Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
06/03/2023, 13:23
Transitado em Julgado em 06/03/2023
06/03/2023, 13:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 71381/2023
09/02/2023, 17:11
Protocolizada Petição 71381/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2023
09/02/2023, 16:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023
08/02/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/02/2023, 18:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023
07/02/2023, 17:10
Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial
07/02/2023, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
14/09/2022, 14:19
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
14/09/2022, 14:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/09/2022, 18:20
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/09/2022, 16:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/07/2022, 14:16
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/07/2022, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL