Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
13/02/2023, 18:34
Transitado em Julgado em 09/02/2023
13/02/2023, 18:34
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1139121/2022
08/12/2022, 16:46
Protocolizada Petição 1139121/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/12/2022
08/12/2022, 16:37
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2022 Petição Nº 796125/2022 - EDcl no AgInt no
02/12/2022, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/12/2022, 19:51
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0796125 - EDcl no AgInt no AREsp 1909548 - Publicação prevista para 02/12/2022
01/12/2022, 17:10
Embargos de Declaração de LUIZA MARIA CARDOSO FERNANDES GIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00796125/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1909548/MS
28/11/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)
14/11/2022, 18:29
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022
11/11/2022, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/11/2022, 19:28
Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00796125/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1909548/MS
10/11/2022, 15:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
21/09/2022, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2022 e término em 20/09/2022 o prazo para JOSÉ CARLOS MENDONÇA apresentar resposta à petição n. 796125/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 913.
21/09/2022, 14:01
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/09/2022 Petição Nº 796125/2022 -
13/09/2022, 05:16
Documentos
-
•01/06/2021, 13:09
-
•01/06/2021, 13:10
02/12/2022, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/12/2022, 19:51
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0796125 - EDcl no AgInt no AREsp 1909548 - Publicação prevista para 02/12/2022
01/12/2022, 17:10
Embargos de Declaração de LUIZA MARIA CARDOSO FERNANDES GIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00796125/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1909548/MS
28/11/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)
14/11/2022, 18:29
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022
11/11/2022, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/11/2022, 19:28
Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00796125/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1909548/MS
10/11/2022, 15:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
21/09/2022, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2022 e término em 20/09/2022 o prazo para JOSÉ CARLOS MENDONÇA apresentar resposta à petição n. 796125/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 913.
21/09/2022, 14:01
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/09/2022 Petição Nº 796125/2022 -
13/09/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
12/09/2022, 19:11
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 796125/2022. Publicação prevista para 13/09/2022)
12/09/2022, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 796125/2022
11/09/2022, 10:11
Protocolizada Petição 796125/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2022
11/09/2022, 10:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755869/2022
01/09/2022, 14:46
Protocolizada Petição 755869/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
31/08/2022, 20:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0361838 - AgInt no AREsp 1909548 - Publicação prevista para 01/09/2022
30/08/2022, 19:10
Conhecido o recurso de LUIZA MARIA CARDOSO FERNANDES GIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00361838/2022 - AgInt no AREsp 1909548/MS
29/08/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2022-AJC-4T)
17/08/2022, 16:11
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022
15/08/2022, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/08/2022, 19:00
Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00361838/2022 - AgInt no AREsp 1909548/MS
12/08/2022, 16:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
26/05/2022, 15:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2022 e término em 25/05/2022 o prazo para JOSÉ CARLOS MENDONÇA apresentar resposta à petição n. 361838/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 891.
26/05/2022, 14:28
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2022 Petição Nº 361838/2022 -
04/05/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
03/05/2022, 18:19
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 361838/2022. Publicação prevista para 04/05/2022)
03/05/2022, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 361838/2022
02/05/2022, 21:06
Protocolizada Petição 361838/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2022
02/05/2022, 21:04
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262792/2022
07/04/2022, 17:01
Protocolizada Petição 262792/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2022
07/04/2022, 16:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022
05/04/2022, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/04/2022, 18:40
Conhecido o recurso de LUIZA MARIA CARDOSO FERNANDES GIL e não-provido
01/04/2022, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2022
01/04/2022, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
15/03/2022, 10:46
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1698172 (2017/0234301-6)
15/03/2022, 10:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/03/2022, 07:43
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/03/2022, 06:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022
15/03/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/03/2022, 19:12
Reconhecida a prevenção
14/03/2022, 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2022
14/03/2022, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com informações de fls. e-STJ 877
07/03/2022, 13:41
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/02/2022, 08:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/02/2022, 07:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022
23/02/2022, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/02/2022, 19:15
Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção
21/02/2022, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2022
21/02/2022, 19:50
Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI, conforme fls. 870
22/09/2021, 15:05
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 845980/2021
21/09/2021, 06:18
Protocolizada Petição 845980/2021 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2021
21/09/2021, 06:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
17/09/2021, 13:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 838616/2021
17/09/2021, 13:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
17/09/2021, 13:01
Protocolizada Petição 838616/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2021
17/09/2021, 13:01
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
24/08/2021, 08:41
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
24/08/2021, 08:41
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
24/08/2021, 08:14
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/08/2021, 13:53
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/08/2021, 13:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/06/2021, 08:26
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/06/2021, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL