Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801259-20.2021.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única

Partes do Processo

PEDRO PERES

Autor

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Advogados / Representantes

OSNEY CARPES DOS SANTOS

OAB/MS 8308·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

08/07/2025, 09:02

Trânsito em julgado

08/07/2025, 09:01

Ato ordinatório

04/07/2025, 11:20

Publicação

07/06/2025, 07:20

Ato ordinatório

06/06/2025, 11:02

Publicação

06/06/2025, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Osney Carpes dos Santos (OAB 8308/MS) Processo 0801259-20.2021.8.12.0044 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Pedro Peres - Intima-se o exequente da sentença.

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 08:21

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 17:51

Ato ordinatório

04/06/2025, 17:48

Ato ordinatório

04/06/2025, 17:45

Recebimento

28/05/2025, 06:55

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 06:55

Ato ordinatório

28/05/2025, 06:55

Todas as movimentações(168)

Definitivo

08/07/2025, 09:02

Trânsito em julgado

08/07/2025, 09:01

Ato ordinatório

04/07/2025, 11:20

Publicação

07/06/2025, 07:20

Ato ordinatório

06/06/2025, 11:02

Documentos

•06/06/2025, 00:00

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Publicação

06/06/2025, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Osney Carpes dos Santos (OAB 8308/MS) Processo 0801259-20.2021.8.12.0044 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Pedro Peres - Intima-se o exequente da sentença.

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 08:21

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 17:51

Ato ordinatório

04/06/2025, 17:48

Ato ordinatório

04/06/2025, 17:45

Recebimento

28/05/2025, 06:55

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 06:55

Ato ordinatório

28/05/2025, 06:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2025, 06:55

Ato ordinatório

25/02/2025, 16:46

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Osney Carpes dos Santos (OAB 8308/MS) Processo 0801259-20.2021.8.12.0044 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Pedro Peres - Nota do cartório: Proceda o requerente/advogado a impressão do(s) alvará(s) expedido(s), e a posterior comprovação do levantamento de seus créditos.

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 21:27

Ato ordinatório

13/02/2025, 08:09

Ato ordinatório

12/02/2025, 12:27

Expedição de documento (Alvará)

11/02/2025, 18:47

Remessa (outros motivos)

22/01/2025, 15:41

Paga

22/01/2025, 15:40

Paga

22/01/2025, 15:40

Expedição de documento (Alvará)

22/01/2025, 15:26

Ato ordinatório

24/12/2024, 02:29

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Osney Carpes dos Santos (OAB 8308/MS) Processo 0801259-20.2021.8.12.0044 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Pedro Peres - Ciência da expedição das requisições ao TRF.

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2024, 12:38

Publicação

27/11/2024, 21:15

Ato ordinatório

27/11/2024, 08:02

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2024, 19:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 18:57

Ato ordinatório

26/11/2024, 16:58

Ato ordinatório

26/11/2024, 16:53

Ato ordinatório

26/11/2024, 16:46

Enviada ao Tribunal

26/11/2024, 16:22

Remessa (outros motivos)

13/11/2024, 14:57

Ato ordinatório

13/11/2024, 13:46

Custas

02/10/2024, 07:48

Custas

02/10/2024, 07:48

Documento (Outros documentos)

20/08/2024, 08:57

Ato ordinatório

05/08/2024, 16:30

Ato ordinatório

05/08/2024, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2024, 01:13

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Osney Carpes dos Santos (OAB 8308/MS) Processo 0801259-20.2021.8.12.0044 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Pedro Peres - 1. Recebo o presente cumprimento de sentença na modalidade de execução invertida. 2. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto ao cálculo apresentado pela autarquia às fls. 173-180. Havendo concordância, desde já, homologo-o. 2.1 Preclusa a via impugnativa, certifique-se o trânsito e, mantendo-se da maneira como lançada. Às providências para expedição do RPV/precatório, dando ciência ao INSS. 2.2 Comprovado nos autos a disponibilização dos valores requeridos, conclusos para extinção. 3. Não havendo concordância com o cálculo, venham os autos conclusos para análise do cumprimento de sentença aviado às fls. 184-188, conforme preconiza o art. 534 e ss., do Código de Processo Civil.

15/07/2024, 00:00

Publicação

12/07/2024, 21:24

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2024, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 12:47

Ato ordinatório

12/07/2024, 08:06

Ato ordinatório

11/07/2024, 08:52

Ato ordinatório

11/07/2024, 08:51

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2024, 08:51

Ato ordinatório

11/07/2024, 08:51

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

09/07/2024, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2024, 17:52

Expedição de documento (Ofício)

05/07/2024, 16:18

Custas

05/07/2024, 16:18

Ato ordinatório

05/07/2024, 16:18

Recebimento

05/07/2024, 13:05

Mero expediente

05/07/2024, 13:05

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 15:55

Custas

03/07/2024, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2024, 15:22

Ato ordinatório

03/07/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

08/06/2024, 08:10

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2024, 02:49

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2024, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 16:37

Ato ordinatório

15/12/2023, 17:14

Trânsito em julgado

15/12/2023, 17:13

Ato ordinatório

29/09/2023, 14:18

Publicação

28/09/2023, 21:10

Ato ordinatório

28/09/2023, 07:59

Ato ordinatório

27/09/2023, 11:47

Documento (Informações)

18/09/2023, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2023, 02:09

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2023, 02:09

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 17:12

Publicação

06/09/2023, 21:17

Ato ordinatório

06/09/2023, 08:03

Ato ordinatório

05/09/2023, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2023, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2023, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 16:38

Recebimento

07/08/2023, 09:59

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2023, 09:58

Ato ordinatório

07/08/2023, 09:58

Ato ordinatório

23/01/2023, 00:13

Conclusão (para julgamento)

10/01/2023, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2022, 12:43

Documento (Informações)

30/11/2022, 14:43

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2022, 14:43

Ato ordinatório

30/09/2022, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2022, 14:54

Ato ordinatório

30/09/2022, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2022, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 16:44

Publicação

22/08/2022, 21:01

Ato ordinatório

22/08/2022, 07:52

Ato ordinatório

19/08/2022, 17:45

Ato ordinatório

19/08/2022, 17:39

Recebimento

18/08/2022, 14:59

Mero expediente

18/08/2022, 14:59

Conclusão (para despacho)

18/08/2022, 10:15

Publicação

17/08/2022, 21:18

Ato ordinatório

17/08/2022, 07:56

Ato ordinatório

16/08/2022, 17:48

Ato ordinatório

16/08/2022, 17:42

Ato ordinatório

16/08/2022, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2022, 16:56

Recebimento

18/07/2022, 18:59

Mero expediente

18/07/2022, 18:59

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 11:10

Ato ordinatório

10/06/2022, 16:49

Publicação

27/05/2022, 20:54

Ato ordinatório

27/05/2022, 07:49

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2022, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 13:21

Ato ordinatório

26/05/2022, 13:20

Ato ordinatório

26/05/2022, 13:18

Ato ordinatório

26/05/2022, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2022, 14:55

Recebimento

24/05/2022, 16:13

Mero expediente

24/05/2022, 16:13

Conclusão (para despacho)

24/05/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 10:26

Publicação

11/03/2022, 21:09

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2022, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 14:13

Ato ordinatório

11/03/2022, 07:53

Ato ordinatório

10/03/2022, 15:11

Ato ordinatório

10/03/2022, 15:10

Ato ordinatório

10/03/2022, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2022, 05:40

Recebimento

28/01/2022, 16:32

Outras Decisões

28/01/2022, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2022, 17:40

Conclusão (para decisão)

25/01/2022, 20:02

Ato ordinatório

25/01/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 09:41

Petição (Replica)

24/01/2022, 09:41

Publicação

18/01/2022, 20:44

Ato ordinatório

18/01/2022, 07:44

Ato ordinatório

17/01/2022, 14:41

Ato ordinatório

17/01/2022, 14:40

Petição (Contestação)

16/01/2022, 21:40

Publicação

14/01/2022, 20:54

Ato ordinatório

14/01/2022, 07:45

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2022, 18:07

Expedição de documento (Carta)

13/01/2022, 16:54

Ato ordinatório

13/01/2022, 16:53

Ato ordinatório

13/01/2022, 16:52

Ato ordinatório

13/01/2022, 16:52

Recebimento

16/12/2021, 14:57

Mero expediente

16/12/2021, 14:57

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 14:49

Remessa (outros motivos)

01/12/2021, 09:15

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2021, 09:15

Ato ordinatório

01/12/2021, 09:15

Ato ordinatório

01/12/2021, 08:51

Ato ordinatório

01/12/2021, 08:51

Distribuição (sorteio)

01/12/2021, 08:35

Intimação

•14/02/2025, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•15/07/2024, 00:00