Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
06/03/2023, 18:03
Transitado em Julgado em 06/03/2023
06/03/2023, 18:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023 Petição Nº 782095/2022 - RE no AgInt no
08/02/2023, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/02/2023, 18:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0782095 - RE no AgInt no AREsp 2043662 - Publicação prevista para 08/02/2023
07/02/2023, 16:01
Negado seguimento ao recurso de RÁPIDO RORAIMA LTDA
07/02/2023, 16:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
13/10/2022, 11:46
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 07/10/2022 o prazo para ALFREDO ANTÔNIO OSORES BARROS apresentar resposta à petição n. 782095/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 317.
10/10/2022, 14:01
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 16/09/2022 Petição Nº 782095/2022 -
16/09/2022, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
15/09/2022, 19:21
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 782095/2022. Publicação prevista para 16/09/2022)
14/09/2022, 18:31
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
14/09/2022, 17:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
14/09/2022, 17:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/09/2022, 15:15
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/09/2022, 14:36
Documentos
-
•18/01/2022, 14:27
-
•18/01/2022, 14:27
07/02/2023, 16:01
Negado seguimento ao recurso de RÁPIDO RORAIMA LTDA
07/02/2023, 16:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
13/10/2022, 11:46
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 07/10/2022 o prazo para ALFREDO ANTÔNIO OSORES BARROS apresentar resposta à petição n. 782095/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 317.
10/10/2022, 14:01
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 16/09/2022 Petição Nº 782095/2022 -
16/09/2022, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
15/09/2022, 19:21
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 782095/2022. Publicação prevista para 16/09/2022)
14/09/2022, 18:31
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
14/09/2022, 17:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
14/09/2022, 17:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/09/2022, 15:15
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/09/2022, 14:36
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
12/09/2022, 11:06
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 782095/2022
06/09/2022, 10:06
Protocolizada Petição 782095/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/09/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/08/2022, 18:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0172507 - AgInt no AREsp 2043662 - Publicação prevista para 17/08/2022
16/08/2022, 11:30
Não conhecido o recurso de RÁPIDO RORAIMA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00172507/2022 - AgInt no AREsp 2043662/MS
15/08/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2022-AJC-3T)
03/08/2022, 15:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022
01/08/2022, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/07/2022, 23:01
Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 172507/2022 - AgInt no AREsp 2043662/MS
29/07/2022, 12:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
29/04/2022, 16:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
29/04/2022, 16:00
Determinada a distribuição do feito
29/04/2022, 10:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
08/04/2022, 07:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 260374/2022
07/04/2022, 07:36
Protocolizada Petição 260374/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2022
07/04/2022, 07:32
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 260360/2022
07/04/2022, 07:31
Protocolizada Petição 260360/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2022
07/04/2022, 07:27
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/03/2022 Petição Nº 172507/2022 -
16/03/2022, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
15/03/2022, 18:38
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 172507/2022. Publicação prevista para 16/03/2022)
15/03/2022, 11:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 172507/2022
15/03/2022, 10:26
Protocolizada Petição 172507/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2022
15/03/2022, 10:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022
21/02/2022, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/02/2022, 19:18
Não conhecido o recurso de RÁPIDO RORAIMA LTDA
18/02/2022, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2022
18/02/2022, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
08/02/2022, 14:46
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 57685/2022
08/02/2022, 13:16
Protocolizada Petição 57685/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/02/2022
08/02/2022, 13:13
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/02/2022
01/02/2022, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
31/01/2022, 22:32
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200102540. Publicação prevista para 01/02/2022)
28/01/2022, 12:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/01/2022, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL