Procedimento Comum Cível 0802154-67.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste de PrestaçõesProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

CLEIDINALDO APARECIDO FRANSCISCO

Autor

Advogados / Representantes

MARIA DAS GRAÇAS MELO CAMPOS

OAB/SP 77771·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

29/07/2025, 09:20

Trânsito em julgado

29/07/2025, 09:14

Ato ordinatório

11/06/2025, 06:34

Publicação

11/06/2025, 06:13

Publicação

11/06/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cleidinaldo Aparecido Franscisco - Intimação - ADV: Maria das Graças Melo Campos (OAB 77771SP/) Processo 0802154-67.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, com fulcro nos artigos 290, do Código de Processo Civil e, por consequência, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso X, do mesmo código. Sem condenação em custas, conforme entendimento do STJ - AResp 1442134/SP

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 08:34

Ato ordinatório

09/06/2025, 09:59

Recebimento

22/05/2025, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 15:20

Ato ordinatório

22/05/2025, 15:20

Ausência das condições da ação

22/05/2025, 15:20

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 08:22

Decurso de Prazo

10/04/2025, 04:01

Ato ordinatório

18/03/2025, 06:25

Todas as movimentações(38)

Definitivo

29/07/2025, 09:20

Trânsito em julgado

29/07/2025, 09:14

Ato ordinatório

11/06/2025, 06:34

Publicação

11/06/2025, 06:13

Publicação

11/06/2025, 06:12

Documentos

•11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cleidinaldo Aparecido Franscisco - Intimação - ADV: Maria das Graças Melo Campos (OAB 77771SP/) Processo 0802154-67.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, com fulcro nos artigos 290, do Código de Processo Civil e, por consequência, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso X, do mesmo código. Sem condenação em custas, conforme entendimento do STJ - AResp 1442134/SP

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 08:34

Ato ordinatório

09/06/2025, 09:59

Recebimento

22/05/2025, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 15:20

Ato ordinatório

22/05/2025, 15:20

Ausência das condições da ação

22/05/2025, 15:20

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 08:22

Decurso de Prazo

10/04/2025, 04:01

Ato ordinatório

18/03/2025, 06:25

Publicação

18/03/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cleidinaldo Aparecido Franscisco - Não apresentado documento hábil, apesar de intimado a fazer, Intimação - ADV: Maria das Graças Melo Campos (OAB 77771SP/) Processo 0802154-67.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - indefiro o benefício da justiça gratuita, faculto a parte o direito ao parcelamento das custas iniciais em até 06 vezes, na forma do art. 98, §6º, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento integral das custas iniciais ou pagar a primeira parcela, sob pena de cancelamento da distribuição.

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 08:07

Ato ordinatório

14/03/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cleidinaldo Aparecido Franscisco - Não apresentado documento hábil, apesar de intimado a fazer, Intimação - ADV: Maria das Graças Melo Campos (OAB 77771SP/) Processo 0802154-67.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - indefiro o benefício da justiça gratuita, faculto a parte o direito ao parcelamento das custas iniciais em até 06 vezes, na forma do art. 98, §6º, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento integral das custas iniciais ou pagar a primeira parcela, sob pena de cancelamento da distribuição.

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 21:33

Ato ordinatório

13/02/2025, 08:12

Recebimento

12/02/2025, 17:23

Gratuidade da Justiça

12/02/2025, 17:23

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 09:00

Decurso de Prazo

19/12/2024, 03:40

Ato ordinatório

27/11/2024, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cleidinaldo Aparecido Franscisco - Intimação - ADV: Maria das Graças Melo Campos (OAB 77771SP/) Processo 0802154-67.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar documento hábil a comprovar a necessidade do benefício da justiça gratuita, sob pena de indeferimento.

27/11/2024, 00:00

Publicação

26/11/2024, 21:44

Ato ordinatório

26/11/2024, 08:15

Ato ordinatório

25/11/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 09:47

Recebimento

22/10/2024, 18:41

Mero expediente

22/10/2024, 18:41

Conclusão (para decisão)

22/10/2024, 15:08

Ato ordinatório

21/10/2024, 20:22

Ato ordinatório

21/10/2024, 20:22

Distribuição (sorteio)

21/10/2024, 14:35

Intimação

•18/03/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•27/11/2024, 00:00