Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800729-47.2024.8.12.0032 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800729-47.2024.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação, o que faço com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça(m)-se alvará(s), atentando-se a eventuais retenções legais previstas. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, e, após as providências e comunicações necessárias, arquivem-se com as cautelas legais. Às providências. NOTA DE CARTÓRIO: Fica o exequente intimado de que os alvará(s) encontram-se emitidos e disponíveis para impressão, devendo ser extraídas também as cópias das peças necessárias para acompanharem o referido expediente. - Em seguida, manifeste o exequente a respeito do levantamento dos valores, requerendo o que entender de direito. Ficando ciente que nada requerido os autos serão arquivados.

03/06/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/05/2026, 16:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 15:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 15:59

Ato ordinatório

29/04/2026, 17:44

Ato ordinatório

29/04/2026, 14:26

Decurso de Prazo

29/04/2026, 14:26

Ato ordinatório

20/03/2026, 15:42

Ato ordinatório

06/03/2026, 13:09

Remessa (outros motivos)

05/03/2026, 12:49

Remessa (outros motivos)

05/03/2026, 12:49

Ato ordinatório

03/03/2026, 18:03

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 02:33

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 18:03

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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