Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804834-15.2024.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

GILVAN DOS SANTOS

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

TAYNARA JACQUES BENITES

OAB/MS 25851·CPF·Representa: Autor

CLEYTON BAEVE DE SOUZA

OAB/MS 18909·CPF·Representa: Autor

TAYNARA JACQUES BENITES

OAB/MS 25851·CPF·Representa: Réu

CLEYTON BAEVE DE SOUZA

OAB/MS 18909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/11/2025, 13:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 02:31

Ato ordinatório

10/11/2025, 12:35

Publicação

10/11/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor dos alvarás expedidos às fls. 283-285, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias comprove o seu recebimento através de petição nos autos. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo definitivo.

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 07:41

Ato ordinatório

06/11/2025, 17:34

Expedição de documento (Alvará)

04/11/2025, 16:38

Expedição de documento (Alvará)

04/11/2025, 16:38

Expedição de documento (Alvará)

04/11/2025, 16:38

Remessa (outros motivos)

04/11/2025, 16:31

Ato ordinatório

31/10/2025, 17:57

Ato ordinatório

29/10/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 15:16

Todas as movimentações(126)

Definitivo

19/11/2025, 13:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 02:31

Ato ordinatório

10/11/2025, 12:35

Publicação

10/11/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor dos alvarás expedidos às fls. 283-285, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias comprove o seu recebimento através de petição nos autos. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo definitivo.

Documentos

•10/11/2025, 01:00

Intimação

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 07:41

Ato ordinatório

06/11/2025, 17:34

Expedição de documento (Alvará)

04/11/2025, 16:38

Expedição de documento (Alvará)

04/11/2025, 16:38

Expedição de documento (Alvará)

04/11/2025, 16:38

Remessa (outros motivos)

04/11/2025, 16:31

Ato ordinatório

31/10/2025, 17:57

Ato ordinatório

29/10/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 09:45

Ato ordinatório

19/09/2025, 14:26

Ato ordinatório

19/09/2025, 14:25

Remessa (outros motivos)

16/09/2025, 18:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2025, 01:24

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 14:17

Publicação

15/08/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação à parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s) às fls. 263/266, a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12. O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório.

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 07:40

Ato ordinatório

13/08/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 10:35

Ato ordinatório

12/08/2025, 17:58

Ato ordinatório

12/08/2025, 17:57

Ato ordinatório

11/08/2025, 08:04

Ato ordinatório

10/08/2025, 21:10

Decurso de Prazo

10/08/2025, 02:21

Ato ordinatório

05/08/2025, 22:50

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 18:57

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2025, 02:36

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 13:22

Publicação

24/07/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 07:46

Ato ordinatório

22/07/2025, 13:12

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

22/07/2025, 13:09

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 13:04

Ato ordinatório

22/07/2025, 13:04

Ato ordinatório

22/07/2025, 12:56

Mero expediente

22/07/2025, 09:57

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 13:46

Trânsito em julgado

09/07/2025, 13:45

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/07/2025, 13:30

Documento (Ofício)

03/07/2025, 20:28

Ato ordinatório

15/06/2025, 18:16

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2025, 03:27

Publicação

14/05/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Gilvan dos Santos - Fica devidamente intimado da r. sentença de fls. 219/220. Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Taynara Jacques Benites (OAB 25851/MS) Processo 0804834-15.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2025, 07:46

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 16:45

Ato ordinatório

12/05/2025, 13:50

Ato ordinatório

25/04/2025, 18:54

Recebimento

25/04/2025, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 14:51

Ato ordinatório

25/04/2025, 14:51

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/04/2025, 14:51

Conclusão (para julgamento)

24/04/2025, 13:33

Decurso de Prazo

23/04/2025, 03:34

Ato ordinatório

22/04/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 11:17

Ato ordinatório

22/04/2025, 10:03

Ato ordinatório

26/03/2025, 12:40

Publicação

26/03/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gilvan dos Santos - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente impugnação em relação a contestação e demais documentos de fls. 183-206. Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Taynara Jacques Benites (OAB 25851/MS) Processo 0804834-15.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 07:45

Ato ordinatório

24/03/2025, 17:06

Petição (Contestação)

24/03/2025, 15:03

Ato ordinatório

13/03/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 09:45

Ato ordinatório

28/02/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gilvan dos Santos - citação e intimação para no prazo de 15 dias manifestar sobre o laudo pericial de fls. 153/163. Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Taynara Jacques Benites (OAB 25851/MS) Processo 0804834-15.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 20:32

Ato ordinatório

13/02/2025, 07:44

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 17:24

Expedição de documento (Carta)

12/02/2025, 16:07

Ato ordinatório

12/02/2025, 16:06

Ato ordinatório

12/02/2025, 14:07

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 18:07

Ato ordinatório

11/02/2025, 18:07

Ato ordinatório

11/02/2025, 18:06

Ato ordinatório

07/02/2025, 17:12

Ato ordinatório

07/02/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 09:46

Ato ordinatório

24/01/2025, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gilvan dos Santos - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor do laudo pericial juntado às fls. 153-163, bem como para que no prazo de 10 (dez) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito. Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0804834-15.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

24/01/2025, 00:00

Publicação

23/01/2025, 20:27

Ato ordinatório

23/01/2025, 07:42

Ato ordinatório

22/01/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 12:02

Ato ordinatório

25/10/2024, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2024, 01:56

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2024, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 14:49

Publicação

07/10/2024, 20:34

Ato ordinatório

07/10/2024, 07:47

Ato ordinatório

04/10/2024, 16:47

Ato ordinatório

03/10/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 16:04

Ato ordinatório

01/10/2024, 13:42

Ato ordinatório

27/09/2024, 18:20

Ato ordinatório

27/09/2024, 16:08

Ato ordinatório

02/09/2024, 19:55

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Gilvan dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora devidamente intimada da r. decisão de fls. 117-122. Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0804834-15.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

21/08/2024, 00:00

Publicação

20/08/2024, 20:41

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2024, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 14:45

Ato ordinatório

20/08/2024, 07:49

Ato ordinatório

19/08/2024, 16:54

Ato ordinatório

19/08/2024, 16:26

Recebimento

19/08/2024, 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2024, 14:04

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 10:43

Ato ordinatório

16/08/2024, 15:06

Ato ordinatório

16/08/2024, 15:06

Distribuição (sorteio)

16/08/2024, 13:55

•15/08/2025, 02:00

Intimação

•24/07/2025, 02:00

•14/05/2025, 02:00

•26/03/2025, 01:00

•14/02/2025, 01:00

•24/01/2025, 01:00

•21/08/2024, 02:00