Execução de Título Extrajudicial 0802163-24.2021.8.12.0114 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialQuitaçãoExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

SOUZA & TAVEIRA LTDA - ME

Autor

ERIKA MEDIELLY DE ARúJO ANDRADE

Reu

Advogados / Representantes

CICERO RUFINO DE SENA

OAB/MS 18621·CPF·Representa: Autor

CICERO RUFINO DE SENA

OAB/MS 18621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 17:02

Definitivo

28/04/2025, 11:35

Reativação

23/04/2025, 12:10

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 09:28

Definitivo

24/02/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cicero Rufino de Sena (OAB 18621/MS) Processo 0802163-24.2021.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Souza & Taveira LTDA - ME - Liberem-se os valores depositados em subconta (p. 226) em favor da parte autora, na conta por ela indicada (p. 230-231), atentando-se para a existência de procuração exibida nos autos, conferindo poderes especiais para receber e dar quitação ao advogado(a). Considerando que se trata de execução de título extra judicial e já há sentença de extinção (diferente seria se fosse cumprimento de sentença), indefere-se o requerimento de novo bloqueio via SISBAJUD. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos.

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 22:05

Ato ordinatório

13/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

13/02/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cicero Rufino de Sena (OAB 18621/MS) Processo 0802163-24.2021.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Souza & Taveira LTDA - ME - Exectda: Erika Medielly de Arújo Andrade - Intimação para ciência acerca da transferência de valores realizada nos autos.

31/01/2025, 00:00

Publicação

30/01/2025, 21:41

Ato ordinatório

30/01/2025, 08:12

Ato ordinatório

29/01/2025, 17:34

Remessa (outros motivos)

23/01/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 17:32

Todas as movimentações(188)

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 17:02

Definitivo

28/04/2025, 11:35

Reativação

23/04/2025, 12:10

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 09:28

Definitivo

24/02/2025, 18:35

Documentos

•14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cicero Rufino de Sena (OAB 18621/MS) Processo 0802163-24.2021.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Souza & Taveira LTDA - ME - Liberem-se os valores depositados em subconta (p. 226) em favor da parte autora, na conta por ela indicada (p. 230-231), atentando-se para a existência de procuração exibida nos autos, conferindo poderes especiais para receber e dar quitação ao advogado(a). Considerando que se trata de execução de título extra judicial e já há sentença de extinção (diferente seria se fosse cumprimento de sentença), indefere-se o requerimento de novo bloqueio via SISBAJUD. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos.

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 22:05

Ato ordinatório

13/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

13/02/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cicero Rufino de Sena (OAB 18621/MS) Processo 0802163-24.2021.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Souza & Taveira LTDA - ME - Exectda: Erika Medielly de Arújo Andrade - Intimação para ciência acerca da transferência de valores realizada nos autos.

31/01/2025, 00:00

Publicação

30/01/2025, 21:41

Ato ordinatório

30/01/2025, 08:12

Ato ordinatório

29/01/2025, 17:34

Remessa (outros motivos)

23/01/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 17:32

Ato ordinatório

23/01/2025, 07:35

Ato ordinatório

18/12/2024, 17:43

Recebimento

11/12/2024, 14:39

Outras Decisões

11/12/2024, 14:39

Ato ordinatório

22/11/2024, 02:03

Conclusão (para decisão)

22/10/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 14:49

Ato ordinatório

20/09/2024, 18:54

Decurso de Prazo

20/09/2024, 18:52

Ato ordinatório

03/09/2024, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cicero Rufino de Sena (OAB 18621/MS) Processo 0802163-24.2021.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Souza & Taveira LTDA - ME - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 226, no prazo de 5 (cinco) dias.

02/09/2024, 00:00

Publicação

30/08/2024, 22:07

Ato ordinatório

30/08/2024, 08:20

Ato ordinatório

29/08/2024, 09:36

Ato ordinatório

29/08/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cicero Rufino de Sena (OAB 18621/MS) Processo 0802163-24.2021.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Souza & Taveira LTDA - ME - Exectda: Erika Medielly de Arújo Andrade - Intima-se a parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que da disponibilidade a acerca da certidão de f. retro.

28/08/2024, 00:00

Publicação

27/08/2024, 22:43

Ato ordinatório

27/08/2024, 07:54

Ato ordinatório

27/08/2024, 07:35

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 09:27

Ato ordinatório

29/07/2024, 16:42

Trânsito em julgado

29/07/2024, 16:40

Ato ordinatório

16/07/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cicero Rufino de Sena (OAB 18621/MS) Processo 0802163-24.2021.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Souza & Taveira LTDA - ME - Diante do exposto: A) Julga-se parcialmente solvida a obrigação, até o limite a ser levantado pela parte autora. Quanto ao saldo remanescente, por ausência de bens penhoráveis, extingue-se o processo, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/1995. B) Vale anotar que, caso a parte autora venha a localizar bens da parte executada, poderá, em se tratando de cumprimento de sentença, postular nestes autos medida executiva para satisfação de seu crédito, ao passo que, na hipótese de execução extrajudicial, poderá ingressar com nova ação, desde que esteja em ambos os casos dentro do prazo legal prescritivo da pretensão. C) Intime-se e liberem-se os valores depositados em subconta, em favor da parte autora, na conta por ela indicada, atentando-se para a existência de procuração exibida nos autos, conferindo poderes especiais para receber e dar quitação ao advogado(a). D) Acaso, intimada, a parte interessada não indique dados bancários para levantamento da quantia dentro de 30 dias, determina-se a transferência do valor depositado para a subconta nº 676673, vinculada à Conta Única de Depósitos sob Aviso à Disposição da Justiça. E) Se a parte interessada manifestar-se após o cumprimento do item 3, informando os dados bancários e requerendo o levantamento, requisite-se à Coordenadoria da Conta Única do TJMS a devolução dos valores referentes ao presente feito para a subconta destes autos e proceda-se à liberação do numerário a(os) credor(es), sem necessidade de nova conclusão. F) Expeça-se certidão para fins de protesto, nos termos do artigo 517 do CPC. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se.

12/07/2024, 00:00

Publicação

11/07/2024, 22:21

Ato ordinatório

11/07/2024, 08:28

Ato ordinatório

11/07/2024, 07:25

Recebimento

27/06/2024, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 16:36

Ato ordinatório

27/06/2024, 16:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/06/2024, 15:29

Conclusão (para decisão)

16/05/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 08:38

Ato ordinatório

12/04/2024, 08:44

Decurso de Prazo

12/04/2024, 08:41

Ato ordinatório

26/03/2024, 01:46

Publicação

20/03/2024, 21:42

Ato ordinatório

20/03/2024, 08:08

Ato ordinatório

20/03/2024, 06:46

Decurso de Prazo

07/03/2024, 09:14

Ato ordinatório

19/02/2024, 17:49

Documento (Mandado)

07/02/2024, 10:23

Documento (Certidão)

07/02/2024, 10:23

Ato ordinatório

15/12/2023, 13:48

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2023, 13:47

Ato ordinatório

24/11/2023, 16:19

Recebimento

16/11/2023, 15:17

Outras Decisões

16/11/2023, 15:17

Documento (Informações)

16/11/2023, 15:08

Documento (Informações)

16/11/2023, 15:08

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 15:08

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 15:08

Conclusão (para decisão)

31/10/2023, 09:47

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 17:42

Ato ordinatório

13/09/2023, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2023, 01:06

Documento (Ofício)

23/08/2023, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2023, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 15:39

Ato ordinatório

03/08/2023, 14:49

Ato ordinatório

26/07/2023, 18:16

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2023, 10:42

Ato ordinatório

14/07/2023, 10:42

Recebimento

03/07/2023, 09:17

Outras Decisões

03/07/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 13:55

Conclusão (para decisão)

22/06/2023, 17:52

Ato ordinatório

26/05/2023, 09:45

Ato ordinatório

24/05/2023, 13:04

Documento (Mandado)

22/05/2023, 10:07

Documento (Certidão)

22/05/2023, 10:07

Ato ordinatório

16/05/2023, 10:22

Ato ordinatório

15/05/2023, 05:11

Ato ordinatório

15/05/2023, 05:10

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2023, 05:02

Ato ordinatório

11/05/2023, 16:17

Ato ordinatório

11/05/2023, 16:16

Recebimento

05/05/2023, 14:55

Outras Decisões

05/05/2023, 14:55

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 10:16

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 15:18

Ato ordinatório

30/03/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 14:46

Ato ordinatório

30/03/2023, 14:10

Recebimento

20/03/2023, 15:23

Outras Decisões

20/03/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 10:12

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 16:19

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 11:41

Ato ordinatório

08/03/2023, 08:23

Publicação

07/03/2023, 22:12

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 17:04

Ato ordinatório

07/03/2023, 10:59

Ato ordinatório

07/03/2023, 08:25

Ato ordinatório

06/03/2023, 16:19

Documento (Certidão)

28/02/2023, 14:07

Publicação

24/02/2023, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cicero Rufino de Sena (OAB 18621/MS) Processo 0802163-24.2021.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Souza & Taveira LTDA - ME - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular. O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

24/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2023, 18:21

Ato ordinatório

23/02/2023, 18:13

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2023, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 09:30

Documento (Certidão)

24/01/2023, 13:55

Ato ordinatório

20/12/2022, 04:23

Ato ordinatório

01/12/2022, 16:09

Ato ordinatório

09/11/2022, 15:05

Ato ordinatório

09/11/2022, 15:04

Publicação

03/11/2022, 21:33

Ato ordinatório

01/11/2022, 14:36

Ato ordinatório

01/11/2022, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2022, 18:47

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2022, 18:25

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 09:25

Ato ordinatório

15/10/2022, 09:22

Publicação

14/10/2022, 21:37

Ato ordinatório

14/10/2022, 08:01

Ato ordinatório

13/10/2022, 18:59

Documento (Carta precatória)

13/10/2022, 18:58

Ato ordinatório

27/09/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 12:50

Ato ordinatório

22/09/2022, 20:29

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2022, 20:26

Ato ordinatório

14/07/2022, 16:19

Ato ordinatório

23/05/2022, 13:21

Ato ordinatório

13/05/2022, 09:21

Documento (Ofício)

13/05/2022, 09:20

Ato ordinatório

11/05/2022, 10:20

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 10:20

Expedição de documento (Carta precatória)

11/05/2022, 07:36

Remessa (outros motivos)

06/05/2022, 09:22

Publicação

03/05/2022, 21:50

Ato ordinatório

03/05/2022, 11:34

Ato ordinatório

03/05/2022, 10:42

Ato ordinatório

03/05/2022, 10:37

Remessa (outros motivos)

03/05/2022, 10:32

Ato ordinatório

27/04/2022, 19:00

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2022, 18:56

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 10:11

Ato ordinatório

04/04/2022, 14:44

Documento (Certidão)

25/03/2022, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2022, 12:39

Ato ordinatório

03/03/2022, 12:39

Petição (Petição (outras))

01/03/2022, 10:07

Ato ordinatório

22/02/2022, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2022, 13:13

Ato ordinatório

22/02/2022, 10:32

Ato ordinatório

22/02/2022, 10:32

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2022, 10:30

Ato ordinatório

15/02/2022, 15:55

Ato ordinatório

14/02/2022, 19:30

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 15:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/02/2022, 19:34

Ato ordinatório

24/01/2022, 10:49

Publicação

18/01/2022, 21:03

Ato ordinatório

17/01/2022, 19:07

Ato ordinatório

17/01/2022, 19:06

Expedição de documento (Carta)

17/01/2022, 18:00

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2021, 12:37

Ato ordinatório

01/12/2021, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2021, 13:13

Ato ordinatório

01/12/2021, 13:13

Ato ordinatório

30/11/2021, 15:42

Ato ordinatório

30/11/2021, 15:42

Distribuição (sorteio)

30/11/2021, 15:25

Intimação

•31/01/2025, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•28/08/2024, 00:00

•12/07/2024, 00:00

•24/02/2023, 00:00