Cumprimento de sentença 0800810-76.2023.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

ANDERSON DA SILVA PEREIRA

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL DE ÁGUA CLARA/MS - COOHAMAC

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO RAMOS DOS SANTOS

OAB/MS 16729·CPF·Representa: Autor

VIVIANE CASTRO ALMEIDA

OAB/MS 14072·CPF·Representa: Autor

JOÃO RAMOS DOS SANTOS

OAB/MS 16729·CPF·Representa: Réu

VIVIANE CASTRO ALMEIDA

OAB/MS 14072·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/03/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Viviane Castro (OAB 14072/MS), João Ramos dos Santos (OAB 16729/MS) Processo 0800810-76.2023.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Reqte: Anderson da Silva Pereira - Reqdo: Cooperativa Habitacional de Água Clara/ms - Coohamac - Intimação acerca do alvará expedido.

03/03/2025, 00:00

Publicação

28/02/2025, 21:18

Ato ordinatório

28/02/2025, 08:06

Ato ordinatório

27/02/2025, 13:26

Ato ordinatório

20/02/2025, 18:46

Ato ordinatório

19/02/2025, 13:55

Ato ordinatório

19/02/2025, 13:43

Ato ordinatório

17/02/2025, 11:54

Trânsito em julgado

17/02/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 11:20

Ato ordinatório

14/02/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Viviane Castro (OAB 14072/MS) Processo 0800810-76.2023.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Reqte: Anderson da Silva Pereira - Reqdo: Cooperativa Habitacional de Água Clara/ms - Coohamac - Vistos. Intime-se a parte exequente quanto à f. 82-90. Água Clara, datado e assinado digitalmente

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 21:35

Ato ordinatório

13/02/2025, 08:13

Todas as movimentações(108)

Definitivo

10/03/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Viviane Castro (OAB 14072/MS), João Ramos dos Santos (OAB 16729/MS) Processo 0800810-76.2023.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Reqte: Anderson da Silva Pereira - Reqdo: Cooperativa Habitacional de Água Clara/ms - Coohamac - Intimação acerca do alvará expedido.

03/03/2025, 00:00

Publicação

28/02/2025, 21:18

Ato ordinatório

28/02/2025, 08:06

Documentos

•03/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2025, 13:26

Ato ordinatório

20/02/2025, 18:46

Ato ordinatório

19/02/2025, 13:55

Ato ordinatório

19/02/2025, 13:43

Ato ordinatório

17/02/2025, 11:54

Trânsito em julgado

17/02/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 11:20

Ato ordinatório

14/02/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Viviane Castro (OAB 14072/MS) Processo 0800810-76.2023.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Reqte: Anderson da Silva Pereira - Reqdo: Cooperativa Habitacional de Água Clara/ms - Coohamac - Vistos. Intime-se a parte exequente quanto à f. 82-90. Água Clara, datado e assinado digitalmente

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 21:35

Ato ordinatório

13/02/2025, 08:13

Ato ordinatório

12/02/2025, 14:10

Mero expediente

04/02/2025, 10:43

Ato ordinatório

30/01/2025, 09:55

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 19:01

Ato ordinatório

29/01/2025, 19:01

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 16:36

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Viviane Castro (OAB 14072/MS), João Ramos dos Santos (OAB 16729/MS) Processo 0800810-76.2023.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Reqte: Anderson da Silva Pereira - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Anderson da Silva Pereira em desfavor de Cooperativa Habitacional de Água Clara/ms - Coohamac.Consta nos autos documento informando que o valor executado foi quitado. Decido. O processo de execução tem apenas uma finalidade, satisfazer o crédito do exequente, de modo que realizado concretamente o seu direito o feito executivo deve ser extinto. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A FASE DE EXECUÇÃO, com amparo no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará em favor do exequente. Após o trânsito em julgado e cumprimento das providências de praxe, arquive-se. ".

24/01/2025, 00:00

Publicação

23/01/2025, 21:11

Ato ordinatório

23/01/2025, 08:04

Ato ordinatório

22/01/2025, 15:57

Recebimento

08/01/2025, 19:05

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2025, 19:05

Ato ordinatório

08/01/2025, 19:04

Conclusão (para decisão)

28/11/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 10:35

Ato ordinatório

26/09/2024, 07:25

Publicação

25/09/2024, 21:37

Ato ordinatório

25/09/2024, 08:13

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:33

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:33

Ato ordinatório

16/09/2024, 04:08

Petição (Petição (outras))

25/08/2024, 10:35

Ato ordinatório

09/08/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Viviane Castro (OAB 14072/MS), João Ramos dos Santos (OAB 16729/MS) Processo 0800810-76.2023.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Reqte: Anderson da Silva Pereira - Reqdo: Cooperativa Habitacional de Água Clara/ms - Coohamac - Vistos. F. 49-50: Não obstante a questão da (in)aplicabildade do dispositvo em apreço nos casos de cumprimento de sentença (art. 916, §7°, CPC), observa-se que a parte exequente manifestou concordância (f. 58). Asim, HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes (f. 49-50 e 58). Insta salientar que, segundo Daniel Asumpção1, "as partes podem acordar em suspender a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação, sendo entendimento corente que nese caso não se aplica o limite temporal de suspensão do proceso por 6 meses previsto no art. 313, § 4º, do Novo CPC ". Com fundamento no artigo 92 do CPC, SUSPENDO o curso procesual pelo período informado. Intime-se. Com o termo, à parte exequente para informar a satisfação do débito, ficando ciente que na inércia será presumido o pagamento.

25/07/2024, 00:00

Publicação

24/07/2024, 21:18

Ato ordinatório

24/07/2024, 08:06

Ato ordinatório

23/07/2024, 10:17

Recebimento

15/07/2024, 20:00

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/07/2024, 20:00

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 16:35

Ato ordinatório

25/06/2024, 07:49

Publicação

24/06/2024, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Viviane Castro (OAB 14072/MS), João Ramos dos Santos (OAB 16729/MS) Processo 0800810-76.2023.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Reqte: Anderson da Silva Pereira - Reqdo: Cooperativa Habitacional de Água Clara/ms - Coohamac - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, sob pena de extinção.

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/06/2024, 15:43

Ato ordinatório

21/06/2024, 15:42

Documento (Mandado)

12/06/2024, 15:33

Documento (Certidão)

12/06/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 06:50

Ato ordinatório

14/05/2024, 09:18

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2024, 09:17

Ato ordinatório

26/04/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 14:20

Ato ordinatório

19/04/2024, 05:29

Publicação

18/04/2024, 21:27

Ato ordinatório

18/04/2024, 08:08

Ato ordinatório

17/04/2024, 15:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/03/2024, 12:55

Ato ordinatório

22/02/2024, 12:16

Expedição de documento (Carta)

22/02/2024, 12:15

Ato ordinatório

08/02/2024, 08:03

Evolução da Classe Processual

08/02/2024, 08:01

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2024, 08:01

Ato ordinatório

08/02/2024, 08:01

Trânsito em julgado

08/02/2024, 07:59

Recebimento

07/02/2024, 16:34

Outras Decisões

07/02/2024, 16:34

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 12:30

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/02/2024, 17:20

Ato ordinatório

18/01/2024, 12:13

Publicação

17/01/2024, 21:29

Ato ordinatório

17/01/2024, 07:57

Ato ordinatório

17/01/2024, 07:25

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2023, 23:48

Ato ordinatório

17/12/2023, 23:48

Homologação de Transação

17/12/2023, 23:48

Recebimento

17/12/2023, 23:47

Decisão

17/12/2023, 23:47

Ato ordinatório

15/12/2023, 03:46

Conclusão (para julgamento)

05/12/2023, 14:22

Documento (Certidão)

28/08/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 13:51

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

25/08/2023, 13:40

Ato ordinatório

31/07/2023, 07:45

Ato ordinatório

31/07/2023, 07:45

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2023, 07:44

Ato ordinatório

19/07/2023, 07:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/07/2023, 08:18

Publicação

07/06/2023, 21:27

Ato ordinatório

07/06/2023, 08:11

Ato ordinatório

07/06/2023, 08:10

Ato ordinatório

07/06/2023, 08:09

Expedição de documento (Carta)

07/06/2023, 08:09

Ato ordinatório

02/06/2023, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2023, 16:20

de Conciliação (designada; Juiz(a))

02/06/2023, 16:18

Ato ordinatório

25/05/2023, 05:08

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2023, 19:01

Ato ordinatório

24/05/2023, 19:00

Ato ordinatório

18/05/2023, 11:04

Ato ordinatório

18/05/2023, 11:04

Distribuição (sorteio)

18/05/2023, 10:50

Intimação

•14/02/2025, 00:00

•24/01/2025, 00:00

•25/07/2024, 00:00

•24/06/2024, 00:00