Cumprimento Provisório de Sentença 0801762-08.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaPagamentoCumprimento Provisório de Sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento Provisório de Sentença · 4ª Vara Civel

Partes do Processo

DENISE DIAS CHIMENES

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Autor

EDER FURTADO ALVES

OAB/MS 15625·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Autor

EDER FURTADO ALVES

OAB/MS 15625·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Réu

EDER FURTADO ALVES

OAB/MS 15625·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/12/2025, 16:47

Ato ordinatório

16/12/2025, 16:46

Ato ordinatório

20/10/2025, 18:18

Ato ordinatório

17/10/2025, 13:49

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 18:12

Ato ordinatório

16/10/2025, 13:23

Ato ordinatório

16/10/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 22:35

Publicação

13/10/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte Executada Hapvida Assistência Medica S.A., para que informe os dados bancários para transferência do valor remanescente nos autos, conforme determinado à fl. 183.

13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2025, 07:48

Ato ordinatório

09/10/2025, 13:31

Ato ordinatório

30/09/2025, 13:10

Ato ordinatório

30/09/2025, 07:29

Trânsito em julgado

30/09/2025, 07:20

Todas as movimentações(131)

Definitivo

16/12/2025, 16:47

Ato ordinatório

16/12/2025, 16:46

Ato ordinatório

20/10/2025, 18:18

Ato ordinatório

17/10/2025, 13:49

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 18:12

Documentos

•13/10/2025, 00:00

Intimação

Ato ordinatório

16/10/2025, 13:23

Ato ordinatório

16/10/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 22:35

Publicação

13/10/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte Executada Hapvida Assistência Medica S.A., para que informe os dados bancários para transferência do valor remanescente nos autos, conforme determinado à fl. 183.

13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2025, 07:48

Ato ordinatório

09/10/2025, 13:31

Ato ordinatório

30/09/2025, 13:10

Ato ordinatório

30/09/2025, 07:29

Trânsito em julgado

30/09/2025, 07:20

Ato ordinatório

09/09/2025, 18:45

Ato ordinatório

29/08/2025, 14:56

Ato ordinatório

29/08/2025, 10:47

Remessa (outros motivos)

28/08/2025, 17:26

Ato ordinatório

28/08/2025, 16:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 15:52

Publicação

28/08/2025, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da r. sentença de fls. 183: "A parte Executada comprovou o pagamento do débito, requereu a substituição da penhora on line, desistiu da impugnação de fls. 162/169, e requereu a extinção do feito. Requereu, ainda, o desbloqueio de valores (fls. 174 e 182). Por sua vez, a Exequente requereu o levantamento do valor depositado, dando integral quitação do débito (fl. 177). Assim, tendo em vista o pagamento, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declara-se extinto este Processo. Expeça-se alvará em favor da Exequente, referente ao valor informado às fls. 174/176, mais atualização da Conta Única, via transferência, para a conta bancária informada às fls. 177. O valor remanescente, levante-se em favor da parte Executada Hapvida Assistência Medica S.A., que deverá informar os dados bancários para transferência. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/08/2025, 07:41

Ato ordinatório

26/08/2025, 15:45

Ato ordinatório

26/08/2025, 15:20

Recebimento

26/08/2025, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2025, 14:45

Ato ordinatório

26/08/2025, 14:44

Conclusão (para decisão)

22/08/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 06:51

Ato ordinatório

19/08/2025, 13:40

Publicação

18/08/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do r. despacho de fls. 180: "Considerando a petição de fls. 174, comprovando o cumprimento da obrigação, informe a parte Executada se pretende somente a substituição da penhora ou a extinção do feito e, consequentemente, a desistência da impugnação de fls. 162/169. Após, concluso na fila de urgentes. Int."

18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2025, 07:50

Ato ordinatório

14/08/2025, 15:31

Recebimento

14/08/2025, 14:46

Mero expediente

14/08/2025, 14:46

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 09:03

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 18:05

Ato ordinatório

21/07/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

21/07/2025, 00:00

Publicação

20/07/2025, 17:59

Ato ordinatório

18/07/2025, 07:50

Ato ordinatório

17/07/2025, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 09:03

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 10:00

Ato ordinatório

15/07/2025, 10:24

Publicação

14/07/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 07:53

Ato ordinatório

10/07/2025, 12:57

Documento (Outros documentos)

10/07/2025, 12:55

Ato ordinatório

09/07/2025, 19:11

Recebimento

08/07/2025, 11:41

Mero expediente

08/07/2025, 11:41

Conclusão (para decisão)

02/07/2025, 11:57

Ato ordinatório

02/07/2025, 09:49

Ato ordinatório

02/07/2025, 00:17

Ato ordinatório

02/07/2025, 00:16

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 17:15

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 16:30

Ato ordinatório

18/06/2025, 16:30

Recebimento

18/06/2025, 15:20

Conclusão (para julgamento)

07/06/2025, 15:52

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 08:10

Decurso de Prazo

19/03/2025, 08:05

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 11:27

Ato ordinatório

14/02/2025, 15:53

Ato ordinatório

14/02/2025, 15:19

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 14:03

Ato ordinatório

14/02/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS), André Menescal Guedes (OAB 23931A/CE) Processo 0801762-08.2024.8.12.0021 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Denise Dias Chimenes - Exectdo: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Intimação da r. decisão de fl. 139: "Diante da certidão de trânsito em julgado do recurso interposto nos autos principais (fl. 989), retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença (definitivo). Às fls. 48, o Executado requereu dilação de prazo de 10 dias para proceder o pagamento de forma voluntária a fim de evitar constrições das contas da operadora. Entretanto, deferido o pedido, deixou transcorrer o prazo sem manifestação quanto ao pagamento. Assim, defiro o pedido de levantamento do valor depositado nos autos. Expeça-se alvará, via transferência, para a conta bancária informada às fls. 136. Ademais, junte a parte Executada documentos que comprovem a substituição do polo passivo da presente ação por Hapvida Assistência Médica S/A. Int."

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 20:58

Ato ordinatório

13/02/2025, 07:56

Ato ordinatório

12/02/2025, 15:11

Ato ordinatório

12/02/2025, 15:09

Recebimento

12/02/2025, 14:59

Decisão Interlocutória de Mérito

12/02/2025, 14:59

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 07:35

Ato ordinatório

20/01/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 12:07

Ato ordinatório

12/12/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0801762-08.2024.8.12.0021 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Denise Dias Chimenes - Exectdo: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Defiro os pedidos de fls. 39 e 48. Int.

10/12/2024, 00:00

Publicação

09/12/2024, 20:48

Ato ordinatório

09/12/2024, 07:57

Ato ordinatório

06/12/2024, 12:59

Recebimento

08/11/2024, 17:02

Mero expediente

08/11/2024, 17:02

Conclusão (para despacho)

01/11/2024, 13:17

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 11:22

Ato ordinatório

23/10/2024, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0801762-08.2024.8.12.0021 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Denise Dias Chimenes - Exectdo: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Sobre o pedido de fls. 31/32, manifeste-se a parte Executada, em 05 dias. Int.

22/10/2024, 00:00

Publicação

21/10/2024, 21:13

Ato ordinatório

21/10/2024, 08:02

Ato ordinatório

18/10/2024, 14:24

Recebimento

18/10/2024, 13:36

Mero expediente

18/10/2024, 13:36

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2024, 16:28

Ato ordinatório

10/10/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 11:28

Ato ordinatório

26/09/2024, 07:41

Publicação

25/09/2024, 20:59

Ato ordinatório

25/09/2024, 07:56

Ato ordinatório

24/09/2024, 13:56

Recebimento

24/09/2024, 10:32

Mero expediente

24/09/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 15:10

Conclusão (para decisão)

15/05/2024, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2024, 10:22

Ato ordinatório

15/05/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 10:37

Decurso de Prazo

03/05/2024, 02:51

Ato ordinatório

11/04/2024, 11:45

Publicação

09/04/2024, 20:52

Ato ordinatório

09/04/2024, 07:51

Ato ordinatório

08/04/2024, 12:14

Recebimento

13/03/2024, 17:03

Impugnação ao cumprimento de sentença

13/03/2024, 17:03

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 15:30

Remessa (outros motivos)

06/03/2024, 15:16

Distribuição (dependência)

29/02/2024, 17:05

•28/08/2025, 00:00

Intimação

•18/08/2025, 00:00

Intimação

•21/07/2025, 00:00

Intimação

•14/07/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•10/12/2024, 00:00

•22/10/2024, 00:00