Execução de Título Extrajudicial 0801868-58.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S/A

Autor

ILBERTINA LEMOS DE SOUSA-ME

Reu

ILBERTâNIA LEMOS DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL BALBINO ROCHA SILVA

OAB/MS 19209·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF 21822·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS MARCELO SCHMIDT

OAB/PR 81022·CPF·Representa: Autor

RAQUEL BALBINO ROCHA SILVA

OAB/MS 19209·CPF·Representa: Réu

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF 21822·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAQUEL BALBINO ROCHA SILVA

OAB/MS 19209·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF 21822·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS MARCELO SCHMIDT

OAB/PR 81022·CPF·Representa: Autor

RAQUEL BALBINO ROCHA SILVA

OAB/MS 19209·CPF·Representa: Réu

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF 21822·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS MARCELO SCHMIDT

OAB/PR 81022·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

29/04/2026, 08:07

Publicação

29/04/2026, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (...) intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente caso não haja advogado constituído nos autos, conforme dispõe o art. 841, do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, o executado deverá informar a localização do veículo, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça nos termos do art. 774, V, do CPC.

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 07:55

Ato ordinatório

27/04/2026, 13:03

Ato ordinatório

27/04/2026, 13:01

Ato ordinatório

09/04/2026, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 17:38

Ato ordinatório

30/03/2026, 15:11

Ato ordinatório

23/03/2026, 08:47

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 09:08

Ato ordinatório

26/02/2026, 16:36

Ato ordinatório

26/02/2026, 16:35

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 11:58

Publicação

27/01/2026, 05:54

Todas as movimentações(117)

Ato ordinatório

29/04/2026, 08:07

Publicação

29/04/2026, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (...) intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente caso não haja advogado constituído nos autos, conforme dispõe o art. 841, do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, o executado deverá informar a localização do veículo, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça nos termos do art. 774, V, do CPC.

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 07:55

Documentos

•29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2026, 13:03

Ato ordinatório

27/04/2026, 13:01

Ato ordinatório

09/04/2026, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 17:38

Ato ordinatório

30/03/2026, 15:11

Ato ordinatório

23/03/2026, 08:47

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 09:08

Ato ordinatório

26/02/2026, 16:36

Ato ordinatório

26/02/2026, 16:35

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 11:58

Publicação

27/01/2026, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar e requerer o que de direito.

27/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/01/2026, 07:52

Ato ordinatório

23/01/2026, 09:35

Ato ordinatório

01/12/2025, 15:00

Ato ordinatório

28/11/2025, 18:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 17:50

Remessa (outros motivos)

26/11/2025, 15:38

Ato ordinatório

19/11/2025, 17:49

Ato ordinatório

04/11/2025, 18:44

Ato ordinatório

04/11/2025, 18:43

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 18:42

Ato ordinatório

04/11/2025, 18:42

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 17:27

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 17:49

Ato ordinatório

20/10/2025, 14:26

Ato ordinatório

16/10/2025, 16:51

Documento (Outros documentos)

16/10/2025, 16:50

Ato ordinatório

15/10/2025, 09:08

Ato ordinatório

15/10/2025, 09:08

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 09:08

Ato ordinatório

13/10/2025, 11:25

Decurso de Prazo

13/10/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 17:35

Publicação

04/09/2025, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Isso posto, rejeito, de plano, a exceção de pré-executividade. 2. Por consectário, mantenho a constrição. 3. Preclusa, cumpra-se o despacho retro (item 2 e seguintes). Às providências e intimações necessárias.

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 08:04

Ato ordinatório

03/09/2025, 07:06

Recebimento

14/08/2025, 19:40

Decisão Interlocutória de Mérito

14/08/2025, 19:40

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 07:15

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 14:38

Decurso de Prazo

26/07/2025, 03:50

Ato ordinatório

21/07/2025, 08:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 14:34

Publicação

17/07/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 07:50

Ato ordinatório

15/07/2025, 16:40

Petição (Exceção de praça©-executividade)

15/07/2025, 14:36

Publicação

04/07/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 08:03

Ato ordinatório

02/07/2025, 08:16

Ato ordinatório

02/07/2025, 08:15

Recebimento

17/06/2025, 16:41

Mero expediente

17/06/2025, 16:41

Conclusão (para julgamento)

11/06/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 15:22

Decurso de Prazo

30/05/2025, 03:15

Ato ordinatório

23/05/2025, 09:04

Publicação

21/05/2025, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Frederico Dunice P. Brito (OAB 21822/DF), Douglas Marcelo Schmidt (OAB 81022/PR) Processo 0801868-58.2024.8.12.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Ilbertina Lemos de Sousa-ME - Caso sejam bloqueados valores, intime-se o devedor, por seu patrono constituído nos autos, ou pessoalmente, se não dispuser de advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre as matérias elencadas no artigo 854, § 3º, do CPC.

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 08:05

Ato ordinatório

19/05/2025, 08:33

Ato ordinatório

09/05/2025, 14:00

Documento (Informações)

08/05/2025, 15:48

Documento (Informações)

08/05/2025, 15:48

Documento (Informações)

08/05/2025, 15:48

Documento (Outros documentos)

06/05/2025, 16:40

Documento (Outros documentos)

06/05/2025, 16:40

Ato ordinatório

06/05/2025, 12:55

Publicação

25/04/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: Frederico Dunice P. Brito (OAB 21822/DF) Processo 0801868-58.2024.8.12.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Ilbertina Lemos de Sousa-ME - Vistos, etc. 1. Defiro a penhora on-line, em relação aos valores eventualmente depositados em nome do executado, em virtude de constituir procedimento que prefere às demais diligências. Nesse sentido: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ON LINE. POSSIBILIDADE. LEI 11.382/2006. DINHEIRO. MEIO ELETRÔNICO. PREFERÊNCIA. RECURSO INCAPAZ DE INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Não viola os arts. 165, 458 e 535 do CPC, tampouco nega a prestação jurisdicional, o acórdão que adota fundamentação suficiente para decidir de modo integral a controvérsia. 2. Esta Corte de Justiça tem-se manifestado no sentido de admitir a penhora sobre numerário de conta-corrente, por entender que essa é preferencial na ordem legal de gradação. (AgRg no Ag 976.986/RJ, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 09/09/2008, DJe 24/09/2008). Grifo nosso.

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 07:57

Ato ordinatório

24/04/2025, 07:16

Ato ordinatório

24/04/2025, 07:16

Recebimento

10/04/2025, 17:49

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 08:31

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 10:43

Ato ordinatório

18/02/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Frederico Dunice P. Brito (OAB 21822/DF) Processo 0801868-58.2024.8.12.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Ilbertina Lemos de Sousa-ME - Manifeste-se o autor/exequente, acerca do AR negativo à pág. 81/82, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 21:02

Ato ordinatório

13/02/2025, 07:58

Ato ordinatório

12/02/2025, 11:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/12/2024, 08:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/12/2024, 08:06

Ato ordinatório

06/12/2024, 12:10

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 16:54

Ato ordinatório

05/12/2024, 16:35

Apensamento

05/12/2024, 16:35

Ato ordinatório

25/11/2024, 02:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/11/2024, 10:41

Ato ordinatório

28/10/2024, 17:37

Expedição de documento (Carta)

28/10/2024, 17:36

Expedição de documento (Carta)

28/10/2024, 17:36

Expedição de documento (Carta)

28/10/2024, 17:36

Remessa (outros motivos)

25/10/2024, 13:03

Ato ordinatório

22/10/2024, 11:31

Ato ordinatório

18/09/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Frederico Dunice P. Brito (OAB 21822/DF) Processo 0801868-58.2024.8.12.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Vistos, etc. 1. Cite-se o(a)(s) executado(a)(s) na forma indicada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à satisfação da obrigação. (Art. 829, caput e §1º do NCPC). 2. Recaindo a constrição sobre bem imóvel, cientifique-se o(a) cônjuge do(a) executado(a), se casado(a) for. 3. Sem prejuízo, no mesmo expediente, cientifique o(a) executado(a) de que dispõe, contado da juntada aos autos do mandado de citação e demais atos, do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução (Art. 914 e 915, caput, do NCPC). 4. Não localizando o executado, deverá o Oficial arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução (Art. 830, do NCPC). 5. Efetivadas a penhora e a avaliação, após ciência do(a) executado(a) e não havendo questões pendentes de resolução, intime-se o(a) exequente para dizer se possui interesse na adjudicação prévia do bem eventualmente constrito ou na alienação por sua iniciativa (Art. 876 e art. 880, ambos do NCPC), observando-se o contido no art. 239 e parágrafo único da Lei 6.015/73. 6. Honorários advocatícios, para pronto pagamento, da ordem de 10% (dez por cento) sobre o numerário executado. Cientifique-se o(a) executado(a) que, no caso de pagamento integral da obrigação no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (Art. 827, § 1º, do NCPC). 7. Expeça-se competente certidão, conforme item "c" de fls. 03. Às providências e intimações necessárias.

09/09/2024, 00:00

Publicação

06/09/2024, 21:03

Ato ordinatório

06/09/2024, 07:59

Ato ordinatório

05/09/2024, 11:03

Ato ordinatório

05/09/2024, 11:03

Recebimento

02/09/2024, 18:01

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2024, 18:01

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2024, 09:57

Ato ordinatório

02/09/2024, 09:57

Custas

30/08/2024, 16:35

Custas

30/08/2024, 16:35

Distribuição (sorteio)

30/08/2024, 16:35

Intimação

•27/01/2026, 00:00

Intimação

•04/09/2025, 00:00

Intimação

•17/07/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•25/04/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•09/09/2024, 00:00