Procedimento Comum Cível 0800363-32.2025.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

JOSEFA DOS SANTOS BARBOSA

Autor

Advogados / Representantes

ELOISIO MENDES DE ARAUJO

OAB/MS 8978·CPF

·

Representa: Autor

ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR

OAB/MS 8281·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 02:17

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 13:47

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 09:45

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 12:00

Publicação

23/03/2026, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se o perito para responder o quesito complementar apresentado às f. 238-239, no prazo de 05 (cinco) dias. Com as respostas, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, expeça-se guia de levantamento em favor do perito, vindo-me, em seguida, os autos conclusos para sentença.

23/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2026, 08:15

Ato ordinatório

19/03/2026, 16:54

Ato ordinatório

19/03/2026, 15:48

Ato ordinatório

19/03/2026, 09:52

Expedição de documento (Carta)

19/03/2026, 09:51

Ato ordinatório

26/02/2026, 17:49

Recebimento

12/02/2026, 09:22

Todas as movimentações(83)

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 02:17

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 13:47

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 09:45

Documentos

•23/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 12:00

Publicação

23/03/2026, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se o perito para responder o quesito complementar apresentado às f. 238-239, no prazo de 05 (cinco) dias. Com as respostas, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, expeça-se guia de levantamento em favor do perito, vindo-me, em seguida, os autos conclusos para sentença.

23/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2026, 08:15

Ato ordinatório

19/03/2026, 16:54

Ato ordinatório

19/03/2026, 15:48

Ato ordinatório

19/03/2026, 09:52

Expedição de documento (Carta)

19/03/2026, 09:51

Ato ordinatório

26/02/2026, 17:49

Recebimento

12/02/2026, 09:22

Mero expediente

12/02/2026, 09:22

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 09:57

Documento (Outros documentos)

21/01/2026, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 17:02

Ato ordinatório

20/01/2026, 09:35

Ato ordinatório

19/01/2026, 16:41

Ato ordinatório

02/01/2026, 19:34

Ato ordinatório

18/12/2025, 18:51

Recebimento

12/11/2025, 14:09

Mero expediente

12/11/2025, 14:09

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 21:53

Petição (Replica)

28/10/2025, 10:30

Ato ordinatório

17/10/2025, 09:14

Publicação

14/10/2025, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 08:04

Ato ordinatório

10/10/2025, 19:27

Petição (Contestação)

01/10/2025, 17:22

Ato ordinatório

02/09/2025, 08:13

Documento (Outros documentos)

25/08/2025, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 20:59

Expedição de documento (Carta)

21/08/2025, 17:44

Ato ordinatório

21/08/2025, 17:35

Ato ordinatório

19/08/2025, 13:33

Ato ordinatório

19/08/2025, 13:28

Ato ordinatório

18/08/2025, 10:32

Publicação

18/08/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da conclusão do laudo pericial, arbitro os honorários em favor do Perito no valor R$ 1.000,00 (mil reais), haja vista tratar-se de ação acidentária. Intime-se a Autarquia requerida para o pagamento, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 8º, § 2º, da Lei 8.620/1993. Encaminhe-se juntamente com a intimação, numeração da sub-conta do TJMS, para depósito dos honorários. Efetuado o pagamento, expeça-se guia de levantamento dos honorários em favor do perito. Cite-se o INSS, na pessoa do Procurador Regional, observando-se o prazo previsto no artigo 183 do CPC. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2025, 08:02

Ato ordinatório

14/08/2025, 10:48

Recebimento

12/08/2025, 11:49

Mero expediente

12/08/2025, 11:49

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 08:16

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 09:46

Ato ordinatório

10/07/2025, 07:19

Publicação

10/07/2025, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2025, 08:16

Ato ordinatório

08/07/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 18:29

Preliminar (cancelada; Juiz(a))

30/05/2025, 09:30

Ato ordinatório

06/03/2025, 10:12

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2025, 02:20

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 08:15

Ato ordinatório

14/02/2025, 16:33

Ato ordinatório

14/02/2025, 13:43

Ato ordinatório

14/02/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281MS /), Eloísio Mendes de Araújo (OAB 8978/MS) Processo 0800363-32.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josefa dos Santos Barbosa - Defiro a gratuidade processual requerida. Nos termos do artigo 129-A, § 1º,daLei8.213/91, determino a realização de perícia médica com a parte autora e, para tanto, nomeio perito do juízo o Dr. José Roberto Amin, CRM 250, RQE 4126, médico perito especialista pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas, e-mail: [email protected], ficando designada a perícia para o dia 30 de maio de 2025, às 09:30 horas, no prédio do fórum local. No tocante aos honorários periciais, serão fixados após a conclusão do laudo pericial, haja vista a necessidade de verificação acerca de se tratar de auxílio-doença ou acidentária. Cientifique-se o perito, via e-mail, de que deverá explicitar todas as questões que entender pertinentes e responder os quesitos elaborados pelas partes, bem como cumprir o disposto no artigo 129-A, §1º, da Lei 8.213/91. Intime-se o requerente, por meio do advogado (DJ), para comparecimento, devendo trazer todos os exames, receituários e laudos médicos que possua, ficando cientificado ainda o autor de que o seu não comparecimento à perícia implicará em indeferimento do pedido, mantendo-se a conclusão da perícia administrativa. Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem quesitos e/ou Assistente Técnico, no prazo disposto no artigo 465, § 1º, do CPC. Apresentado o laudo, dê-se ciência à parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias. Em seguida, venham-me os autos conclusos para a citação da parte ré ou para sentença, conforme o caso.

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 21:29

Ato ordinatório

13/02/2025, 08:10

Expedição de documento (Carta)

12/02/2025, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 12:31

Ato ordinatório

12/02/2025, 12:19

Ato ordinatório

12/02/2025, 12:17

Recebimento

11/02/2025, 13:31

Requisição de Informações

11/02/2025, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 08:35

Preliminar (designada; Juiz(a))

11/02/2025, 08:35

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 08:03

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 08:02

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:02

Ato ordinatório

06/02/2025, 15:09

Ato ordinatório

06/02/2025, 15:09

Distribuição (sorteio)

06/02/2025, 14:35

Intimação

•14/10/2025, 00:00

Intimação

•18/08/2025, 00:00

•10/07/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00