Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0811474-46.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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QuitaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública

Partes do Processo

ADRIANA APARECIDA PEREZ MARQUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA

OAB/MS 15459

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

08/04/2025, 11:41

Trânsito em julgado

08/04/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0811474-46.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Adriana Aparecida Perez Marques - Sentença: "ISSO POSTO, com fundamento no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV do NCPC e art. 51, § 1º da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença deduzido por Adriana Aparecida Perez Marques contra Município de Campo Grande/MS, já qualificados, sem resolução do mérito."

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 21:50

Ato ordinatório

13/02/2025, 08:18

Ato ordinatório

12/02/2025, 13:08

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2025, 20:30

Ato ordinatório

17/01/2025, 20:30

Ausência das condições da ação

17/01/2025, 20:30

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 12:22

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2024, 16:14

Ato ordinatório

07/08/2024, 10:28

Publicação

06/08/2024, 22:05

Ato ordinatório

06/08/2024, 12:36

Todas as movimentações(23)

Definitivo

08/04/2025, 11:41

Trânsito em julgado

08/04/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0811474-46.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Adriana Aparecida Perez Marques - Sentença: "ISSO POSTO, com fundamento no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV do NCPC e art. 51, § 1º da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença deduzido por Adriana Aparecida Perez Marques contra Município de Campo Grande/MS, já qualificados, sem resolução do mérito."

14/02/2025, 00:00

Publicação

Documentos

•14/02/2025, 00:00

13/02/2025, 21:50

Ato ordinatório

13/02/2025, 08:18

Ato ordinatório

12/02/2025, 13:08

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2025, 20:30

Ato ordinatório

17/01/2025, 20:30

Ausência das condições da ação

17/01/2025, 20:30

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 12:22

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2024, 16:14

Ato ordinatório

07/08/2024, 10:28

Publicação

06/08/2024, 22:05

Ato ordinatório

06/08/2024, 12:36

Ato ordinatório

06/08/2024, 12:25

Recebimento

30/07/2024, 20:22

Mero expediente

26/07/2024, 18:21

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 15:29

Ato ordinatório

20/05/2024, 06:59

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

20/05/2024, 06:58

Apensamento

17/05/2024, 20:55

Distribuição (dependência)

17/05/2024, 20:55