Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Levante-se o valor depositado, com correção da conta única, a favor da parte credora. Arquivem-se. P.R.I.
01/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/08/2025, 08:00
Recebimento
28/08/2025, 10:36
Expedição de documento (Certidão)
28/08/2025, 10:36
Ato ordinatório
28/08/2025, 10:35
Documentos
Intimação
•01/09/2025, 00:00
Intimação
•19/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/09/2025, 12:27
Ato ordinatório
05/09/2025, 07:39
Trânsito em julgado
05/09/2025, 07:39
Ato ordinatório
01/09/2025, 14:12
Publicação
01/09/2025, 06:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Levante-se o valor depositado, com correção da conta única, a favor da parte credora. Arquivem-se. P.R.I.
01/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/08/2025, 08:00
Recebimento
28/08/2025, 10:36
Expedição de documento (Certidão)
28/08/2025, 10:36
Ato ordinatório
28/08/2025, 10:35
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/08/2025, 10:35
Conclusão (para despacho)
27/08/2025, 13:37
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 18:58
Ato ordinatório
19/08/2025, 14:10
Publicação
19/08/2025, 05:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a petição/depósito de f. 639/641.
19/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/08/2025, 07:49
Ato ordinatório
18/08/2025, 07:06
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 17:31
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 17:31
Ato ordinatório
30/07/2025, 13:01
Publicação
30/07/2025, 05:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/07/2025, 16:48
Ato ordinatório
18/07/2025, 16:09
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2025, 16:07
Ato ordinatório
18/07/2025, 16:07
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
18/07/2025, 16:02
Recebimento
18/07/2025, 13:56
Outras Decisões
18/07/2025, 13:56
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
15/07/2025, 19:35
Conclusão (para despacho)
14/07/2025, 17:46
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 17:31
Ato ordinatório
11/07/2025, 06:56
Publicação
11/07/2025, 05:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
11/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/07/2025, 07:50
Ato ordinatório
09/07/2025, 17:49
Ato ordinatório
09/07/2025, 17:48
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 09:51
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 09:51
Ato ordinatório
08/07/2025, 18:09
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 17:24
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 17:24
Ato ordinatório
08/07/2025, 13:40
Documento (Outros documentos)
08/07/2025, 13:40
Custas
02/07/2025, 07:19
Custas
02/07/2025, 07:19
Custas
27/06/2025, 07:13
Ato ordinatório
23/06/2025, 17:07
Publicação
17/06/2025, 05:56
Publicação
16/06/2025, 03:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Francisco José Blandino -
Réu: Banco Bradesco S/A, Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos autos do TJMS.
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0808569-78.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 08:02
Publicação
13/06/2025, 00:16
Ato ordinatório
12/06/2025, 10:30
Ato ordinatório
12/06/2025, 10:04
Custas
12/06/2025, 10:03
Custas
12/06/2025, 10:02
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2025, 10:02
Ato ordinatório
12/06/2025, 10:02
Reativação
28/05/2025, 14:28
Reativação
28/05/2025, 14:28
Trânsito em julgado
28/05/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Apelante: Francisco José Blandino Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Apelado: Francisco José Blandino Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS)
Apelado: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RELAÇÃO JURÍDICA - NÃO COMPROVADA - DANO MORAL IN RE IPSA - DEMONSTRADO - DEVIDO - VALOR ALTERADO - RECURSOS CONHECIDOS. RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DO REQUERIDO NÃO PROVIDO. Os arts. 5º, inc. XXXII, e 170, inc. V, da Constituição Federal garantem a defesa do consumidor, nos termos da lei, especialmente nos termos previstos na Lei nº 8.070/1990 (Código de Defesa do Consumidor). O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras (STF: ADI nº 2.591) (STJ: Súmula nº 297).. A relação jurídica vincula os sujeitos de direito em decorrência des fatos jurídicos suficientemente comprovados, que são a causa da instauração, da modificação ou da extinção de obrigações. Especificamente no contrato de mútuo ou de empréstimo, a tradição da coisa mutuada é suficiente para se concluir pela existência da relação jurídica, cujos efeitos devem operar regulamente. A ofensa aos direitos da personalidade implica em danos morais, sendo dispensável a demonstração de dor ou sofrimento, uma vez que intrínseca à própria conduta. O valor da condenação deve se afastar do irrisório ou do exorbitante, casos em que pode ser revisto. Jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça. Recursos conhecidos. Recurso do autor parcialmente provido e recurso do requerido não provido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0808569-78.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram os Recursos e, deram parcial provimento ao recurso da parte autora e negaram provimento ao recurso da parte requerida, nos termos do voto do Relator..
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Apelante: Francisco José Blandino Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Apelado: Francisco José Blandino Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS)
Apelado: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0808569-78.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Apelante: Francisco José Blandino Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Apelado: Francisco José Blandino Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS)
Apelado: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/04/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0808569-78.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan
10/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2025, 14:11
Remessa (em grau de recurso)
08/04/2025, 14:11
Remessa (em grau de recurso)
08/04/2025, 14:11
Ato ordinatório
20/03/2025, 10:19
Petição (Contra-razões)
12/03/2025, 17:26
Petição (Contra-razões)
12/03/2025, 17:23
Petição (Contra-razões)
11/03/2025, 18:17
Ato ordinatório
23/02/2025, 15:31
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 08:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Francisco José Blandino -
Réu: Banco Bradesco S/A, Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Intimação da (s) parte (s) apelada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar (em) contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 519/530 e 531/535.
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0808569-78.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
14/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/02/2025, 21:47
Publicação
13/02/2025, 20:54
Ato ordinatório
13/02/2025, 07:54
Ato ordinatório
12/02/2025, 21:48
Petição (Apelação)
11/02/2025, 06:55
Petição (Apelação)
10/02/2025, 19:00
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 16:42
Petição (Petição (outras))
20/01/2025, 09:06
Ato ordinatório
10/01/2025, 13:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Francisco José Blandino -
Réu: Banco Bradesco S/A, Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Ciência à parte autora da manifestação da parte requerida BANCO BRADESCO S.A.- fls. 511/512.
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0808569-78.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
10/01/2025, 00:00
Publicação
09/01/2025, 20:35
Ato ordinatório
09/01/2025, 07:46
Ato ordinatório
08/01/2025, 13:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco Bradesco S/A, Zurich Minas Brasil Seguros S.A. -
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0808569-78.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo procedentes os pedidos formulados na exordial para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e determinar o cancelamento dos descontos sob título "Pagto Eletron Cobrança Zurich Seguros" na conta corrente informada na inicial; b) condenar os requeridos, solidariamente, na devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente na conta corrente da parte autora, desde que regularmente comprovados nos autos, devidamente corrigidos pelo IGP-M, bem como juros de 1% ao mês, sem capitalização (até a produção dos efeitos da Lei n.º 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos), ambos desde a data de cada cobrança indevida; c) condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento, em favor da parte autora, de indenização por danos morais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária pelo IGP-M desde o arbitramento, e juros de mora de 12% ao ano, sem capitalização (até a produção dos efeitos da Lei n.º 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos), a contar do evento danoso (primeiro desconto). Face à sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se.
08/01/2025, 00:00
Publicação
07/01/2025, 20:26
Ato ordinatório
20/12/2024, 07:42
Documento (Outros documentos)
19/12/2024, 12:07
Recebimento
18/12/2024, 17:30
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2024, 17:30
Ato ordinatório
18/12/2024, 17:30
Procedência
18/12/2024, 15:09
Documento (Outros documentos)
03/12/2024, 16:53
Ato ordinatório
29/10/2024, 00:57
Ato ordinatório
24/10/2024, 10:26
Ato ordinatório
24/10/2024, 10:25
Conclusão (para despacho)
26/09/2024, 13:37
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/09/2024, 13:30
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
26/09/2024, 13:30
Documento (Outros documentos)
25/09/2024, 17:22
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 08:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco Bradesco S/A, Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Considerando a Portaria Nupemec n. 11/2024 do Mutirão Bradesco, (publicada no DJ n.5485 de 13/09/24), intima-se as partes de que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação - Art.125, IV, CPC Data: 26/09/2024 Hora 13:30 Local: Sala Mutirão Cível - f. 488. Certidão f. 490: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)"
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0808569-78.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
18/09/2024, 00:00
Publicação
17/09/2024, 20:51
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024, 13:41
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024, 13:41
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024, 13:41
Ato ordinatório
17/09/2024, 13:41
Ato ordinatório
17/09/2024, 07:54
Ato ordinatório
17/09/2024, 07:54
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2024, 13:59
Ato ordinatório
16/09/2024, 13:33
Ato ordinatório
16/09/2024, 12:01
Recebimento
13/09/2024, 17:43
Mero expediente
13/09/2024, 17:43
Expedição de documento (Certidão)
13/09/2024, 15:10
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
13/09/2024, 15:10
Conclusão (para julgamento)
29/08/2024, 14:27
Conclusão (para decisão)
29/08/2024, 10:57
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 17:26
Ato ordinatório
07/08/2024, 04:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Francisco José Blandino -
Réu: Banco Bradesco S/A, Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos documentos apresentado pela requerida as fls. 479/484.
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0808569-78.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
07/08/2024, 00:00
Publicação
06/08/2024, 21:04
Ato ordinatório
06/08/2024, 08:01
Ato ordinatório
05/08/2024, 12:29
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 14:27
Ato ordinatório
12/07/2024, 17:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Francisco José Blandino -
Réu: Banco Bradesco S/A, Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Decisão de fls. 473. "Vistos etc. Com base no princípio da cooperação mantenho a decisão que se pede reconsideração pelos seus próprios fundamentos, tal como outros patronos já o vem fazendo, contribuindo para a celeridade da prestação jurisdicional. Intimem-se."
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0808569-78.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
12/07/2024, 00:00
Publicação
11/07/2024, 20:55
Ato ordinatório
11/07/2024, 07:56
Ato ordinatório
11/07/2024, 03:29
Recebimento
10/07/2024, 16:17
Outras Decisões
10/07/2024, 16:17
Conclusão (para despacho)
10/07/2024, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Francisco José Blandino -
Réu: Banco Bradesco S/A, Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Decisão de fls. 468. "Vistos etc. Acolho os embargos de declaração, sendo que cópia da presente juntamente com cópia da petição de f. 462/463 servem de ofício/autorização judicial para a parte requerida diligenciar junto à empresa citada sobre a informação que pretende. Aguarde-se por 30 dias tal diligência, independentemente do prazo da decisão anterior. Intimem-se."
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0808569-78.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
10/07/2024, 00:00
Publicação
09/07/2024, 20:50
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 18:06
Ato ordinatório
09/07/2024, 07:53
Ato ordinatório
09/07/2024, 04:13
Recebimento
08/07/2024, 10:16
Outras Decisões
08/07/2024, 10:16
Conclusão (para decisão)
08/07/2024, 09:58
Decurso de Prazo
06/07/2024, 06:16
Ato ordinatório
28/06/2024, 21:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco Bradesco S/A, Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Intimação da parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 462/463.
Intimação - ADV: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0808569-78.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
28/06/2024, 00:00
Publicação
27/06/2024, 20:52
Ato ordinatório
27/06/2024, 07:54
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2024, 17:42
Ato ordinatório
26/06/2024, 16:53
Ato ordinatório
26/06/2024, 14:09
Petição (Embargos de declaração)
25/06/2024, 21:50
Ato ordinatório
20/06/2024, 16:34
Publicação
17/06/2024, 21:42
Ato ordinatório
17/06/2024, 07:41
Ato ordinatório
17/06/2024, 04:05
Recebimento
14/06/2024, 16:35
Decisão de Saneamento e Organização
14/06/2024, 16:35
Conclusão (para julgamento)
05/04/2024, 16:38
Conclusão (para despacho)
05/04/2024, 15:23
Ato ordinatório
05/04/2024, 15:11
Petição (Replica)
05/04/2024, 14:24
Ato ordinatório
14/03/2024, 21:05
Publicação
13/03/2024, 20:47
Ato ordinatório
13/03/2024, 07:50
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2024, 18:02
Ato ordinatório
12/03/2024, 15:31
Petição (Contestação)
12/03/2024, 15:14
Ato ordinatório
20/02/2024, 18:55
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2024, 18:04
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
20/02/2024, 16:20
Documento (Outros documentos)
20/02/2024, 12:08
Petição (Contestação)
20/02/2024, 09:06
Publicação
19/02/2024, 23:02
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 14:24
Ato ordinatório
19/02/2024, 07:48
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2024, 17:07
Ato ordinatório
16/02/2024, 17:06
Ato ordinatório
20/12/2023, 02:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/12/2023, 11:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/12/2023, 08:32
Petição (Petição (outras))
08/12/2023, 10:37
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2023, 05:01
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2023, 05:01
Publicação
28/11/2023, 20:44
Ato ordinatório
28/11/2023, 07:48
Ato ordinatório
27/11/2023, 16:52
Expedição de documento (Carta)
27/11/2023, 16:47
Expedição de documento (Carta)
27/11/2023, 16:47
Ato ordinatório
27/11/2023, 15:57
Ato ordinatório
27/11/2023, 14:43
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2023, 14:37
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))