Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimem-se a viúva meeira e a Fazenda Pública Estadual para manifestaarem-se sobre o plano de partilha apresentado às f. 407/415, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se.
20/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/03/2026, 06:32
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 19:24
Ato ordinatório
19/01/2026, 17:51
Publicação
12/01/2026, 05:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - a intimação da parte inventariante para esclarecer a quem será destinado o automóvel de placa FFH 9472.
12/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/01/2026, 07:40
Ato ordinatório
08/01/2026, 08:49
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 15:21
Publicação
13/11/2025, 05:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Em atenção ao art. 4º do Provimento nº 719 de 09 de setembro de 2025, CERTIFICO que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar e procedo a intimação das partes para que tomem ciência. Nada mais.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - a intimação da parte inventariante para esclarecer a quem será destinado o automóvel de placa FFH 9472.
12/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/01/2026, 07:40
Ato ordinatório
08/01/2026, 08:49
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 15:21
Publicação
13/11/2025, 05:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Em atenção ao art. 4º do Provimento nº 719 de 09 de setembro de 2025, CERTIFICO que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar e procedo a intimação das partes para que tomem ciência. Nada mais.
13/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/11/2025, 07:43
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2025, 17:20
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2025, 17:20
Entrega em carga/vista
11/11/2025, 17:19
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2025, 17:18
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 13:33
Recebimento
16/10/2025, 18:50
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
16/10/2025, 18:50
Ato ordinatório
13/10/2025, 00:20
Ato ordinatório
29/09/2025, 09:39
Publicação
29/09/2025, 05:32
Ato ordinatório
26/09/2025, 07:48
Ato ordinatório
25/09/2025, 07:52
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 13:58
Remessa (outros motivos)
17/09/2025, 16:52
Ato ordinatório
17/09/2025, 16:51
Recebimento
17/09/2025, 14:45
Mero expediente
17/09/2025, 14:44
Ato ordinatório
16/09/2025, 09:25
Conclusão (para despacho)
15/09/2025, 15:57
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 12:51
Ato ordinatório
04/09/2025, 10:27
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 10:23
Ato ordinatório
28/08/2025, 10:14
Publicação
28/08/2025, 06:09
Remessa (outros motivos)
27/08/2025, 13:59
Ato ordinatório
27/08/2025, 13:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação do inventariante quanto ao despacho de fls. 387: "Vistos etc. À frente de apreciar as contas apresentadas às fls. 377/378, intime-se a inventariante para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos a guia de ITCMD do Estado de Mato Grosso do Sul devidamente quitada, uma vez que o comprovante de fl. 378 não permite aferir o efetivo pagamento do tributo. Defiro o pedido de expedição de alvará para a quitação do ITCMD referente ao Estado de São Paulo, conforme requerido às fls. 379/380, fixando o mesmo prazo acima para a devida prestação de contas. Defiro a dilação de prazo de 20 (vinte) dias para apresentação do plano de partilha. Intimem-se. Cumpra-se."
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 07:36
Ato ordinatório
25/08/2025, 18:57
Recebimento
22/08/2025, 10:10
Mero expediente
21/08/2025, 15:46
Conclusão (para despacho)
14/08/2025, 13:03
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 10:36
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 15:14
Ato ordinatório
16/06/2025, 23:39
Publicação
11/06/2025, 05:18
Publicação
11/06/2025, 03:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ana Rita Faustino de F. Duarte (OAB 13797/MS), Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS), Alexsandro Rodrigues Taquette (OAB 282014/SP) Processo 0804528-87.2017.8.12.0018 - Inventário - Invtante: João Pedro Alves Ferro, Josineide Alves Ferro, Maria Madalena Borges - Invtardo: João Pessoa Ferro Filho - Intimação do inventariante acerca da emissão da guia de levantamento de fls. 373 para realizar a prestação de contas em 10 (dez) dias.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 07:55
Ato ordinatório
09/06/2025, 15:24
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 15:20
Remessa (outros motivos)
04/06/2025, 17:34
Ato ordinatório
04/06/2025, 17:34
Ato ordinatório
04/06/2025, 17:26
Recebimento
03/06/2025, 14:21
Mero expediente
03/06/2025, 13:33
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 14:23
Conclusão (para despacho)
24/04/2025, 18:43
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 16:19
Ato ordinatório
27/02/2025, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Ana Rita Faustino de F. Duarte (OAB 13797/MS), Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS), Alexsandro Rodrigues Taquette (OAB 282014/SP) Processo 0804528-87.2017.8.12.0018 - Inventário - Invtante: João Pedro Alves Ferro, Josineide Alves Ferro, Maria Madalena Borges - Vistos etc. Diante da ausência de oposição das partes e diante da concordância da Fazenda Pública (fl. 340), homologo as avaliações de fl. 240/243, 269/270, 275/576 e 311/312. Intime-se o inventariante para cumprimento do item "2" do despacho de fl. 321, notadamente quanto à retificação do plano de partilha, sobre o qual deverão manifestar-se a meeira e a co-herdeira, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deve a parte inventariante apresentar a guia de informação do ITCMD finalizada, conforme cota fazendária (fl. 340). Tudo feito, abra-se nova vista dos autos à Fazenda Pública, no prazo de 10 (dez) dias. Insira a tarja de saldo na subconta, diante do depósito realizado às fl. 347/348. Intimem-se. Cumpra-se.
14/02/2025, 00:00
Publicação
13/02/2025, 20:36
Ato ordinatório
13/02/2025, 07:45
Ato ordinatório
12/02/2025, 15:02
Recebimento
13/12/2024, 11:08
Mero expediente
13/12/2024, 11:08
Conclusão (para despacho)
08/11/2024, 13:23
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 16:38
Conclusão (para despacho)
09/09/2024, 18:43
Expedição de documento (Alvará)
04/09/2024, 14:12
Recebimento
30/08/2024, 10:36
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 10:36
Ato ordinatório
29/08/2024, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ana Rita Faustino de F. Duarte (OAB 13797/MS), Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS), Alexsandro Rodrigues Taquette (OAB 282014/SP) Processo 0804528-87.2017.8.12.0018 - Inventário - Invtante: João Pedro Alves Ferro, Josineide Alves Ferro, Maria Madalena Borges - Vistos etc. 1. Sobre os autos de avaliação de fl. 240/243, 269/270, 275/276, manifeste-se a co-herdeira Maria Madalena Borges e a Fazenda Pública, em 10 (dez) dias. 2. Sobre o auto de avaliação de fl. 311/312, manifeste-se a Fazenda Pública em igual prazo. 3. Relativamente ao pedido de substituição do imóvel a ser alienado (fl. 332/333): defiro-o. Expeça-se alvará. 4. No mais, cumpra a Inventariante as determinações de f. 321. Intimem-se. Cumpra-se.