Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Junte-se ao presente feito cópia do laudo pericial de insanidade mental e sentença homologatória, extraídos do incidente de insanidade mental n. 0008764-25.2024.8.12.0001. Considerando a superveniência de doença mental, determino a suspensão do presente feito, nos termos do 152, caput, do Código de Processo Penal, até o restabelecimento da saúde mental do réu ou a ocorrência de prescrição. Prazo de prescrição provável: 03/11/2031 (art. 109, IV, CP).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Junte-se ao presente feito cópia do laudo pericial de insanidade mental e sentença homologatória, extraídos do incidente de insanidade mental n. 0008764-25.2024.8.12.0001. Considerando a superveniência de doença mental, determino a suspensão do presente feito, nos termos do 152, caput, do Código de Processo Penal, até o restabelecimento da saúde mental do réu ou a ocorrência de prescrição. Prazo de prescrição provável: 03/11/2031 (art. 109, IV, CP).
10/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/02/2026, 08:07
Recebimento
06/02/2026, 17:52
Documento (Outros documentos)
06/02/2026, 17:52
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2026, 16:28
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2026, 16:28
Entrega em carga/vista
06/02/2026, 16:28
Ato ordinatório
06/02/2026, 16:27
Ato ordinatório
08/01/2026, 14:22
Ato ordinatório
08/01/2026, 12:52
Ato ordinatório
08/01/2026, 12:52
Ato ordinatório
08/01/2026, 08:43
Recebimento
07/01/2026, 16:37
Outras Decisões
07/01/2026, 16:37
Conclusão (para decisão)
16/12/2025, 18:29
Ato ordinatório
12/12/2025, 09:59
Decurso de Prazo
10/12/2025, 03:39
Ato ordinatório
07/11/2025, 12:52
Ato ordinatório
07/11/2025, 11:51
Outras Decisões
05/11/2025, 17:35
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
05/11/2025, 16:40
Ato ordinatório
07/08/2025, 13:19
Ato ordinatório
07/08/2025, 09:01
Documento (Certidão)
06/08/2025, 14:38
Documento (Mandado)
06/08/2025, 14:38
Ato ordinatório
31/07/2025, 11:53
Ato ordinatório
29/07/2025, 14:16
Ato ordinatório
29/07/2025, 11:45
Recebimento
28/07/2025, 19:21
Mero expediente
28/07/2025, 19:21
Ato ordinatório
28/07/2025, 08:54
Conclusão (para despacho)
25/07/2025, 14:59
Recebimento
24/07/2025, 16:56
Documento (Outros documentos)
24/07/2025, 16:56
Ato ordinatório
23/07/2025, 16:32
Expedição de documento (Mandado)
23/07/2025, 16:31
Ato ordinatório
21/07/2025, 16:28
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2025, 15:58
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2025, 15:57
Entrega em carga/vista
21/07/2025, 15:57
Documento (Ofício)
21/07/2025, 14:14
Ato ordinatório
18/07/2025, 12:40
Ato ordinatório
18/07/2025, 11:18
Ato ordinatório
15/07/2025, 08:48
Ato ordinatório
14/07/2025, 10:52
Recebimento
11/07/2025, 17:31
Documento (Outros documentos)
11/07/2025, 17:31
Ato ordinatório
11/07/2025, 07:25
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2025, 07:25
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2025, 07:24
Entrega em carga/vista
11/07/2025, 07:24
Ato ordinatório
11/07/2025, 07:22
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2025, 17:38
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
10/07/2025, 17:38
Outras Decisões
10/07/2025, 17:22
Documento (Certidão)
10/07/2025, 14:53
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
10/07/2025, 14:40
Ato ordinatório
04/07/2025, 09:50
Documento (Ofício)
26/06/2025, 17:36
Ato ordinatório
09/06/2025, 15:45
Ato ordinatório
04/06/2025, 18:46
Ato ordinatório
04/06/2025, 18:46
Ato ordinatório
04/06/2025, 18:07
Expedição de documento (Carta precatória)
04/06/2025, 16:17
Expedição de documento (Mandado)
04/06/2025, 12:26
Expedição de documento (Ofício)
04/06/2025, 12:25
Expedição de documento (Ofício)
04/06/2025, 12:25
Expedição de documento (Ofício)
04/06/2025, 12:25
Ato ordinatório
04/06/2025, 08:12
Ato ordinatório
03/06/2025, 06:58
Ato ordinatório
09/04/2025, 09:28
Ato ordinatório
03/04/2025, 08:57
Documento (Outros documentos)
02/04/2025, 18:55
Publicação
02/04/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: LUCAS LIMA DA SILVA, NILTON PENEAGUA LIMA - Fica a Defesa intimada do inteiro teor do(a) termo de assentada de fls. 377-378: "INSTALADA A AUDIÊNCIA, pela MMª. Juíza: Consta no feito pedido da Defesa requerendo a redesignação do ato, ante a internação do acusado em outra comarca, para tratamento de saúde e juntou documentos; o advogado esteve no gabinete no início da tarde informando o peticionamento, sendo autorizado por este Juízo a ausentar neste ato, que abro por economia processual, a fim de redesignar o ato e intimar os presentes. O MPE insistiu na oitiva das suas testemunhas presentes e ausentes no próximo ato. DELIBERAÇÃO: 1) Redesigno o ato para a data de 10/07/2025 às 14h40min. 2) Requisite-se novamente a apresentação do(s) policial(is) PM Paulo Roberto Ribeiro da Silva e PM Julimar da Silva Teodoro, que saem intimados. 3) Requisite-se novamente a apresentação do(s) policial(is) ausente(s) PM Elias da Silva Lima e IPJ Nilton César Sales dos Santos, que deverá(ão) comparecer pessoalmente, na busca de evitar nova ausência, haja vista que ausente por videoconferência, bem como requisite-se a justificava quanto à ausência nesta data, sob pena de desobediência e faça constar a observação que se trata de segunda requisição. 4) Conduza-se a testemunha Gisely de Souza da Silva, que intimada não compareceu e houve a insistência do MPE. 5)
Intimação - ADV: Kleber Marques Ferreira (OAB 21390/MS) Processo 0000961-30.2020.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Intime-se o acusado. 6) Intime-se a Defesa por publicação oficial. Termo assinado apenas pelo(a) magistrado(a), nos termos do artigo 27, § 1º, ultima parte, do Provimento n.º 175/2017. Saem os presentes intimados. Nada mais."
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 13:13
Ato ordinatório
01/04/2025, 13:13
Ato ordinatório
01/04/2025, 08:19
Ato ordinatório
31/03/2025, 12:09
Ato ordinatório
31/03/2025, 12:09
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2025, 12:08
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2025, 12:08
Entrega em carga/vista
31/03/2025, 12:08
Ato ordinatório
31/03/2025, 12:08
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2025, 14:07
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
28/03/2025, 14:07
Outras Decisões
27/03/2025, 19:31
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
27/03/2025, 16:10
Ato ordinatório
27/03/2025, 12:19
Ato ordinatório
27/03/2025, 10:40
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 18:55
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2025, 11:50
Ato ordinatório
28/02/2025, 14:30
Ato ordinatório
25/02/2025, 08:48
Ato ordinatório
24/02/2025, 13:32
Ato ordinatório
24/02/2025, 10:25
Documento (Mandado)
21/02/2025, 13:59
Documento (Certidão)
21/02/2025, 13:59
Ato ordinatório
21/02/2025, 09:23
Ato ordinatório
20/02/2025, 10:39
Ato ordinatório
17/02/2025, 07:14
Recebimento
14/02/2025, 09:58
Documento (Outros documentos)
14/02/2025, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: LUCAS LIMA DA SILVA - Dessa forma, considerando que a resposta à acusação fora apresentada em 02/04/2024 (f. 250-263) sem indicação de tais endereços; que o acusado só o requer nesta oportunidade; ainda, diante da iminência da audiência de instrução e julgamento designada para a data de 27/03/2025, tenho por preclusa a oportunidade de produção da prova testemunhal referida (Valquíria de Souza Lima e Daisy de Jesus Oliveira), salvo apresentado-as em juízo independente de intimação. Ciência ao Ministério Público.
Intimação - ADV: Kleber Marques Ferreira (OAB 21390/MS) Processo 0000961-30.2020.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Intime-se.
14/02/2025, 00:00
Publicação
13/02/2025, 21:11
Ato ordinatório
13/02/2025, 07:57
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2025, 07:09
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 07:09
Entrega em carga/vista
13/02/2025, 07:09
Ato ordinatório
13/02/2025, 06:59
Ato ordinatório
13/02/2025, 06:57
Decurso de Prazo
13/02/2025, 03:31
Recebimento
12/02/2025, 16:01
Outras Decisões
12/02/2025, 16:01
Conclusão (para despacho)
12/02/2025, 10:19
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 14:42
Ato ordinatório
07/02/2025, 16:23
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 16:22
Ato ordinatório
07/02/2025, 14:14
Ato ordinatório
07/02/2025, 14:13
Expedição de documento (Ofício)
06/02/2025, 12:58
Expedição de documento (Ofício)
06/02/2025, 12:58
Expedição de documento (Carta precatória)
06/02/2025, 12:57
Expedição de documento (Mandado)
06/02/2025, 12:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Réu: LUCAS LIMA DA SILVA - Intimação da defesa quanto ao teor da decisão de fls. 323/327. Síntese: "Designo audiência de instrução e julgamento de forma presencial, com exceção dos réu(é)(s)/vítima/testemunha que residam fora da comarca, cuja oitiva se dará por meio de videoconferência, para a data de 27/03/2025 às 16h10min." INTIMA-SE A DEFESA PARA QUE INFORME OS ENDEREÇOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS ÀS FLS. 263.
Intimação - ADV: Kleber Marques Ferreira (OAB 21390/MS) Processo 0000961-30.2020.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário -
06/02/2025, 00:00
Publicação
05/02/2025, 21:04
Ato ordinatório
05/02/2025, 07:54
Documento (Outros documentos)
04/02/2025, 18:23
Ato ordinatório
04/02/2025, 12:52
Expedição de documento (Certidão)
04/02/2025, 12:49
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2025, 12:49
Entrega em carga/vista
04/02/2025, 12:49
Ato ordinatório
04/02/2025, 12:47
Ato ordinatório
01/01/2025, 03:21
Ato ordinatório
02/10/2024, 07:07
Ato ordinatório
01/10/2024, 14:36
Apensamento
01/10/2024, 14:22
Distribuição (dependência)
01/10/2024, 14:21
Ato ordinatório
01/10/2024, 08:05
Ato ordinatório
01/10/2024, 08:03
Recebimento
30/09/2024, 10:07
Outras Decisões
30/09/2024, 10:07
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2024, 15:56
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
19/09/2024, 15:56
Conclusão (para despacho)
15/07/2024, 08:47
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 12:42
Ato ordinatório
12/07/2024, 08:14
Publicação
11/07/2024, 08:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: LUCAS LIMA DA SILVA - Juntada a carta precatória com a citação positiva do acusado (f. 229). Houve resposta à acusação (f. 250/263), entretanto, a defesa apresentada, subscrita por advogado, não veio aos autos acompanhada do instrumento procuratório necessário. Assim,
Intimação - ADV: Kleber Marques Ferreira (OAB 21390/MS) Processo 0000961-30.2020.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - intime-se a defesa, via publicação oficial, para juntar procuração no prazo de 05 (cinco) dias. Intime(m)-se.