Procedimento Comum Cível 0810170-85.2024.8.12.0021 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0810170-85.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

26/05/2026, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Acerca do requerimento de fls. 130/132, diante da proximidade entre a intimação e a data da audiência designada, sobretudo, considerando que a parte autora não está residindo nesta comarca, excepcionalmente, defiro a realização da audiência na forma mista, ou seja, a audiência será presencial, contudo, autorizo a oitiva por videoconferência apenas em relação a parte autora, a qual será realizada por intermédio da ferramenta Microsoft Teams. A fim de evitar atrasos na realização do ato, as testemunhas deverão ingressar na sala de audiência com a antecedência mínima de 15 minutos da hora designada. Saliento, ainda, que incumbe ao advogado comunicar à parte e à testemunha quanto à data e horário da audiência, bem como, instruí-las sobre os procedimentos a serem adotados para o seu ingresso na sala virtual. Dê-se ciência às partes acerca da presente determinação, imediatamente.

25/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 11:17

Publicação

06/05/2026, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca do AR negativo constante nos autos.

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 07:49

Ato ordinatório

04/05/2026, 16:04

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 20:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2026, 08:29

Ato ordinatório

26/03/2026, 14:46

Publicação

26/03/2026, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Dando regular seguimento ao feito, com fundamento no artigo 357 do CPC, passo, desde logo, ao saneamento do processo por escrito, o que se revela como medida apta a atender aos princípios da celeridade e economia processual. Não é o caso de extinção do processo ou de julgamento antecipado da lide. Quanto ao mais, o processo está em ordem, inexistindo nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Inexistem, ainda, outras questões preliminares a serem apreciadas, razões pelas quais declaro saneado o processo. Os pontos controvertidos residem em aferir, essencialmente: A) Se houve relação jurídica entre as partes, apta à cobrança dos valores pleiteados na inicial, e se os valores são legítimos; B) A existência e extensão dos danos morais alegados na inicial, cujos ônus de prova competirá a parte autora, nos termos do inciso I, do art. 373, do CPC. Portanto, para o deslinde do feito se faz necessária a realização de audiência de instrução. Assim, defiro a produção da prova oral requerida nos autos. Para tanto, designo audiência de instrução para o dia 26/05/2026, às 14h30min, a qual será realizada de forma presencial. As partes deverão apresentar o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 dias, a rigor do que estabelece o § 4º, do art. 357 do CPC. Cientifiquem-se os advogados das partes de que as testemunhas arroladas deverão comparecer ao ato independentemente da intimação deste Juízo, incumbindo-se os respectivos patronos do cumprimento da nova sistemática prevista no art. 455, do CPC, sob pena de restar prejudicada a produção da prova, nos exatos termos do § 3º, do artigo retromencionado. Intime-se também o representante legal da parte ré, pessoalmente, a fim de prestar depoimento pessoal, constando-se no mandado as advertências do art. 385, § 1º do CPC. Às providências e intimações necessárias.

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/03/2026, 07:58

Expedição de documento (Carta)

20/03/2026, 15:47

Ato ordinatório

20/03/2026, 15:42

Documentos

Intimação

•25/05/2026, 00:00

—

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca do AR negativo constante nos autos.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Carta)

Ato ordinatório

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