Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Valdey da Silva Advogado: Cláudio Manoel Garcia (OAB: 32231/SP)
Apelante: Essor Seguros S/A Advogado: Juliano Rodrigues Ferrer (OAB: 21308A/MS)
Apelado: Universal Benefícios – Associação Mútua de Benefícios Advogado: Lucas Aderbal Fortuna Rodrigues (OAB: 25940/SC)
Apelado: Essor Seguros S/A Advogado: Juliano Rodrigues Ferrer (OAB: 21308A/MS)
Apelado: Valdey da Silva Advogado: Cláudio Manoel Garcia (OAB: 32231/SP)
Apelado: 4k Comércio e Locações de Veículos Ltda Advogado: Cassiano Tavares Leite (OAB: 7118/TO)
Apelado: Trans Khote Transporte Ltda Advogado: Cassiano Tavares Leite (OAB: 7118/TO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0805300-31.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
22/04/2026, 07:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes apeladas para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 659/667 e ao recurso de apelação e documentos de fls. 668/686.
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 659/667.
22/04/2026, 00:00
Publicação
20/04/2026, 05:42
Ato ordinatório
17/04/2026, 07:51
Ato ordinatório
17/04/2026, 07:51
Ato ordinatório
16/04/2026, 14:07
Petição (Apelação)
16/04/2026, 13:55
Ato ordinatório
16/04/2026, 13:14
Petição (Apelação)
15/04/2026, 21:08
Ato ordinatório
23/03/2026, 10:55
Publicação
23/03/2026, 05:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Diante do exposto, conheço do recurso de embargos de declaração e nego-lhe provimento pelos fundamentos acima expostos, mantendo inalterados os termos da sentença embargada. P. R. I.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 659/667.
22/04/2026, 00:00
Publicação
20/04/2026, 05:42
Ato ordinatório
17/04/2026, 07:51
Ato ordinatório
17/04/2026, 07:51
Ato ordinatório
16/04/2026, 14:07
Petição (Apelação)
16/04/2026, 13:55
Ato ordinatório
16/04/2026, 13:14
Petição (Apelação)
15/04/2026, 21:08
Ato ordinatório
23/03/2026, 10:55
Publicação
23/03/2026, 05:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Diante do exposto, conheço do recurso de embargos de declaração e nego-lhe provimento pelos fundamentos acima expostos, mantendo inalterados os termos da sentença embargada. P. R. I.
23/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2026, 08:00
Recebimento
18/03/2026, 19:04
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2026, 19:04
Ato ordinatório
18/03/2026, 19:04
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/03/2026, 19:04
Conclusão (para julgamento)
17/03/2026, 15:40
Conclusão (para decisão)
17/03/2026, 15:20
Conclusão (para despacho)
05/11/2025, 15:29
Documento (Outros documentos)
04/11/2025, 16:28
Petição (Embargos de declaração)
04/11/2025, 11:20
Ato ordinatório
24/10/2025, 17:53
Publicação
23/10/2025, 05:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 642/644.
23/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/10/2025, 07:46
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2025, 13:35
Ato ordinatório
21/10/2025, 13:16
Petição (Embargos de declaração)
17/10/2025, 12:09
Ato ordinatório
13/10/2025, 17:36
Publicação
13/10/2025, 05:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido inicial para condenar os requeridos e a seguradora litisdenunciada, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais à parte autora, no valor de R$ 97.704,20 (noventa e sete mil e setecentos e quatro reais e vinte centavos), sobre o qual incidirão correção monetária pelo IGP-M a contar do desembolso, e juros de mora de 12% ao ano, sem capitalização (até a produção dos efeitos da Lei n.º 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos), a partir do evento danoso (sinistro). Face à sucumbência na lide principal, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém, apenas em relação ao requerido Valdey da Silva (fl. 583), suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º, do mesmo Códex). Outrossim, quanto à denunciação da lide, julgo-a procedente, condenando a denunciada Essor Seguros S/A, solidariamente com a segurada litisdenunciante, a indenizar a parte autora, nos limites da condenação e da apólice de seguro vigente. Face à sucumbência, condeno a parte denunciada ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte denunciante, fixados em 10% (dez por cento) do valor a ser indenizado, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se.
13/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/10/2025, 07:47
Recebimento
08/10/2025, 17:31
Expedição de documento (Certidão)
08/10/2025, 17:31
Ato ordinatório
08/10/2025, 17:31
Procedência
08/10/2025, 17:31
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/06/2025, 08:33
Conclusão (para julgamento)
06/06/2025, 21:19
Petição (Alegações finais)
05/06/2025, 21:05
Ato ordinatório
05/06/2025, 18:32
Petição (Alegações finais)
05/06/2025, 17:37
Ato ordinatório
26/05/2025, 21:13
Petição (Alegações finais)
21/05/2025, 16:42
Ato ordinatório
15/05/2025, 14:52
Publicação
14/05/2025, 05:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: UNIVERSAL BENEFÍCIOS – ASSOCIAÇÃO MÚTUA DE BENEFÍCIOS -
Réu: Valdey da Silva, Trans Khote Transporte Ltda, 4k Comércio e Locações de Veículos Ltda, Essor Seguros S/A - Intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar memoriais finais.
Intimação - ADV: Cláudio Manoel Garcia (OAB 32231/SP), Micheline Rodrigues Nolasco Marques (OAB 2265/TO), Viviane Mendes Braga (OAB 2264/TO), Juliano Rodrigues Ferrer (OAB 21308A/MS), Lucas Aderbal Fortuna Rodrigues (OAB 25940/SC), Cassiano Tavares Leite (OAB 7118/TO) Processo 0805300-31.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 07:53
Ato ordinatório
12/05/2025, 21:02
Petição (Alegações finais)
02/05/2025, 11:20
Ato ordinatório
29/04/2025, 13:23
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2025, 12:40
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
28/04/2025, 15:15
Documento (Outros documentos)
28/04/2025, 14:22
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 12:09
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 11:26
Documento (Ofício)
16/04/2025, 14:45
Ato ordinatório
16/04/2025, 14:45
Documento (Informações)
20/03/2025, 14:19
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2025, 14:19
Petição (Petição (outras))
05/03/2025, 08:20
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: UNIVERSAL BENEFÍCIOS – ASSOCIAÇÃO MÚTUA DE BENEFÍCIOS -
Réu: Valdey da Silva, Trans Khote Transporte Ltda, 4k Comércio e Locações de Veículos Ltda, Essor Seguros S/A -
Intimação - ADV: Cláudio Manoel Garcia (OAB 32231/SP), Micheline Rodrigues Nolasco Marques (OAB 2265/TO), Viviane Mendes Braga (OAB 2264/TO), Juliano Rodrigues Ferrer (OAB 21308A/MS), Lucas Aderbal Fortuna Rodrigues (OAB 25940/SC), Cassiano Tavares Leite (OAB 7118/TO) Processo 0805300-31.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Tenho que a documentação juntada pelo requerido Valdey, notadamente seu holerite, é suficiente para a gratuidade e, portanto, defiro-lhe a gratuidade. Aguarde-se a audiência. Intimem-se.
28/02/2025, 00:00
Publicação
27/02/2025, 20:50
Ato ordinatório
27/02/2025, 07:52
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 19:04
Ato ordinatório
26/02/2025, 12:16
Recebimento
26/02/2025, 11:27
Outras Decisões
26/02/2025, 11:27
Conclusão (para despacho)
25/02/2025, 18:02
Ato ordinatório
25/02/2025, 18:00
Expedição de documento (Ofício)
25/02/2025, 17:53
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/02/2025, 13:18
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 13:47
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 12:52
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 09:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: UNIVERSAL BENEFÍCIOS – ASSOCIAÇÃO MÚTUA DE BENEFÍCIOS -
Réu: Valdey da Silva, Trans Khote Transporte Ltda, 4k Comércio e Locações de Veículos Ltda, Essor Seguros S/A -
Intimação - ADV: Cláudio Manoel Garcia (OAB 32231/SP), Micheline Rodrigues Nolasco Marques (OAB 2265/TO), Viviane Mendes Braga (OAB 2264/TO), Juliano Rodrigues Ferrer (OAB 21308A/MS), Lucas Aderbal Fortuna Rodrigues (OAB 25940/SC), Cassiano Tavares Leite (OAB 7118/TO) Processo 0805300-31.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Ciente da correção de f. 566/567. Defiro a audiência telepresencial, cabendo ao interessado acessar o link disponível no site do TJMS para esta unidade jurisdicional no dia e horário da audiência. Quanto ao PRF arrolado à f. 546, oficie-se requisitando. Intimem-se.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: UNIVERSAL BENEFÍCIOS – ASSOCIAÇÃO MÚTUA DE BENEFÍCIOS -
Réu: Valdey da Silva, Trans Khote Transporte Ltda, 4k Comércio e Locações de Veículos Ltda, Essor Seguros S/A - Com a juntada - fls. 548/564, manifeste-se a parte autora em 15 dias.
Intimação - ADV: Cláudio Manoel Garcia (OAB 32231/SP), Micheline Rodrigues Nolasco Marques (OAB 2265/TO), Viviane Mendes Braga (OAB 2264/TO), Juliano Rodrigues Ferrer (OAB 21308A/MS), Lucas Aderbal Fortuna Rodrigues (OAB 25940/SC), Cassiano Tavares Leite (OAB 7118/TO) Processo 0805300-31.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
20/02/2025, 00:00
Publicação
19/02/2025, 20:35
Ato ordinatório
19/02/2025, 07:47
Recebimento
18/02/2025, 17:11
Outras Decisões
18/02/2025, 17:11
Ato ordinatório
18/02/2025, 15:43
Conclusão (para despacho)
18/02/2025, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: UNIVERSAL BENEFÍCIOS – ASSOCIAÇÃO MÚTUA DE BENEFÍCIOS - Intimação da parte autora para esclarecer quanto a petição de fls. 546, uma vez que consta requerente diverso dos presentes autos.
Intimação - ADV: Lucas Aderbal Fortuna Rodrigues (OAB 25940/SC) Processo 0805300-31.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
18/02/2025, 00:00
Publicação
17/02/2025, 20:43
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/02/2025, 13:48
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 09:52
Ato ordinatório
17/02/2025, 07:50
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 20:21
Ato ordinatório
14/02/2025, 18:46
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 14:24
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 10:37
Decurso de Prazo
14/02/2025, 03:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: UNIVERSAL BENEFÍCIOS – ASSOCIAÇÃO MÚTUA DE BENEFÍCIOS -
Réu: Valdey da Silva, Trans Khote Transporte Ltda, 4k Comércio e Locações de Veículos Ltda, Essor Seguros S/A - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre a devolução da carta de citação - f. 542.
Intimação - ADV: Cláudio Manoel Garcia (OAB 32231/SP), Micheline Rodrigues Nolasco Marques (OAB 2265/TO), Viviane Mendes Braga (OAB 2264/TO), Juliano Rodrigues Ferrer (OAB 21308A/MS), Lucas Aderbal Fortuna Rodrigues (OAB 25940/SC), Cassiano Tavares Leite (OAB 7118/TO) Processo 0805300-31.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
14/02/2025, 00:00
Publicação
13/02/2025, 20:54
Ato ordinatório
13/02/2025, 07:54
Ato ordinatório
12/02/2025, 15:56
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/02/2025, 18:28
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/02/2025, 14:06
Ato ordinatório
27/01/2025, 16:14
Ato ordinatório
24/01/2025, 13:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: UNIVERSAL BENEFÍCIOS – ASSOCIAÇÃO MÚTUA DE BENEFÍCIOS -
Réu: Valdey da Silva, Trans Khote Transporte Ltda, 4k Comércio e Locações de Veículos Ltda, Essor Seguros S/A - Certidão f. 531: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 28/04/2025 Hora 15:15 Local: Sala 3ª Vara Cível"
Intimação - ADV: Cláudio Manoel Garcia (OAB 32231/SP), Micheline Rodrigues Nolasco Marques (OAB 2265/TO), Viviane Mendes Braga (OAB 2264/TO), Juliano Rodrigues Ferrer (OAB 21308A/MS), Lucas Aderbal Fortuna Rodrigues (OAB 25940/SC), Cassiano Tavares Leite (OAB 7118/TO) Processo 0805300-31.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: UNIVERSAL BENEFÍCIOS – ASSOCIAÇÃO MÚTUA DE BENEFÍCIOS -
Réu: Valdey da Silva, Trans Khote Transporte Ltda, 4k Comércio e Locações de Veículos Ltda, Essor Seguros S/A - F. 526 - Anote-se. A fim de subsidiar a análise do pedido de gratuidade formulado pela parte requerida à f. 513, comprove aquela, no prazo de 15 dias, sua condição de miserabilidade, que poderá se dar mediante a juntada de seu extrato bancário atual, extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias ou declaração de imposto de renda do último ano. Com a juntada, manifeste-se a parte autora em igual prazo. Rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa, pois foi a associação autora que efetuou o pagamento dos reparos no veículo de seu associado, envolvido no acidente de trânsito cuja responsabilidade é imputada à parte aqui requerida, sub-rogando-se nos direitos daquele. No mais, o feito está em ordem, pelo que dou-o por saneado. O mérito depende de instrução. Fixo como pontos controvertidos dinâmica do acidente narrado na inicial, a existência e extensão dos danos experimentados pela parte autora, além da capacidade econômica das partes, e da eventual caracterização de hipótese excludente de responsabilidade civil ou de concorrência de culpas. Para tanto,
Intimação - ADV: Cláudio Manoel Garcia (OAB 32231/SP), Micheline Rodrigues Nolasco Marques (OAB 2265/TO), Viviane Mendes Braga (OAB 2264/TO), Juliano Rodrigues Ferrer (OAB 21308A/MS), Lucas Aderbal Fortuna Rodrigues (OAB 25940/SC), Cassiano Tavares Leite (OAB 7118/TO) Processo 0805300-31.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - defiro a produção de prova documental, o depoimento pessoal e a prova testemunhal. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. As partes poderão arrolar testemunhas em 15 dias, cabendo a elas a intimação extraprocessual das testemunhas. As partes deverão ser intimadas pelo correio, com AR, para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso. Intimem-se.
24/01/2025, 00:00
Publicação
23/01/2025, 20:40
Ato ordinatório
23/01/2025, 16:56
Expedição de documento (Carta)
23/01/2025, 16:55
Expedição de documento (Carta)
23/01/2025, 16:55
Expedição de documento (Carta)
23/01/2025, 16:55
Expedição de documento (Carta)
23/01/2025, 16:55
Expedição de documento (Carta)
23/01/2025, 16:54
Ato ordinatório
23/01/2025, 16:09
Ato ordinatório
23/01/2025, 07:49
Ato ordinatório
22/01/2025, 16:46
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2025, 16:45
de Conciliação (designada; Juiz(a))
22/01/2025, 16:45
Recebimento
22/01/2025, 16:18
Decisão de Saneamento e Organização
14/01/2025, 12:47
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 16:39
Ato ordinatório
28/10/2024, 04:25
Ato ordinatório
16/10/2024, 11:28
Ato ordinatório
16/10/2024, 11:28
Conclusão (para julgamento)
20/09/2024, 14:24
Conclusão (para despacho)
20/09/2024, 14:15
Ato ordinatório
20/09/2024, 13:56
Petição (Replica)
20/09/2024, 13:37
Ato ordinatório
30/08/2024, 09:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: UNIVERSAL BENEFÍCIOS – ASSOCIAÇÃO MÚTUA DE BENEFÍCIOS -
Réu: Valdey da Silva, Trans Khote Transporte Ltda, 4k Comércio e Locações de Veículos Ltda, Essor Seguros S/A - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e documentos de fls. 158/165; 384/431; 507/516
Intimação - ADV: Cláudio Manoel Garcia (OAB 32231/SP), Micheline Rodrigues Nolasco Marques (OAB 2265/TO), Viviane Mendes Braga (OAB 2264/TO), Juliano Rodrigues Ferrer (OAB 21308A/MS), Lucas Aderbal Fortuna Rodrigues (OAB 25940/SC) Processo 0805300-31.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
30/08/2024, 00:00
Publicação
29/08/2024, 21:01
Ato ordinatório
29/08/2024, 07:58
Ato ordinatório
28/08/2024, 20:34
Petição (Contestação)
27/08/2024, 16:39
Petição (Contestação)
26/08/2024, 18:07
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 10:35
Ato ordinatório
07/08/2024, 12:30
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/08/2024, 18:07
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
06/08/2024, 17:40
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 16:46
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 09:53
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 09:07
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 18:08
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 18:07
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: UNIVERSAL BENEFÍCIOS – ASSOCIAÇÃO MÚTUA DE BENEFÍCIOS -
Réu: Trans Khote Transporte Ltda, 4k Comércio e Locações de Veículos Ltda -
Intimação - ADV: Micheline Rodrigues Nolasco Marques (OAB 2265/TO), Viviane Mendes Braga (OAB 2264/TO), Lucas Aderbal Fortuna Rodrigues (OAB 25940/SC) Processo 0805300-31.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Defiro o requerimento retro. Tente-se a citação por aplicativo. Intimem-se.
01/08/2024, 00:00
Publicação
31/07/2024, 20:46
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2024, 16:21
Ato ordinatório
31/07/2024, 07:55
Recebimento
30/07/2024, 14:24
Mero expediente
30/07/2024, 14:24
Conclusão (para despacho)
29/07/2024, 12:16
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 10:36
Custas
27/07/2024, 07:14
Custas
24/07/2024, 10:48
Ato ordinatório
23/07/2024, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: UNIVERSAL BENEFÍCIOS – ASSOCIAÇÃO MÚTUA DE BENEFÍCIOS -
Réu: Trans Khote Transporte Ltda, 4k Comércio e Locações de Veículos Ltda, Essor Seguros S/A, Valdey da Silva - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta precatória acostada aos autos fls. 292/299.
Intimação - ADV: Micheline Rodrigues Nolasco Marques (OAB 2265/TO), Viviane Mendes Braga (OAB 2264/TO), Lucas Aderbal Fortuna Rodrigues (OAB 25940/SC) Processo 0805300-31.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
23/07/2024, 00:00
Publicação
22/07/2024, 20:46
Ato ordinatório
22/07/2024, 07:49
Ato ordinatório
22/07/2024, 06:10
Ato ordinatório
18/07/2024, 12:11
Documento (Carta precatória)
18/07/2024, 12:11
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: UNIVERSAL BENEFÍCIOS – ASSOCIAÇÃO MÚTUA DE BENEFÍCIOS -
Réu: Trans Khote Transporte Ltda, 4k Comércio e Locações de Veículos Ltda - Ciência às partes do e-mail - f. 288, informando que devido a seu caráter itinerante a CP foi redistribuída para esta Comarca (Francisco Morato). Nº: 1016609-41.2024.8.26.0021. Para a 1ª Vara. Para mais informações favor entrar em contato com: [email protected]
Intimação - ADV: Micheline Rodrigues Nolasco Marques (OAB 2265/TO), Viviane Mendes Braga (OAB 2264/TO), Lucas Aderbal Fortuna Rodrigues (OAB 25940/SC) Processo 0805300-31.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
01/07/2024, 00:00
Publicação
28/06/2024, 20:48
Ato ordinatório
28/06/2024, 07:51
Ato ordinatório
27/06/2024, 13:04
Ato ordinatório
27/06/2024, 13:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 15:13
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 10:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/06/2024, 08:39
Publicação
21/06/2024, 20:55
Ato ordinatório
21/06/2024, 07:53
Ato ordinatório
20/06/2024, 15:30
Ato ordinatório
20/06/2024, 15:28
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 12:51
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 08:20
Ato ordinatório
11/06/2024, 16:14
Expedição de documento (Carta)
11/06/2024, 16:12
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2024, 15:00
Ato ordinatório
11/06/2024, 15:00
Publicação
06/06/2024, 21:06
Ato ordinatório
06/06/2024, 07:58
Ato ordinatório
05/06/2024, 14:42
Recebimento
05/06/2024, 14:31
Mero expediente
05/06/2024, 14:31
Conclusão (para decisão)
05/06/2024, 04:24
Ato ordinatório
05/06/2024, 04:23
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 08:20
Publicação
24/05/2024, 21:54
Ato ordinatório
23/05/2024, 09:47
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/05/2024, 17:53
Ato ordinatório
22/05/2024, 17:53
Expedição de documento (Carta precatória)
22/05/2024, 17:28
Remessa (outros motivos)
22/05/2024, 15:49
Ato ordinatório
22/05/2024, 12:49
Ato ordinatório
22/05/2024, 12:25
Ato ordinatório
21/05/2024, 13:40
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2024, 13:36
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2024, 13:35
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
21/05/2024, 13:35
Remessa (outros motivos)
21/05/2024, 12:51
Ato ordinatório
20/05/2024, 19:16
Petição (Replica)
15/05/2024, 16:40
Ato ordinatório
07/05/2024, 10:30
Ato ordinatório
06/05/2024, 20:01
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 10:38
Ato ordinatório
24/04/2024, 13:47
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2024, 16:33
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
23/04/2024, 16:00
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 15:24
Ato ordinatório
19/04/2024, 14:43
Publicação
18/04/2024, 20:43
Ato ordinatório
18/04/2024, 07:49
Ato ordinatório
17/04/2024, 17:35
Recebimento
17/04/2024, 16:57
Outras Decisões
17/04/2024, 16:57
Conclusão (para despacho)
17/04/2024, 16:15
Ato ordinatório
17/04/2024, 15:39
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 16:53
Ato ordinatório
12/04/2024, 04:33
Publicação
11/04/2024, 20:51
Ato ordinatório
11/04/2024, 07:51
Ato ordinatório
10/04/2024, 12:30
Documento (Carta precatória)
10/04/2024, 12:28
Ato ordinatório
10/04/2024, 12:28
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 09:54
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2024, 17:59
Ato ordinatório
20/02/2024, 17:59
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2024, 17:01
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
20/02/2024, 14:00
Ato ordinatório
09/02/2024, 17:28
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 17:27
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 15:08
Publicação
05/02/2024, 20:42
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/02/2024, 09:21
Ato ordinatório
05/02/2024, 09:21
Ato ordinatório
05/02/2024, 07:46
Publicação
02/02/2024, 20:40
Ato ordinatório
02/02/2024, 18:49
Expedição de documento (Carta precatória)
02/02/2024, 17:58
Remessa (outros motivos)
02/02/2024, 14:05
Ato ordinatório
02/02/2024, 12:50
Ato ordinatório
02/02/2024, 07:45
Ato ordinatório
01/02/2024, 18:05
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2024, 17:54
Expedição de documento (Certidão)
01/02/2024, 17:52
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
01/02/2024, 17:52
Ato ordinatório
01/02/2024, 17:14
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/02/2024, 17:13
Expedição de documento (Certidão)
01/02/2024, 17:13
Remessa (outros motivos)
01/02/2024, 14:56
Ato ordinatório
01/02/2024, 14:55
Petição (Petição (outras))
25/01/2024, 09:52
Petição (Petição (outras))
19/01/2024, 09:06
Custas
19/01/2024, 07:09
Custas
17/01/2024, 15:02
Custas
16/01/2024, 10:41
Ato ordinatório
15/01/2024, 14:45
Publicação
12/01/2024, 20:37
Ato ordinatório
12/01/2024, 07:46
Ato ordinatório
11/01/2024, 15:04
Documento (Certidão)
11/01/2024, 14:41
Ato ordinatório
20/12/2023, 02:35
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 10:36
Ato ordinatório
01/12/2023, 12:35
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2023, 04:49
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2023, 04:49
Publicação
27/11/2023, 20:42
Ato ordinatório
27/11/2023, 07:46
Ato ordinatório
24/11/2023, 15:54
Expedição de documento (Mandado)
24/11/2023, 15:52
Ato ordinatório
24/11/2023, 15:07
Ato ordinatório
24/11/2023, 13:38
Expedição de documento (Certidão)
24/11/2023, 13:37
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
24/11/2023, 13:37
Remessa (outros motivos)
23/11/2023, 16:48
Ato ordinatório
23/11/2023, 15:38
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 15:09
Custas
22/11/2023, 07:11
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
16/11/2023, 14:20
Petição (Contestação)
16/11/2023, 10:36
Custas
16/11/2023, 09:37
Ato ordinatório
16/11/2023, 02:53
Publicação
14/11/2023, 20:38
Ato ordinatório
14/11/2023, 07:47
Ato ordinatório
13/11/2023, 14:20
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/11/2023, 14:19
Expedição de documento (Certidão)
13/11/2023, 14:19
Ato ordinatório
13/11/2023, 13:57
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 14:20
Ato ordinatório
09/11/2023, 03:34
Publicação
08/11/2023, 20:48
Ato ordinatório
08/11/2023, 07:50
Ato ordinatório
07/11/2023, 13:21
Documento (Certidão)
06/11/2023, 13:15
Ato ordinatório
27/10/2023, 12:28
Expedição de documento (Mandado)
27/10/2023, 12:27
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 11:22
Custas
27/10/2023, 07:11
Custas
24/10/2023, 10:15
Ato ordinatório
18/10/2023, 04:55
Publicação
17/10/2023, 20:45
Ato ordinatório
17/10/2023, 07:51
Ato ordinatório
16/10/2023, 16:12
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/10/2023, 07:01
Ato ordinatório
29/09/2023, 14:52
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/09/2023, 08:06
Ato ordinatório
20/09/2023, 09:13
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/09/2023, 17:15
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2023, 09:26
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação