Procedimento Comum Cível 0808544-31.2024.8.12.0021 - TJMS

Ato ordinatório

27/02/2026, 07:50

Ato ordinatório

27/02/2026, 07:49

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 18:38

Conclusão (para decisão)

07/11/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 11:25

Publicação

14/10/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 1. Comprove a parte Requerida, em 15 dias, a alegada miserabilidade. Poderá comprovar com comprovantes de rendimentos, extratos bancários dos últimos 90 dias, extratos de cartão de crédito dos últimos 90 dias e declaração do imposto de renda do último ano. 2. Após, concluso para decisão. Int.

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 07:50

Ato ordinatório

10/10/2025, 14:22

Recebimento

07/10/2025, 15:45

Mero expediente

07/10/2025, 15:45

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 09:56

Publicação

17/09/2025, 06:27

Ato ordinatório

15/09/2025, 07:51

Ato ordinatório

12/09/2025, 21:10

Recebimento

21/08/2025, 14:55

Mero expediente

21/08/2025, 14:55

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 00:55

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 15:12

Decurso de Prazo

11/07/2025, 03:19

Ato ordinatório

18/06/2025, 00:26

Publicação

17/06/2025, 06:05

Publicação

16/06/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Sebastiana de Oliveira Fernandes, Liessa Oliveira Fernandes Evangelista, Saulo de Oliveira Fernandes - Ré: Sonia Aparecida Prado Lima, Sonia Aparecida Prado Lima - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. Intimação - ADV: Ana Paula Ferreira de Souza (OAB 13439/MS), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0808544-31.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2025, 08:06

Ato ordinatório

12/06/2025, 13:13

Recebimento

11/06/2025, 21:27

Outras Decisões

11/06/2025, 21:27

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 18:50

Petição (Replica)

12/03/2025, 16:37

Ato ordinatório

14/02/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Sebastiana de Oliveira Fernandes, Liessa Oliveira Fernandes Evangelista, Saulo de Oliveira Fernandes - Ré: Sonia Aparecida Prado Lima, Sonia Aparecida Prado Lima - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e documentos de fls.85/90. Intimação - ADV: Ana Paula Ferreira de Souza (OAB 13439/MS), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0808544-31.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 20:58

Ato ordinatório

13/02/2025, 07:56

Ato ordinatório

12/02/2025, 15:40

Petição (Contestação)

11/02/2025, 11:22

Ato ordinatório

23/01/2025, 16:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/01/2025, 16:57

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

22/01/2025, 16:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/12/2024, 11:41

Ato ordinatório

10/12/2024, 13:22

Expedição de documento (Carta)

02/12/2024, 18:12

Ato ordinatório

02/12/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 21:05

Ato ordinatório

26/11/2024, 00:59

Ato ordinatório

22/11/2024, 04:04

Publicação

21/11/2024, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Sebastiana de Oliveira Fernandes, Liessa Oliveira Fernandes Evangelista, Saulo de Oliveira Fernandes - Ré: Sonia Aparecida Prado Lima - Manifeste-se o Autor, no prazo de 05 dias, acerca da devolução do AR negativo de fl. 76. Intimação - ADV: Ana Paula Ferreira de Souza (OAB 13439/MS) Processo 0808544-31.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/11/2024, 07:53

Ato ordinatório

19/11/2024, 13:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/11/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Sebastiana de Oliveira Fernandes, Liessa Oliveira Fernandes Evangelista, Saulo de Oliveira Fernandes - Ré: Sonia Aparecida Prado Lima - Remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação, devendo as partes ser intimadas nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: Ana Paula Ferreira de Souza (OAB 13439/MS) Processo 0808544-31.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Cite-se e intime-se a parte Requerida. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Se necessário, expeça-se carta precatória. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte Requerente, no prazo de quinze dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte Requerente apresentar resposta à reconvenção. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Int. //////////// AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 22/01/2025 Hora 16:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. ///// ACESSO: Informação de acesso a sala de espera virtual do CEJUSC fls. 72.

31/10/2024, 00:00

Publicação

30/10/2024, 20:59

Ato ordinatório

30/10/2024, 14:02

Ato ordinatório

30/10/2024, 07:55

Expedição de documento (Carta)

29/10/2024, 19:02

Ato ordinatório

29/10/2024, 18:56

Ato ordinatório

29/10/2024, 18:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/10/2024, 17:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/10/2024, 17:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/10/2024, 17:16

Ato ordinatório

29/10/2024, 14:28

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2024, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2024, 13:48

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

29/10/2024, 13:48

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 14:51

Recebimento

23/10/2024, 14:22

Requisição de Informações

23/10/2024, 14:22

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2024, 14:20

Ato ordinatório

18/10/2024, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Maria Sebastiana de Oliveira Fernandes, Liessa Oliveira Fernandes Evangelista, Saulo de Oliveira Fernandes - Despacho de fls. 50. "Comprovem as Partes Autoras, documentalmente, a alegada hipossuficiência no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade judiciária. Int." Intimação - ADV: Ana Paula Ferreira de Souza (OAB 13439/MS) Processo 0808544-31.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

15/10/2024, 00:00

Publicação

14/10/2024, 21:33

Ato ordinatório

14/10/2024, 07:43

Ato ordinatório

14/10/2024, 03:57

Recebimento

07/10/2024, 15:21

Mero expediente

07/10/2024, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2024, 23:27

Ato ordinatório

01/10/2024, 23:27

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 23:26

Distribuição (sorteio)

01/10/2024, 19:20

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Ato ordinatório

Todas as movimentações(83)