Recebimento

04/12/2025, 17:03

Mero expediente

04/12/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 18:34

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 18:48

Documentos

Intimação

•13/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 05 (cinco) dias comprove nos autos o recebimento dos alvarás expedidos às fls. 297-298.

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fica devidamente intimado da r. sentença de fl. 288.

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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