Embargos à Execução Fiscal 0866575-07.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução Fiscal · Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

RAIZEN CAARAPó S.A AçUCAR E ÁLCOOL - USINA NOVAMéRICA

Autor

Advogados / Representantes

GABRIEL DE OLIVEIRA CAMPELO

OAB/SP 494490·CPF·Representa: Autor

JULIO SALLES COSTA JANOLIO

OAB/RJ 119528·CPF·Representa: Autor

OCTAVIO DA VEIGA ALVES

OAB/SP 356510·CPF·Representa: Autor

FELIPE ESPINOS GUERRA BISTRICHI

OAB/SP 519285·CPF·Representa: Autor

CARLOS LINEK VIDIGAL

OAB/SP 227866·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

28/04/2026, 12:56

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2026, 04:59

Publicação

15/04/2026, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias indicarem assistentes técnicos, apresentarem seus quesitos e informarem se concordam com os honorarios periciais.

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2026, 08:29

Ato ordinatório

13/04/2026, 13:05

Decurso de Prazo

13/04/2026, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2026, 00:30

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 20:50

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 17:09

Entrega em carga/vista

09/04/2026, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 13:40

Ato ordinatório

01/04/2026, 13:39

Ato ordinatório

01/04/2026, 13:38

Todas as movimentações(74)

Ato ordinatório

28/04/2026, 12:56

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2026, 04:59

Publicação

15/04/2026, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias indicarem assistentes técnicos, apresentarem seus quesitos e informarem se concordam com os honorarios periciais.

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

Documentos

•15/04/2026, 00:00

14/04/2026, 08:29

Ato ordinatório

13/04/2026, 13:05

Decurso de Prazo

13/04/2026, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2026, 00:30

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 20:50

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 17:09

Entrega em carga/vista

09/04/2026, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 13:40

Ato ordinatório

01/04/2026, 13:39

Ato ordinatório

01/04/2026, 13:38

Ato ordinatório

30/03/2026, 17:39

Ato ordinatório

10/03/2026, 13:35

Ato ordinatório

10/03/2026, 13:10

Ato ordinatório

10/03/2026, 13:10

Recebimento

10/03/2026, 13:07

Expedição de documento (Certidão)

15/11/2025, 09:57

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 12:46

Publicação

24/10/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da parte autora partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se quanto ao saneamento, requerendo esclarecimentos ou ajustes, ficando cientes de que decorrido o prazo a decisão tornar-se-á estável (art. 357, §1º, do CPC).

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 08:17

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 22:48

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 17:22

Entrega em carga/vista

21/10/2025, 17:22

Ato ordinatório

21/10/2025, 17:21

Recebimento

21/10/2025, 16:44

Decisão de Saneamento e Organização

21/10/2025, 16:44

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 12:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 22:25

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 07:39

Publicação

30/04/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Julio Salles Costa Janolio (OAB 119528/RJ), Carlos Linek Vidigal (OAB 227866/SP), Octavio da Veiga Alves (OAB 356510/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA CAMPELO (OAB 494490/SP), FELIPE ESPINOS GUERRA BISTRICHI (OAB 519285/SP) Processo 0866575-07.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Exeqte: Raizen Caarapó S.a Açucar e Álcool - Usina Novamérica - Intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias cumprir o que determina o despacho de fls.4879.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 17:21

Entrega em carga/vista

28/04/2025, 17:20

Ato ordinatório

28/04/2025, 17:20

Recebimento

28/04/2025, 16:25

Mero expediente

28/04/2025, 16:24

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julio Salles Costa Janolio (OAB 119528/RJ), Carlos Linek Vidigal (OAB 227866/SP), Octavio da Veiga Alves (OAB 356510/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA CAMPELO (OAB 494490/SP), FELIPE ESPINOS GUERRA BISTRICHI (OAB 519285/SP) Processo 0866575-07.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Exeqte: Raizen Caarapó S.a Açucar e Álcool - Usina Novamérica - Intimação da parte exequente para querendo no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da impugnação de fls.4837/4847.

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 21:32

Ato ordinatório

13/02/2025, 08:09

Ato ordinatório

12/02/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Julio Salles Costa Janolio (OAB 119528/RJ), Carlos Linek Vidigal (OAB 227866/SP), Octavio da Veiga Alves (OAB 356510/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA CAMPELO (OAB 494490/SP), FELIPE ESPINOS GUERRA BISTRICHI (OAB 519285/SP) Processo 0866575-07.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Exeqte: Raizen Caarapó S.a Açucar e Álcool - Usina Novamérica - Intimação da parte exequente para querendo no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar acerca do despacho de fls.4831.

26/11/2024, 00:00

Publicação

25/11/2024, 22:44

Ato ordinatório

25/11/2024, 08:08

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 13:53

Entrega em carga/vista

22/11/2024, 13:52

Ato ordinatório

22/11/2024, 13:51

Recebimento de Embargos à Execução

21/11/2024, 18:20

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 13:18

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 12:45

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 12:36

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 12:00

Conclusão (para decisão)

21/11/2024, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 11:31

Ato ordinatório

21/11/2024, 11:31

Custas

21/11/2024, 11:07

Apensamento

21/11/2024, 11:07

Distribuição (dependência)

21/11/2024, 11:07

Intimação

•23/10/2025, 00:00

•30/04/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•26/11/2024, 00:00